Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

Há uma realidade que assola cada vez mais famílias: um drama chamado desemprego, que, independentemente do sucesso das medidas ditadas pela Europa, FMI, ou pelo actual Governo, está longe de entrar na sua curva descendente. Não há ainda números do último trimestre de 2010, mas os que existem confirmam que estamos perante o maior número de desempregados desde que há registo: 600 mil desempregados, ou 11%. Se reduzir umas miseráveis décimas, ouviremos o primeiro-ministro dizer que são números animadores; se aumentar, dirá a oposição que são aterradores. A realidade deve obrigar todos a uma reacção mais ponderada e preocupada. O desemprego é (não haja a mais pequena dúvida) o maior problema que iremos enfrentar - para a estabilidade politica, para a paz social, para o sentimento de confiança e segurança da população. A melhor ajuda, o melhor subsídio que se pode dar a um desempregado é outro emprego. Falo, claro está, para aqueles que têm o trabalho como um valor, e não para aqueles que vivem do uso abusivo e imoral do subsídio de desemprego, ou do rendimento mínimo como um pagamento ao seu exercício da preguiça.

O Governo podia, por isso, concentrar-se na economia, na criação de riqueza, no apoio às empresas. Porém, como sempre, o Governo não tem plano, não tem rumo nem estratégia. Parece, antes, telecomandando por Bruxelas: sempre que vai a Bruxelas, regressa com uma espécie de mapa da mina, com medidas milagrosas para ajudar a nossa economia. Da última vez que lá foi, o Governo trouxe mais uma mezinha milagrosa para aumentar a produtividade da nossa economia: flexibilizar o Código do Trabalho, apesar de nem sindicatos nem patrões se mostrarem convencidos com a descoberta. Não admira. O governo foi, mais uma vez, igual a si próprio: “duro como a gelatina”. Na discussão do orçamento, Teixeira dos Santos garantia que não haveria alterações à lei laboral; na semana seguinte, o Comissário Europeu felicitava Portugal pelas alterações nessa área, o que obrigou a um desmentido do gabinete do Primeiro-ministro, para, dias depois, o próprio e a Ministra do Trabalho virem admitir dinamizar o Código do Trabalho, embora sem dizer como.

É obvio que é sempre possível melhorar o Código Laboral, de molde a contribuir para a criação de emprego, garantindo os direitos dos trabalhadores e dos patrões. Mas esta discussão fica para quando o assunto for discutido seriamente, embora seja verdade que a riqueza não se cria só pelo lado dos custos, sendo necessário estimular os proveitos das empresas, criar confiança para o ambiente de negócios, principalmente para os bens transaccionáveis com suficiente valor para serem exportados. Para isso, o Governo não deve inventar: deve controlar o seu despesismo, libertando financiamento à banca e às empresas. Já não há espaço para experiências: é preciso ter um rumo, e coragem para percorrer um caminho difícil, mas possível. Se assim não for, o País verá (e esses não contam para o desemprego) muitos jovens trilharem o caminho da emigração, como no passado. Só que desta vez é de mão-de-obra qualificada que se trata, pois quem emigra hoje tem mais formação e qualificações, que são decisivas para ajudar o País neste momento difícil.

O desemprego e as suas consequências vão exigir o melhor de cada um de nós, que tem de ir para lá da caridade da época natalícia que vivemos. Este Natal, mais do que nunca, deveria ser o Menino Jesus, e não o dos Centros Comerciais e do consumismo inconsciente. Teria a

utilidade de despertar para a pobreza e para as dificuldades que são já mais visíveis. E também a pobreza assume hoje contornos bem diversos: ser pobre hoje não significa apenas ter recursos suficientes e escassos, é superar também outras dificuldades - a falta de emprego, a precariedade que afecta muita da classe média, a solidão, a falta de qualificações, e outras formas de exclusão, ou ainda a falta de oportunidades. Precisamos de inspiração, e de pensar positivo. Parece-me, por isso, errado que em vez de um fundo para a criação de emprego se aposte num fundo para o desemprego. Espero que o sapatinho traga prendas que verdadeiramente interessam. Um Santo Natal para todos.

Unknown

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