Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

A Europa já resistiu a quase tudo: guerras, tiranos, catástrofes naturais e epidemias. Nos dias de hoje, depois de todo o avanço tecnológico, a Europa pára ou fica em alerta vermelho logo que a neve atinge os 5 centímetros. Lamentável, inaceitável, e a pedir medidas urgentes, o facto de milhares de Europeus terem sido obrigados a passar o Natal em pleno aeroporto. Importa rever a responsabilidade das companhias aéreas na falta de resposta, informação e alternativa. No Inverno neva, e o Natal é no Inverno. Não pode um continente dos mais avançados tecnologicamente ser apanhado de surpresa por um fenómeno que faz parte da estação do ano. Aceitável é a revolta de muitos, que viram gorada a possibilidade do reencontro familiar. Não fora a ameaça que paira sobre o Euro – e, consequentemente, o futuro da Europa -, e porventura este seria o tema do momento. Infelizmente (ou não), a crise e as dificuldades que 2011 parecem reservar para todos distorcem a nossa análise para as fragilidades que julgávamos ultrapassadas.

Convém, no novo ano que se aproxima, ouvir o que dizem os “opinadores” do regime nos noticiários, sempre dispostos a surfar a “onda do momento”, que é “a chegada do FMI”. O semanário de maior tiragem não se coibiu mesmo de lhe dar honras de primeira página, ainda que em jeito de pergunta, representado por um agente das forças especiais, armado de cutelo perante um coelho com olhar doente e assustado. As histórias que ouvimos até aqui, e que ouviremos de futuro, não deverão ser diferentes. Resta recusar o pessimismo reinante e perceber que a situação não é tão má como o mercado parece indicar. A união monetária e económica é, na sua base, uma união de vontades políticas, pelo que o seu bom funcionamento e preservação dependem de mais factores dos que os invocados até aqui. As maiores ou menores dificuldades que se anunciam no próximo ano dependem mais da habilidade dos governantes e da capacidade das empresas em sobreviver a um clima económico hostil. No fundo, estas não têm tido outro, com a burocracia e a carga fiscal no limite da resistência, e um sistema bancário egoísta.

Fundamental para evitar males maiores é, sem dúvida, um clima de confiança, e um combate ao pessimismos militante, por vezes mais grave que as taxas de juro. Este Povo foi capaz de grandes feitos, de construir um império, respeitado por muitos e temidos por outros, mas também capaz é de passar da euforia à depressão à velocidade da luz. O fado e o sebastianismo são actos de autoflagelação. A desilusão parece ser parte integrante do nosso espírito, visível no “isto é difícil “ ou no “mais ou menos”. É urgente mudar de vida, adoptar mais o ”yes, we can”, ser mais exigente com quem dirige - ou seja, mais amor próprio e pela Pátria.

É impressionante como os nossos principais defeitos são tão evidentes para os estrangeiros. Em entrevista recente, o embaixador do Reino Unido, Richard Ellis, diz coisas como “vocês não gostam do que têm de bom” (nada mais verdadeiro), ou ”uma reunião de trabalho em Portugal é um desastre, ninguém diz nada, é para inglês ver; depois, as pessoas abrem a porta saem e aí é que começa a reunião”. Nada mais certo e desesperante, pelo menos para quem já se curou desse mal. Curioso é que não é a primeira vez que este amigo de Portugal e dos portugueses se desfaz em elogios entre alertas, como aquele em que estranhava o facto de em Portugal sempre que assistia a uma cerimónia com discursos, demorarem mais tempo a cumprimentar as pessoas que todos sabem que estão na sala do que a transmitir a mensagem.

Que 2011 sirva para corrigir os nossos defeitos e potenciar as nossas virtudes, que são imensas. Tenho a certeza que este é mais um desafio para superar. Que o próximo ano seja cheio de sucesso para todos.

No passado dia 21 de Dezembro foi assinado em Lisboa um contrato de financiamento, entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego e a estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários, que tem por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira, destinada a custear as obras de requalificação do quartel dos Bombeiros de Lamego. O custo total da operação é de 288.488,33 euros, quantia que será assegurada no montante de 70% pelo Fundo de Coesão e os restantes 30% será da responsabilidade da Associação Humanitária dos Bombeiros de Lamego.

As obras previstas constarão da beneficiação geral do edifício, nomeadamente a resolução das infiltrações de água, recuperação de zonas degradadas e pintura geral do edifício.

Estão ainda previstas obras de requalificação da secretaria e das camaratas, bem como a ampliação do parque de estacionamento de viaturas. A central telefónica também será objecto de uma beneficiação.

Estas obras que estão previstas arrancar no primeiro trimestre de 2011, vão possibilitar melhores condições para todos aqueles que trabalham diariamente no quartel/sede dos Bombeiros Voluntários de Lamego.

Refira-se que foi o próprio Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que homologou e entregou ao presidente da Associação Humanitária, Hélder Santos, o contrato co-financiamento comunitário estabelecido no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - numa cerimónia que contou com a presença do Comandante dos Bombeiros Lamecenses, João Nuno Carvalho.

Acácio Pinto Deputado do PS

O recente parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 diz que se o Estado conseguisse cobrar as dívidas de impostos e de contribuições que tinha em atraso, isso chegaria, só por si, para pagar o deficit orçamental deste ano que ronda os 12,5 mil milhões de euros.

Isto mesmo é enfatizado pela manchete do suplemento de economia do jornal Expresso desta semana.

Ora este, a fuga aos impostos, é um verdadeiro drama que se abate sobre todas as sociedades modernas, mas que, na nossa, tem fortes raízes, até, culturais.

E o paradigma tem que ser alterado. Temos que ter uma cultura de penalização daqueles que todos os dias fazem da fuga aos impostos modo de vida e daqueles que fazem tábua rasa da lei e das suas obrigações fiscais e sociais. E para isso os cidadãos têm que se constituir como agentes activos no combate a este crime que afecta sempre e cada vez mais os mesmos, os do costume. Ou seja, aqueles que cumprem, aqueles que entendem o pagamento dos impostos e das contribuições como um elemento que contribui para uma sociedade mais justa e mais solidária.

E os gestos podem e devem ser muitos. Desde a condenação privada e pública desses expedientes, desde optar por comprar e negociar com os que cumprem em detrimento dos que praticam a evasão, e sempre exigir o documento do respectivo pagamento seja nas lojas comerciais, seja aos prestadores de serviços.

Temos que começar por algum lado. Mas temos que começar. Este estado de coisas é que não pode continuar.

Com certeza que o Estado também tem que fazer mais, pese embora as melhorias introduzidas na máquina fiscal ao longo dos últimos anos, direi até na última década. Mas o Estado será sempre incapaz, só por, si de eliminar completamente este verdadeiro drama que se abate sobre as sociedades.

E há ainda mais um elemento, perverso, em tudo isto. É que muitos desses que fazem da fuga aos impostos e às contribuições e que vivem de expedientes para ludibriar o Estado e os seus concidadãos, são, muitas vezes, os primeiros a vir para a rua protestar contra a redução de apoios sociais e a dar a cara perante a comunicação social contra as medidas dos governos. E este não é um problema de esquerda ou de direita, é um problema de termos uma formação cívica forte e de querermos ser cidadãos de corpo inteiro.

Julgo ser este um bom voto para 2011. Um voto que nos tornaria mais coesos e mais solidários e mais livres para desempenharmos e cumprirmos o nosso espaço de acção e de intervenção na sociedade.

Brevemente arrancará em Resende um projecto de formação de Futsal através da criação de uma academia. Crianças e jovens, dos 4 aos 14 anos, poderão desenvolver as suas capacidades em aulas/treinos orientadas por professores/treinadores certificados.

A grande novidade será a possibilidade das meninas poderem ter acesso a uma prática desportiva pedagogicamente orientada.

Para mais informações aqui ficam os contactos:
e-mail: academia.futsal.resende@hotmail.com
blog: http://academia-futsal-resende.blogspot.com/
Telemóvel: 91 325 61 91

Acácio Pinto Deputado do PS

Assistimos há dias a uma troca pública de argumentos entre autarcas acerca da localização de uma empresa que optou por um dos concelhos e não por outro.

E disparavam em todos os sentidos aqueles que, afinal, não conseguiram a respectiva localização.

Mas houve um mérito nesta discussão, foi a de dar a conhecer a todos que houve um autarca que conseguiu localizar essa empresa no seu território e outros que perderam a corrida. Que houve um autarca que conseguiu acrescentar mais postos de trabalho e mais impostos para o seu município e outros que não.

Embora numa análise regional as coisas não tenham o peso e a dimensão que os autarcas perdedores lhe quiseram dar, pois os empregos directos e indirectos não param na fronteira dos concelhos e, da riqueza criada, beneficiaremos todos, a verdade que ao vir à tona este assunto ganhou dimensão política.

E, portanto, do que não há dúvida, é que Mangualde e João Azevedo ganharam e outros (São Pedro do Sul e Viseu) perderam. E este balanço pode já ser feito! Ou parafraseando Joaquim Alexandre Rodrigues e o seu Olho de Gato: “enquanto João Azevedo está a tomar balanço, Fernando Ruas está a fazer o balanço.”

António Almeida Henriques Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Nesta semana entre o Natal e o Novo Ano de 2011, enquanto preparo algum trabalho para o inicio do ano bem como a próxima Assembleia Municipal de Viseu, pensava sobre o melhor tema a abordar neste último artigo do Ano.

Efectuei o exercício de revisitar o artigo escrito há um ano, que intitulei “os meus votos para 2010”.

Reitero os votos que fiz, que o ano de 2011 seja repleto de saúde, com uma intensa vida em família, de aplicação no trabalho, que seja um ano em que alguma coisa de positivo comece a acontecer no Distrito e no País.

Sim, porque dos votos que efectuei para o Distrito para 2010 “…duma vez por todas saber com o que podemos contar em matéria de Universidade Pública, acessibilidades (auto-estrada Viseu Coimbra, conclusão do IC12, arranque do IC26 e do IC37, ligação Viseu Sátão e ligação ferroviária de Aveiro a Viseu), Arquivo Distrital, Escola de Ranhados e Novo Matadouro, …”, tudo na mesma, comentários para quê?

A resolução do problema dos ex trabalhadores da ENU (minas da Urgeiriça) foi atingida, mas sem o apoio do Partido Socialista.

O que dependia de mim, passagem de testemunho da Presidência da Direcção do CEC, reeleição como Vice-presidente da CIP, tudo ficou tratado.

Como se pode ver, para o Distrito foi mais um ano perdido, os governos socialistas sempre nos penalizaram, é certo que a crise se agravou e alguns dos projectos serão de difícil concretização, mas era importante pelo menos uma definição de objectivos, para que autarcas, empresários e todos os que não baixam os braços, possam saber com o que podem contar.

Se olharmos para o panorama do País, os portugueses foram acordando lentamente para a triste realidade em que nos encontramos, deram a vitória ao PS nas legislativas penalizando o PSD que com a Dra. Manuela Ferreira Leite lhes fez um discurso de verdade, hoje verificam que o actual Primeiro-ministro nos tem arrastado para este beco sem saída, sempre com a agenda trocada, nuns dias dizendo que já saímos da crise para nos dias seguintes nos vir pedir mais sacrifícios.

Apresentou um orçamento para 2010 que, quando foi aprovado, já não correspondia à realidade, em Março de 2010 apresentou o PEC II dizendo que, com estas medidas não seriam precisos mais sacrifícios; em Maio um novo PEC, sempre a mesma ladainha para terminar com o novo pacote aprovado com o Orçamento de 2011.

Recentemente, em entrevista e na mensagem de Ano Novo, vem outra vez responsabilizar os mercados não assumindo os erros e a necessidade de mudar de vida.

Os portugueses sentem de uma forma cruel a realidade do País, o Eng.º. Sócrates vive numa redoma ignorando a realidade, procurando ver sinais positivos onde eles não existem.

O PSD colocou-se do lado do País, como sempre, este discurso do PM não nos tranquiliza, não dá garantias que esteja determinado a executar o Orçamento do Estado para 2011, único caminho possível para dar confiança aos mercados e equilibrar as contas públicas.

No anúncio recente das 50 medidas para a animação da economia, pouco ou nada de novo nos trouxe, anúncios de anúncios, de medidas que passa a vida a prometer e nunca concretiza.

Entramos no ano de 2011 com uma certeza, a situação social vai agravar-se de forma significativa, com um Governo que denota cada vez mais insensibilidade social.

Estamos menos certos quanto à determinação do Governo para diminuir a despesa e executar o orçamento; até agora, o equilíbrio orçamental está a ser feito à custa da receita, de mais sacrifícios de todos nós, só que não conseguimos descortinar a saída nem a estratégia do governo para levar o País a crescer mais.

Estaremos atentos a fazer o nosso papel de oposição responsável, todos nós estaremos atentos ao despesismo e não o iremos tolerar.

Uma nota positiva neste ano, a vitória de Pedro Passos Coelho para a liderança do PSD, tem demonstrado estar à altura do difícil momento que o País atravessa, tem tido a capacidade para unir o Partido, estou certo que ficará na história como o Primeiro-ministro que irá tirar Portugal deste beco sem saída.

Alberto Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, foi condecorado pela Federação dos Bombeiros do Distrito de Vila Real (FBDVR), no passado dia 18 de Dezembro, aquando da Ceia de Natal dos Bombeiros Voluntários de Mesão Frio, numa cerimónia que contou ainda com a presença de Alexandre Chaves, Governador Civil de Vila Real, do Presidente da FBDVR, Alfredo Almeida e do Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Carlos Silva.

Alberto Pereira, Autarca de Mesão Frio, foi agraciado, no passado dia 18 de Dezembro, por parte da Federação dos Bombeiros do Distrito de Vila Real com a Medalha de Mérito – Grau Ouro desta Federação. A Medalha com que Alberto Pereira foi agraciado deveu-se ao seu empenho e colaboração dispensados durante as Comemorações do Dia Distrital do Bombeiro, que decorreu no Concelho de Mesão Frio no passado mês de Junho.

No entanto, tal como referiu Paulo Silva, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Mesão Frio, “a medalha não é para o Autarca, Alberto Pereira, mas sim para o Alberto Pereira, cidadão que vem ajudando os bombeiros desde há muitos anos.” Alfredo Almeida, Presidente da FBDVR, destacou também o enorme sentido cívico de Alberto Pereira em prol da causa dos Soldados da Paz, sendo que o culminar dessa constatação foi a organização do Dia Distrital dos Bombeiros em Mesão Frio em que sentiu “no Autarca, e no cidadão Alberto Pereira, um empenho enormíssimo para que as Comemorações do Dia Distrital fossem o sucesso que todos pudemos constatar no passado dia 6 de Junho”. Dirigindo-se a Alberto Pereira enquanto Presidente de Câmara, o Presidente da FBDVR evidenciou a importância das relações institucionais entre Bombeiros e Autarquias, para o mesmo “os bombeiros em Portugal são instituições com meios para poderem fazer a sua missão, mas os bombeiros em Portugal se não forem apoiados pelas autarquias naturalmente muitas das vezes não têm condições para existir.” Pela segunda vez em seis anos, um Autarca foi distinguido com a Medalha de Mérito – Grau Ouro da FBDVR, e para Alfredo Almeida “esta medalha não é só da Federação, mas sim de todos os Bombeiros do Distrito de Vila Real, e quando os Bombeiros sentirem dificuldade olhará para ela e sentirá a responsabilidade”.

Alberto Pereira, aproveitou a homenagem, para enaltecer o voluntariado naquilo que ele representa para a sociedade de hoje. Para ele “o voluntariado contribui sobre maneira para o bem-estar das pessoas e para o desenvolvimento harmonioso das populações ao reforçar a participação cívica, ao ajudar a desenvolver o sentido de pertença”. Olhando para o futuro, o Autarca de Mesão Frio define o voluntariado como “a grande resposta para a crise da nossa sociedade, marcada pelo individualismo, pelo egoísmo, pela idolatria do ter e pelo consumismo desenfreado” e, para o mesmo, “Os nossos Bombeiros Voluntários são um bom exemplo do que é o voluntariado no nosso país, pois numa conjuntura caracterizada por uma grande crise de valores, vejo o meu Concelho, por intermédio dos nossos bombeiros, ser reconhecido a nível distrital e nacional por causas tão nobres”. Referindo-se à distinção de que foi alvo, Alberto Pereira mostrou-se “sensibilizado e reconhecido pela distinção que me é feita, pelo trabalho desenvolvido ao nível do voluntariado ao longo dos últimos treze anos no nosso concelho, no entanto, quero dizer que esta medalha, neste contexto, pouco me pertence, esta medalha pertence quase exclusivamente aos meus Bombeiros Voluntários de Mesão Frio e ao seu Comandante pelo trabalho que vêm desenvolvendo nos últimos anos. Temos homens e mulheres que têm feito um trabalho notável e de prestigio que honra toda a comunidade de Mesão Frio e que é reconhecido e que é reconhecido por todos os que trabalham convosco. Mais cedo ou mais tarde esse trabalho é reconhecido e leva por arrasto todos os que a vós estão ligados.”

A cerimónia decorreu no âmbito da Festa de Natal da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mesão Frio que, de forma simbólica, atribuíram ao Governador Civil de Vila Real, Alexandre Chaves, um Capacete de Ouro, homenageando assim o trabalho que o representante do Governo de Portugal tem desempenhado no Distrito, neste caso, e mais especificamente, em conjunto com os Bombeiros Voluntários de Mesão Frio, e ao Bombeiro António Leite, com um Capacete de Prata, pelo zelo e espírito de sacrifício, com que este, bem como a restante família, vêm prestando serviços de forma voluntária à família.

Acácio Pinto Deputado do PS

Para 2011 é fundamental que Portugal prossiga numa linha de grande rigor para que a execução orçamental possa ser consonante com os objectivos traçados. Para isso é, igualmente, fundamental que os diversos partidos do arco do poder, nomeadamente o PSD, não se coloquem em corridas eleitorais e nos lancem em crises que, verdadeiramente, Portugal não precisa e a economia não deseja.

São quatro as principais áreas que irão estar subjacentes em todas as políticas e iniciativas a desenvolver pelo Governo.

A primeira é a da consolidação das contas públicas.

É crucial para a Portugal não só conseguir atingir o deficit de 7,3% no final deste ano de 2010, como também conseguir baixá-lo para 4,6% no final de 2011.

É bom que os partidos da oposição não fiquem à espera de intenções de voto e de popularidades fáceis para abrir as hostilidades e aprofundar a crise. O interesse nacional deverá estar primeiro e esse exige uma convergência em torno deste objectivo estratégico.

A segunda área é a das qualificações.

Portugal tem que prosseguir no rumo das qualificações dos portugueses se quer avançar na modernização, na competitividade e, afinal, no desenvolvimento.

Não nos esqueçamos do forte esforço dos últimos anos em educação que permitiu que os alunos portugueses atingissem a média da OCDE a nível de conhecimentos, que o abandono escolar se reduzisse drasticamente e, finalmente, o grande aumento do investimento em ciência, de 0,8% do PIB para 1,71% (nos últimos 4 anos), que nos coloca numa boa posição a nível europeu, sendo, contudo, necessário prosseguir este rumo.

A terceira área é a do crescimento económico.

É determinante para Portugal continuar a crescer, nomeadamente, a nível das exportações e aumentar ainda mais aquilo que temos vindo a conseguir a nível da diversificação dos mercados e a nível da intensidade tecnológico nos produtos que exportamos.

É bom relembrar que, já este ano, entre Janeiro e Setembro, o crescimento das exportações foi de 15%.

A quarta área prende-se com uma agenda social.

Temos que prosseguir o aprofundamento da rede de creches que permita aos jovens casais poder encontrar uma resposta para os seus filhos. Mas também a rede de lares e sobretudo a de cuidados continuados precisam de ser aprofundadas. Aliás a rede nacional de cuidados continuados nasceu com o Governo anterior e está a ser consolidada e ampliada com este Governo.

Mas nos apoios sociais temos que ser muito rigorosos para não deixarmos de dar apoio a quem dele, efectivamente, precisa. Daí que se tenha que aprofundar a fiscalização para os falsos beneficiários de rendimentos sociais.

Há também que prosseguir, em articulação com todos, a identificação de bolsas de desigualdade ou pobreza para que se possam tomar as melhores medidas. Este é aliás um daqueles temas que não deve deixar ninguém indiferente e que ninguém deve comentar com a sobranceria de que a culpa é dos outros. Todos, enquanto sociedade, temos culpa. Não fica bem a nenhum candidato, seja à presidência, seja a quaisquer cargos, vir introduzir a pobreza e a fome como arma de arremesso. Poderá na primeira curva cair-lhe em cima, qual efeito boomerang.

António Almeida Henriques Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Em véspera de Natal, a minha primeira mensagem vai no sentido de desejar a todos um Santo Natal, na companhia da família e daqueles que mais gostam, afinal de contas é a época do ano em que a solidariedade humana mais se manifesta e em que o estar com a família é mais valorizado.

Infelizmente não podemos olhar para o futuro com confiança, o País tem vindo a definhar, o Governo oscilou sempre entre uma visão eufórica sobre sinais que só ele vê e a triste realidade que vivemos.

Fruto desta péssima actuação, os portugueses verão o seu poder de compra baixar em 2011, são chamados a efectuar sacrifícios que podiam ter sido evitados, não fosse esta governação errática.

No final do ano, nos dados da execução orçamental referentes a Novembro de 2010, verifica-se finalmente uma tendência para a diminuição do défice mas, mais uma vez por via do aumento da receita que resulta do aumento de impostos e não da diminuição efectiva da despesa.

Começamos o Ano de 2011 com um grande desafio ao Governo, executar o Orçamento do Estado que foi por nós viabilizado, só com trabalho efectivo, muito esforço e dedicação se conseguirão atingir as metas definidas, cabe ao Governo mostrar o que vale, par a evitar males maiores.

Como dizia o nosso Presidente e candidato a Presidente da República Prof. Cavaco Silva, se o FMI tiver que entrar em Portugal, significa que o Governo falhou na execução do Orçamento do Estado para 2011.

Vamos ver como as coisas correm!

Para ilustrar o nosso futuro colectivo e os desafios que nos esperam, nada melhor que esta frase de Fernando Pessoa,

"De tudo só ficam três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando.
A certeza de que é preciso continuar.
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.
Portanto devemos fazer:
Da interrupção um novo caminho.
Da queda, um passo de dança.
Do medo, uma escada.
Do sonho, uma ponte.
Da procura, um encontro."
( Fernando Pessoa)

Encare 2011 com coragem e determinação, que tenha um Santo Natal e um 2011, … o melhor possível!

António Almeida Henriques Vice-presidente Grupo Parlamentar do PSD

Muitos têm sido os debates em que participo sobre os preços da energia, ciclicamente, quando há mais um aumento lá regressa o debate, sempre com o pano de fundo de que as empresas e as famílias não aguentam mais este aumento, sobretudo num ano em que as pessoas vão perder poder de compra e em que as empresas terão que fazer mais um grande esforço para competirem no mercado global.

Desta vez, o pano de fundo são os aumentos do gás natural para a indústria, aprovados e em vigor desde Julho, que agora vão ser revogados entrando em vigor as novas tarifas em Janeiro de 2011; pergunta-se, quem paga politicamente pelo prejuízo que a indústria transformadora teve, suportaram mais de 15 milhões de euros a mais nestes seis meses; não seria justo, no mínimo, a aplicação retroactiva?

Fala-se de competitividade mas o Governo, todos os dias, pratica actos que minam esse objectivo; como dizia o director do Jornal de Negócios há poucos dias, não é pelo facto de se despedir o electricista que se diminuem os custos do factor de produção que é a energia.

Mais recentemente o aumento da energia eléctrica, primeiro anuncia-se um acréscimo de 4% para a indústria e 3,8% para o doméstico (excepcionam-se as 700.000 famílias com baixo rendimento), depois negoceia-se uma redução por via do regime de interruptibilidade para a indústria.

Por último, para ajudar este debate, a DECO reuniu quase 170.000 assinaturas numa Petição apresentada na Assembleia da República que põe a nu o facto de o preço que pagamos da electricidade ser 31% custo da energia e da sua produção, 27% do uso das redes e 42% dos chamados custos económicos de interesse geral (custos políticos), isto é, em cada 100€ pagos, só 31€ correspondem verdadeiramente a custos energéticos.

É bom que se faça este debate sem populismos, de facto é inevitável que existam os custos políticos; derivam da aposta nas energias renováveis, da garantia de potência, custos pagos aos municípios de direitos de passagem, custos com terrenos afectos ao domínio hídrico, etc., etc., é uma longa lista que nem sempre aparenta coerência.

É legitimo perguntar se devem ser só os consumidores a pagar estes custos políticos e, até, se alguns são legítimos.

É também importante saber se o défice tarifário (cerca de 2.000 milhões de euros), não deveria ser reduzido com uma parte das receitas que derivam dos concursos das eólicas, mini hídricas ou foto voltaicas.

Por exemplo, no concurso das mini hídricas, com a pressa de encaixar 100 milhões de euros para abater ao défice, o Governo lança um concurso com tarifas mais altas e período de concessão mais longo, é legitimo que sejam os consumidores a suportar os custos e a totalidade da receita ir para o combate ao défice?

È um bom sinal o que é dado pela ERSE, rever a factura da luz para sabermos, de facto, o que estamos a pagar, com transparência.

Por último, para não me alongar, também não é correcto o Governo recorrer, constantemente, a ajustes administrativos aos preços fixados pelo regulador.

Temos que exigir, cada vez mais, a independência e a desgovernamentalização do regulador, que fixa o preço; a competitividade, o estímulo à exportação, a posta na inovação, têm que ser corrigidas por outras formas.

Espero que este debate se faça duma forma aprofundada, para bem da transparência dos preços da energia e para bem da competitividade da nossa indústria produtiva e, também, para que não sejam sempre os mesmos a suportar tudo.

Votos de um Santo Natal e um Bom Ano de 2011 (dentro das possibilidades!).

Acácio Pinto Deputado do PS

Alguns elementos do PSD mais profundo insurgiram-se, a semana passada, contra a criação, pelo Governo, do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, pese embora esta criação corresponda aos objectivos estratégicos que qualquer política de saúde prosseguirá a médio prazo.

É evidente que esta nova unidade mais não é do que a tradução jurídica de uma parceria que já estava a funcionar de facto. Viseu e Tondela poderão assim ter uma política de cuidados de saúde integrada e potenciar aquelas que são as mais-valias de cada uma das duas unidades hospitalares a nível de consultas, de internamento e de cirurgias.

Só uma visão redutora e que não abrange para além das fronteiras do concelho pode vir invocar seja o que for para contestar esta medida.

Aliás, este tem sido um posicionamento demasiado comum do PSD distrital. Dar tiros em tudo aquilo que mexe sem qualquer avaliação minimamente séria.

Se vêm investimentos para o Distrito, critica-se; se se melhora a rede de unidades de saúde, critica-se; se se requalifica a rede de escolas, critica-se…

Enfim… e depois quando se trata de decidir nos fóruns parlamentares aprovam o contrário daquilo que defendem em e para Viseu…

O Presidente da Câmara Municipal de Resende, António Borges, assinou com o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, o contrato de financiamento para a Regeneração Urbana da Vila de Resende, numa cerimónia realizada no dia 22 de Dezembro, no auditório do Centro Escolar de Resende.

Perante um auditório repleto de público, a cerimónia iniciou com a apresentação dos projectos, pelo autor Jorge Topa, que fez uma explicação elucidativa, apresentando imagens ilustrativas das obras em causa.

Durante a cerimónia, António Borges afirmou que por um lado, “o objectivo estratégico desta regeneração é concluir a requalificação da sede do concelho que iniciamos no terceiro Quadro Comunitário de Apoio, mas também melhorar o carácter urbano e valorizar a vila” e, por outro “criar uma nova ambição na relação de Resende com o Douro enquanto veículo de oportunidades e espaço de afirmação, numa lógica de valorização do território na sua dimensão urbana e territorial, mas também na sua dimensão económica. O que pretendemos é que o processo de ligar a sede do concelho ao Douro seja um objectivo estratégico do futuro”.

Para Carlos Lage “Resende é uma vila com uma implantação geográfica extraordinária privilegiada na região do Douro, no Douro património e o parque urbano onde vai ser construído vai permitir a abertura de Resende com o rio Douro como algo que lhe vai dar outra dimensão e outra coerência, estabelecendo-se como elemento qualificador da vila que se vai modernizando. A arquitectura do fórum municipal tem a sua audácia e criatividade, e o resultado vai ser surpreendente” acrescentou ainda que “a forma como a Câmara de Resende, o seu Presidente e os Técnicos trabalharam neste projecto foi verdadeiramente exemplar”.

A Regeneração Urbana da Vila de Resende compreende a empreitada para a construção do Fórum Municipal e Espaço Adjacente (no lugar do Mercado Municipal), arranque do Parque Urbano e Módulos de Apoio a Eventos (na variante à EN 222, junto ao Auditório Municipal) cujo projecto orçado em cerca de 3 milhões de euros será comparticipado por fundos comunitários, no âmbito do programa 'Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana'.


O objectivo é requalificar o centro urbano da sede do concelho e suprir algumas das carências que este ainda apresenta, com o propósito de aumentar a qualidade de vida da sua população, disponibilizando um cada vez maior e qualificado conjunto de equipamentos públicos e espaços verdes para a fruição e lazer de todos.

Relativamente ao Parque Urbano, a intervenção prevê a criação de um estacionamento público descoberto, uma plataforma para a realização da feira quinzenal e para a realização de actividades lúdicas e culturais ao ar livre; módulos de apoio a actividades culturais; instalações sanitárias públicas e estrutura amovível a implantar à margem da plataforma de estacionamento; arranque do parque urbano da vila de Resende; parque infantil; parque de merendas e circuito de manutenção ao ar livre.

No que diz respeito ao Fórum Municipal, este sustentará uma nova centralidade, substituindo o actual mercado municipal construído nos anos 80 e que se encontra em avançado estado de degradação. O novo mercado será constituído por um pequeno conjunto de 8 lojas comerciais, com acesso directo pelo exterior e, no seu interior, por 8 bancadas para vendedores de frutas e legumes, 2 lojas para floristas, 2 peixarias, 3 talhos, 1 gabinete para a DRA e 1 gabinete para a administração.

Com a concretização deste projecto pretende-se a contínua requalificação, modernização e revitalização sustentada do aglomerado urbano da vila de Resende.

Sérgio Rodrigues e Tiago Rodrigues, atletas do Grupo Desportivo de Resende, do extinto escalão de Juniores A, na modalidade de futebol de 11, estão pela segunda vez a fazer um estágio de 4 dias no Complexo Desportivo de Guimarães.

A primeira vez foi em Agosto de 2010, e como deixaram boas indicações regressaram outra vez em Dezembro, e ficaram nos dias 20, 21, 22 e 23 , em internato com a restante equipa de Juniores A do Vitória de Guimarães.

Sérgio é um central moderno, com excelente leitura de jogo, muito bom posicionamento defensivo e quase sempre o primeiro elemento a começar o ataque da sua equipa. Tem o sonho de ser jogador profissional de futebol, tem uma personalidade muito vincada, e é muito convicto das suas intenções para a sua vida.

Tiago é lateral esquerdo, canhoto puro, muito tecnicista, forte fisicamente e um eximio marcador de bolas paradas. Tem uma personalidade forte, e tal como o sérgio, aparenta ser mais maduro do que a idade biológica que tem. É aquele jogador com as caracteristicas para fazer a diferença.
Juntando a isto tudo, são os 2 extremamente humildes, o que de certeza os trouxe até este patamar.

Esta ida a Guimarães, demonstra a qualidade e o valor da equipa de Juniores A, do ano corrente e também a do ano anterior. É também o reflexo do excelente desempenho e qualidade de todos os seus colegas e do trabalho da equipa técnica composta por Marcos Antunes e Ricardo Quintino.

No entender de Marcos Antunes,” nos dias que correm e sem empresários influentes é muito dificil conseguir-se que alguns atletas treinem um dia sequer em clubes de elite, quanto mais ficarem em regime de internato no Lar do Vitória de Guimarães, o que de facto confirma a qualidade dos jogadores mas também a forma e a qualidade com que são trabalhados e dirigidos, neste caso pela equipa técnica composta por mim e pelo Ricardo, e nos nossos pressupostos de trabalho:

-Faz o que gostas e trabalha arduamente e com muita dedicação para com o G.D. Resende;
-Envolve-te no projecto de Juniores A, e defende sempre a tua terra e o teu concelho: Resende;
-Não se preocupem se tiverem que adoptar uma atitude diferente, pois é assim que os líderes marcam a diferença;
-E por último, o mais importante não é o que se faz, mas sim o como se faz!

É claramente uma excelente notícia para quem verdadeiramente é apaixonado pelo futebol resendense, numa altura em que um novo estádio excelente aí vem.

Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

Há uma realidade que assola cada vez mais famílias: um drama chamado desemprego, que, independentemente do sucesso das medidas ditadas pela Europa, FMI, ou pelo actual Governo, está longe de entrar na sua curva descendente. Não há ainda números do último trimestre de 2010, mas os que existem confirmam que estamos perante o maior número de desempregados desde que há registo: 600 mil desempregados, ou 11%. Se reduzir umas miseráveis décimas, ouviremos o primeiro-ministro dizer que são números animadores; se aumentar, dirá a oposição que são aterradores. A realidade deve obrigar todos a uma reacção mais ponderada e preocupada. O desemprego é (não haja a mais pequena dúvida) o maior problema que iremos enfrentar - para a estabilidade politica, para a paz social, para o sentimento de confiança e segurança da população. A melhor ajuda, o melhor subsídio que se pode dar a um desempregado é outro emprego. Falo, claro está, para aqueles que têm o trabalho como um valor, e não para aqueles que vivem do uso abusivo e imoral do subsídio de desemprego, ou do rendimento mínimo como um pagamento ao seu exercício da preguiça.

O Governo podia, por isso, concentrar-se na economia, na criação de riqueza, no apoio às empresas. Porém, como sempre, o Governo não tem plano, não tem rumo nem estratégia. Parece, antes, telecomandando por Bruxelas: sempre que vai a Bruxelas, regressa com uma espécie de mapa da mina, com medidas milagrosas para ajudar a nossa economia. Da última vez que lá foi, o Governo trouxe mais uma mezinha milagrosa para aumentar a produtividade da nossa economia: flexibilizar o Código do Trabalho, apesar de nem sindicatos nem patrões se mostrarem convencidos com a descoberta. Não admira. O governo foi, mais uma vez, igual a si próprio: “duro como a gelatina”. Na discussão do orçamento, Teixeira dos Santos garantia que não haveria alterações à lei laboral; na semana seguinte, o Comissário Europeu felicitava Portugal pelas alterações nessa área, o que obrigou a um desmentido do gabinete do Primeiro-ministro, para, dias depois, o próprio e a Ministra do Trabalho virem admitir dinamizar o Código do Trabalho, embora sem dizer como.

É obvio que é sempre possível melhorar o Código Laboral, de molde a contribuir para a criação de emprego, garantindo os direitos dos trabalhadores e dos patrões. Mas esta discussão fica para quando o assunto for discutido seriamente, embora seja verdade que a riqueza não se cria só pelo lado dos custos, sendo necessário estimular os proveitos das empresas, criar confiança para o ambiente de negócios, principalmente para os bens transaccionáveis com suficiente valor para serem exportados. Para isso, o Governo não deve inventar: deve controlar o seu despesismo, libertando financiamento à banca e às empresas. Já não há espaço para experiências: é preciso ter um rumo, e coragem para percorrer um caminho difícil, mas possível. Se assim não for, o País verá (e esses não contam para o desemprego) muitos jovens trilharem o caminho da emigração, como no passado. Só que desta vez é de mão-de-obra qualificada que se trata, pois quem emigra hoje tem mais formação e qualificações, que são decisivas para ajudar o País neste momento difícil.

O desemprego e as suas consequências vão exigir o melhor de cada um de nós, que tem de ir para lá da caridade da época natalícia que vivemos. Este Natal, mais do que nunca, deveria ser o Menino Jesus, e não o dos Centros Comerciais e do consumismo inconsciente. Teria a

utilidade de despertar para a pobreza e para as dificuldades que são já mais visíveis. E também a pobreza assume hoje contornos bem diversos: ser pobre hoje não significa apenas ter recursos suficientes e escassos, é superar também outras dificuldades - a falta de emprego, a precariedade que afecta muita da classe média, a solidão, a falta de qualificações, e outras formas de exclusão, ou ainda a falta de oportunidades. Precisamos de inspiração, e de pensar positivo. Parece-me, por isso, errado que em vez de um fundo para a criação de emprego se aposte num fundo para o desemprego. Espero que o sapatinho traga prendas que verdadeiramente interessam. Um Santo Natal para todos.

No passado Domingo, a Igreja de Santa Cristina em Mesão Frio acolheu o Coro Polifónico da Lapa, Porto, a convite da Câmara Municipal de Mesão Frio, para um Concerto de Natal, que perante uma Igreja repleta de gente, animou a tarde do dia 19 de Dezembro.

A Igreja de Santa Cristina acolheu no passado Domingo o Concerto de Natal, promovido pela Camara Municipal de Mesão Frio, e que contou com a participação do Coro Polifónico da Lapa, que, ofereceu a uma Igreja de Santa Cristina repleta, um fim de tarde de beleza musical extrema.

O Coro Polifónico da Lapa foi criado, formalmente, pelo Padre Ferreira dos Santos, no ano 2000, Ano Bach. Em homenagem ao grande Mestre de Leipzig, o novo Coro apresentou, nesse ano, na liturgia dominical da Lapa, as quatro missas luteranas do “Pai da Música”. Desde 1998, um grupo de pessoas interessadas na música sacra foi-se encontrando e começando a preparar algumas obras musicais para a liturgia. De uma forma pontual, encarregava-se das partes musicais das Celebrações, às 12 horas, na Igreja da Lapa. Durante esse tempo, o coro foi ensaiado pelo maestro Paulo Antunes. Durante dois anos, foi germinando no referido grupo de pessoas o ideal que deveria caracterizar o CPL: o de um coro que, como nas igrejas importantes da Europa, viesse ter a ousadia de apresentar na Liturgia, num patamar de elevada qualidade, as missas “a capella” ou corais sinfónicas, compostas pelos grandes compositores para a liturgia, no passado e no presente. A partir do ano 2000, ano inaugural, o CPL avança para o futuro, com aquela filosofia desenvolvida na sua gestação. Em conformidade com essa filosofia e opção, logo foram apresentadas, na Liturgia, Missas de Mozart, Caldara, Otto Nicolai, Dvorak, etc, sob a direcção do Cón. Ferreira dos Santos. No dia 1 de Novembro de 2002, foi nomeado Mestre Capela da Igreja da Lapa o maestro Filipe Veríssimo que, entretanto, tinha terminado a licenciatura em Música Sacra na Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa. Desde então, a música, na Igreja da Lapa, recebeu uma autêntica “transfusão” de novos projectos musicais e de qualidade musical. Formando, com o Padre Ferreira dos Santos, a Direcção artística do CPL, Filipe Veríssimo ficou a ser, desde a sua nomeação, o maestro do CPL e o motor de variadas iniciativas musicais. Uma dinâmica imparável se impôs.

O Coro Polifónico da Lapa apresentou as composições musicais do Padre Ferreira dos Santos, de Mozart, Handel, do compositor espanhol Tomás Luis Victoria, de Charles Gounod e de Palestrina. No final, o Coro Polifónico da Lapa convidou a assistência a acompanha-los no canto de Adeste Fideles o que tornou o final do concerto num momento arrebatador.

A Selecção Nacional de Cadetes Masculinos, orientada por José Antonio Rojas, defronta hoje, pelas 18h30, no Pavilhão Gimnodesportivo de Anreade, a Espanha, no segundo dos três jogos que vai disputar com «nuestros hermanos» no estágio que está a realizar em Resende.

No primeiro encontro entre as duas selecções, que teve lugar ontem, a Espanha mostrou-se mais forte, tendo vencido por 3-1 (21/25, 22/25, 25/20 e 18/25).

Sob a orientação de José Antonio Rojas, Portugal alinhou com: Danilo Amante, José Gomes, Nuno Silva, Hugo Oliveira (capitão), Micael Ribeiro e Hugo Sousa; Arturo Vieira (Libero); Daniel Pereira, Rui Mota, Afonso Guerreiro, Alexandre Terra, José Brito e André Lourenço.

Sob a orientação de Ricardo Maldonado, a Espanha alinhou com: Miguel Fornés, Angel Trinidad, Juan González, Alejandro Vigil, Andrés Villena (capitão) e Gerard Osório; Victor Cabrera (Libero); Daniel Muñoz, Alejandro Del Águila, Enrique de Diego, Sergio Ramirez, Pedro Piqueras, Juan Giménez e Victor Díez.

A Selecção Portuguesa encontra-se em regime de concentração permanente na vila de Resende, treinando no Pavilhão Municipal de Resende e no Pavilhão Gimnodesportivo de Anreade. Os atletas cumprem na Escola ES/3 D. Egas Moniz e no Externato Afonso Henriques o ano lectivo e competem ao fim-de-semana pelo Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade, que disputa a II Divisão de Seniores Masculinos.

No seguimento do plano de preparação para o Europeu 2011, a disputar em Janeiro na cidade austríaca de Steinbrunn [Ver Horário dos jogos], os cadetes portugueses vão efectuar dois estágios, um que está a decorrer e que se prolonga até quinta-feira, durante o qual vão disputar jogos com a Selecção Espanhola de Cadetes Masculinos, e outro de 30 de Dezembro a 2 de Janeiro de 2011, este posterior à sua participação no Torneio Internacional de Guadalajara (Torneo Navidad), a disputar em Espanha, de 27 a 29 de Dezembro de 2010. [Ver Programa do Torneio]