Chegou esta semana o submarino Tridente, um dos dois que Portugal decidiu comprar. Apesar de ser uma decisão do governo da República Portuguesa, o tema tem servido para atacar o CDS e o seu Presidente com a mais pura demagogia e falta de rigor. Como consequência, é frequente que cada vez que se visita uma feira, um restaurante ou uma empresa há sempre quem pergunte para que servem os submarinos, ou porque razão gastou o Dr. Portas dinheiro em submarinos. Vale a pena, por isso, deixar aqui alguns dados para reflexão.
A capacidade submarina de Portugal não começou em 2004 - faz agora cem anos, e começou com a Monarquia, continuando com a I Republica, com o Estado Novo, e com o regime saído do 25 Abril. A última frota de submarinos foi adquirida em 1962, pelo Estado Novo: compraram-se 4 submarinos da classe Albacora. Quando em 2002 o CDS ocupou a pasta da Defesa Nacional, já só 1 dos 4 submarinos estava operacional, e eram até alvo alguma piada: ”1 só subia, o outro só descia, e o outro nem subia nem descia”.
De quem foi a ideia de renovar a frota de submarinos? A primeira declaração de intenção de aquisição de novos submarinos é de 1993; o concurso foi lançado em 1998, era Primeiro-ministro o Eng. António Guterres, e a decisão do Governo PS previa a aquisição de 3 a 4 submarinos, ou seja, a reposição da frota anterior. O valor estimado para aquisição de 3 submarinos era de 2.000 milhões de euros. O governo PSD/CDS herdou o concurso já na sua fase final (2002). A decisão entretanto tomada foi a de reduzir a aquisição para 2 submarinos, baixando o custo. Decidiu-se ainda reduzir para 50% o valor da Lei de Programação Militar previsto em leasing. Importa referir que em 2004, quando a decisão final é tomada, a dívida portuguesa era de 58% do PIB; hoje, depois de 5 anos de governo PS, a dívida pública está próximo dos 90% do PIB.
Convém ainda lembrar que todos os Ministros da Defesa socialistas (Veiga Simão, Jaime Gama, Castro Caldas, Rui Pena, Luís Amado e Severiano Teixeira) foram favoráveis à aquisição de submarinos, inscrevendo-a na Lei de Programação Militar; e a decisão de reduzir para 2 foi criticada pelo PS, com o argumento que isso colocaria a capacidade submarina de Portugal ao nível da Argélia. Reconheço que a crítica faz sentido, com base no seguinte: são vários os países oceânicos com tradição marítima que têm e renovam a sua capacidade submarina - Espanha terá 12 (4 actuais; 8 em construção), França 17 (10 actuais; 7em construção), Grécia terá 12 (8 actuais; 4 em construção), Holanda 4, Polónia 5, e até a Albânia, o país modelo do Bloco de Esquerda, teve 2. Deixo de lado as potências económicas ou militares com outra capacidade. Se Portugal abandonasse a capacidade submarina, seria o único país oceânico da Europa a demitir-se da soberania marítima, e a deixar que outros países ocupassem esse vazio.
Portugal tem uma superfície de 92 mil Km2 e uma zona Económica Exclusiva de 1 milhões 658 mil Km2, o 11º ao nível mundial, que pode crescer, uma vez que Portugal apresentou à Comissão dos Limites da Plataforma Continental da ONU uma proposta de extensão dos seus limites para mais 240.000 Km2, que a tornará numa das maiores do mundo, com 3.027.408 Km2. A ciência diz-nos que é nos oceanos e no fundo dos mares que se encontram riquezas e bens por descobrir. O valor do mar português é, por isso, relevante e de potencial enorme: basta referir as pescas, turismo, transportes e comércio marítimos significam mais de 80% dos bens transaccionados, e 90% do comércio intercontinental é feito por mar. Assim, este património precisa de capacidade para o reclamar, proteger e salvaguardar.
As razões militares e estratégicas dão como vital esta componente para a Marinha, para vigilância, reconhecimento e interdição dos nossos mares: é um meio silencioso, furtivo, flexível na utilização, dissimulado na sua presença; nas missões de interesse público, desempenham um papel muito relevante na luta contra o tráfico de droga, pirataria, pesca ilegal, terrorismo, crimes ambientais, entre outros. É impensável ter fragatas (e Portugal tem 5) se não houver meio de as proteger, e sem fragatas deixamos de ter Marinha.
Obrigado pela sua sua visita..!
