Tive a oportunidade de assistir ao Congresso dos Portos e dos Transportes Marítimos, que teve o objectivo de chamar a atenção para os desafios do mar e o seu potencial para a economia. A primeira nota é a de que o Portugal dos Congressos é mais dinâmico, empreendedor, produtivo e viável, um sonho cheio de esperança. O problema é o choque violento com a realidade que se dá à saída. Confesso que é uma sensação recorrente, com o problema acrescido de não raras vezes os mensageiros da esperança dentro do congresso serem os mensageiros da desgraça fora deles.
A economia portuguesa encontra-se num processo de definhamento, ou mesmo de inviabilidade financeira e económica. O problema orçamental ocupa a agenda mediática e politica, mas o congresso, com o patrocínio do Senhor Presidente da República, apontou um caminho onde poderão estar novos recursos que podem ajudar a resolver o imprescindível crescimento económico: a Economia do Mar. A exploração de sectores de actividades económicas relacionados com o mar parece, assim, ser um porto seguro para a criação de condições de sustentabilidade estrutural, para além da criação de um enorme valor. A responsabilidade não é tanto do governo: passa em muito pela capacidade dos empresários de empreenderem, de se libertarem da protecção do Estado e arriscarem. Os sectores marítimos tradicionais (transportes, portos e construção naval) geram em Portugal um valor sete vezes inferior ao produzido em Espanha, e três vezes inferior ao da Bélgica, com apenas 98 km de costa.
O mar é, para Portugal, parte integrante da sua identidade histórica, e um grande recurso estratégico. A nossa Zona Económica Exclusiva é cerca de 18 vezes maior que o território continental. Com o alargamento da nossa plataforma marítima, já solicitada, pode vir a atingir uma dimensão de território marítimo superior em vinte e três vezes ao território terrestre. Ou seja, muitos dos recursos do futuro, descobertos ou a descobrir, estão no mar. Fugir a este desafio é algo que não fizemos no passado. Actualmente, os efeitos indirectos e directos da economia do mar em Portugal representam 11% do PIB (segundo um estudo da Universidade Católica), 12% do emprego (três vezes menos que na Grécia ou Dinamarca), 17% de impostos indirectos.
No estudo “O Hypercluster da Economia do Mar”, coordenado pelo Prof. Hernâni Lopes, conclui-se que a cooperação entre sectores estratégicos nacionais tem um efeito multiplicador em outras actividades e no emprego. A economia portuguesa pode ser, num futuro próximo, um actor marítimo relevante na economia global do mar. O estudo apresenta um exaustivo plano de acção, destacando os componentes de maior capacidade e competitividade para servirem de motores catalisadores, como os portos, logística e transportes marítimos, turismo náutico, náutica de recreio, pesca, aquicultura e indústria do pescado, construção e reparação navais, ou até energias renováveis.
Portugal tem estado de costas voltadas para o Mar, pelas mesmas razões que ditam em muitas áreas os atrasos estruturais: um bloqueio ideológico, principalmente dos partidos de esquerda, que olham para o mar como o símbolo do colonialismo ou do Estado Novo. Talvez por isso só o governo PSD/CDS, em 2004, teve a coragem de criar a Secretaria de Estado dos Assuntos do Mar. Não durou muito, mas foi o suficiente para criar a EMEPC (Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental) junto da ONU, cujo resultado será conhecido em 2015. Como a necessidade aguça o engenho, talvez resultem os apelos do Senhor Presidente da República, que desde o seu discurso nas comemorações do 25 de Abril tem vindo alertar o poder político e os empresários para a necessidade de pensar nos “Portos do Futuro”.
Obrigado pela sua sua visita..!
