Mais uma vez, Pedro Passos Coelho e o PSD deram a mão ao País viabilizando com a abstenção o Orçamento do Estado para 2011.
Assumimos que este não é o nosso orçamento, mas sim do Governo, reflecte a irresponsabilidade como o PS geriu o País nos últimos seis anos, sob a batuta de José Sócrates; parte de previsões macroeconómicas irrealistas, ninguém acredita que Portugal cresça 0,2% no próximo ano nem percebe como é que as exportações crescerão 7,3% com uma redução das importações em menos 1,7%.
Como é que Portugal irá atingir 4,6% do défice em 2011?
O FMI prevê 5,2% e aponta para os anos seguintes 4,8% em 2012, 4,3% em 2013, 5,7% em 2014 e 5,8% em 2015; estas estimativas já entram em linha de conta com as parcerias público-privadas que irão custar, anualmente, 2 mil a 2,5 mil milhões de euros, a que se somam os juros cada vez mais elevados da dívida pública.
Como se verifica, não é pela parte do PSD que as coisas falham, o sentido do interesse nacional está sempre presente, a credibilidade do Governo e as sucessivas juras de que “agora é que é”, sempre goradas, minam a confiança internacional.
Apesar do Orçamento aprovado, os mercados não acreditam na execução do mesmo, não acreditam num Governo em fim de ciclo, têm dificuldades em perceber como é que Portugal vai honrar os seus compromissos no futuro, como é que vai gerar receita para honrar o serviço da dívida.
A credibilidade consegue-se com actos, não com palavras, os vários indicadores do País não sossegam os nossos credores.
Se nos compararmos com Espanha, esta ainda apresenta indicadores mais preocupantes que os nossos, mas conseguem financiar-se a menos 3% nos mercados.
Perguntarão, porquê?
Credibilidade do Governo, actuação a tempo já com resultados na contenção da despesa pública, os mercados acredita na solvabilidade do País.
Caminho muito difícil pela frente, o Governo tem que dar provas que vai executar o Orçamento aprovado, não pode aceitar rever as grandes obras como o TGV e o novo aeroporto ou terceira travessia do Tejo e, logo a seguir, o Primeiro-ministro assegurar a continuidade do TGV.
Felizmente, com actuação do PSD, o Governo vai ser obrigado a cortar mais 500 milhões de euros na despesa inútil do aparelho do Estado, o que permitirá manter as deduções fiscais em sede de IRS com a habitação, saúde e educação (ficam de fora os dois últimos escalões), manter o IVA reduzido nos cabaz alimentar (iria subir para 23%), para além da transparência das contas públicas aferidas por entidade independente e reavaliação das grandes obras.
Outra conquista espera-se, é a consagração dos pagamentos do Estado às empresas em 60 dias, o que poderá permitir algum alívio na depauperada tesouraria da esmagadora maioria das micro, pequenas e médias empresas comerciais, industriais, serviços ou agrícolas.
Continua a ser um mau orçamento mas, pelo menos, minora um pouco a bolsa das famílias e das empresas.
É bom que o Governo capriche na sua execução, para dar sinais positivos aos mercados, como líder da bancada do PSD afirmou, o Governo não terá uma terceira oportunidade.