Comemoraram-se, não com muita visibilidade, os 25 anos de adesão de Portugal à Europa, agora designada por União Europeia. Não importa falar da Europa, mas de Portugal, e o que representam estes 25 anos. Para a vida de uma pessoa é um tempo decisivo, talvez o mais relevante: o que define um percurso de fracasso ou de sucesso. Mas na vida de uma nação não representa quase nada. Acontece que, ainda assim, para o nosso País estes 25 anos foram impressionantes, e o salto qualitativo foi enorme. Por isso, a conclusão só pode ser positiva. E se Portugal continuar a divergir dos seus parceiros, sem conseguir acompanhar o ritmo de desenvolvimentos da maioria dos estados membros a culpa é mais nossa e dos maus governos do que das deficiências da Europa. De forma breve, a Europa apenas faz o que os Estados querem: com competências delegadas, a Europa define metas e objectivos, mas compete a cada Estado membro escolher o caminho. A Europa é um gigante económico, mas um anão politico, ou seja, a margem de manobra para cada Estado é (e ainda bem) enorme. É verdade que procura falar a uma só voz em matéria de política externa, mas os outros blocos continuam sem saber a quem ligar. É verdade que tem um Presidente da Comissão que por acaso é Português e um Presidente do Conselho completamente desconhecido. O momento não é fácil, nunca o foi, mas só ela pode e tem capacidade de o ultrapassar: é preciso uma Europa de Estados mais activa, mais cooperante e coordenada.
O que merece registo é que Portugal, não soube aproveitar como devia esta oportunidade: comportou-se entre o bom aluno e o filho esbanjador, convencido que a mesada nunca se esgota. Quem ficou aquém do que podia e devia fomos nós. A Europa não tem culpa da aplicação deficiente dos quadros comunitários de apoio, e era possível ter hoje melhor: indústria, agricultura, educação, saúde, justiça e serviços prestados pelo Estado mais eficientes e rápidos. Estamos no último quadro comunitário - o QREN -, o ultimo cheque, de 21 mil milhões de euros. O programa vai a meio, e a execução está nos 11%. O risco de devolver fundos começa a ser uma certeza.
Alguns exemplos estão bem próximos de nós: convém relembrar o primeiro troço de auto-estrada do distrito, que ligava nada a lugar nenhum, um IP5 que pagamos com a vida de tantos Viseenses, para a refazer em A-25 por um valor que importava conhecer. Não é necessário um grande esforço para encontrar obras cuja utilidade nunca foi explicada, e cujo único critério era ajudar a vencer as eleições seguintes. De forma mais hilariante, não foi a Europa tentou acabar com a cozinha tradicional dos pequenos produtores que comercializam os seus produtos artesanais, enchidos, queijo ou azeitonas; foi um Ministro incompetente que se esqueceu de identificar e comunicar que não se aplicaria parte das regras comunitárias a este sector, afinal podemos continuara cozinhar com a colher de Pau.
Podemos pedir mais e melhor Europa, mas devemos exigir mais e melhor governo: identificar os erros, corrigi-los, e tirar o melhor partido do esforço dos países que contribuem. Um melhor aproveitamento dos fundos é contribuir para uma melhor Europa. Não percebo, por isso, a afirmação de dois ex-Presidentes da República, principalmente de Mário Soares. Espera-se de um estadista que seja portador de um discurso motivador, carregado de esperança e de conselhos sábios. Afirmar que “os políticos europeus são fracos, demonstram falta de coragem, muita mediocridade…” parece-me precipitado. Veremos o que a história dirá, a mesma que pode julgá-lo por uma descolonização “exemplar”.