António Almeida Henriques Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Dois dados vieram a público no inicio deste ano de 2011, ambos vão no mesmo sentido, indiciam a diminuição da actividade empreendedora em Portugal e o aumento de insolvências, geradora de mais desemprego e de criação de menos riqueza.

De acordo com informação governamental, foram criadas em 2010 um total de 18.630 empresas na hora, menos 711 do que no ano passado e menos 4.989 que no ano de 2008, vale o que vale mas é preocupante.

Quanto ao número de insolvências tem vindo em crescendo, 2.795 em 2008, cresce para 3.678 em 2009 e para 3.983 em 2010, uma variação de 8,29%; no conjunto dos seis Distritos da região Centro, embora flutuando pouco em termos percentuais, há um efectivo aumento de insolvências, com 564 em 2008, 782 em 2009 e 849 em 2010, sendo que Coimbra (140) aumenta 37,25%, Viseu (94) 20,51%, Leiria (203) 7,41% e Aveiro (346) 6,79%.

O número de insolvências concentra-se mais em sectores como a construção civil e actividades de serviços com ela conexos, indústria do vestuário, fabricação de produtos metálicos, comércio por grosso e a retalho, transportes e restauração.

O número da criação das empresas na hora é meramente indicativo mas deve levar-nos a reflectir sobre a necessidade de estimulo ao empreendedorismo, o ritmo a que fecham empresas, por via da insolvência ou outras, tem que ser compensado com criação de novas, muitas das Pessoas que têm a infelicidade de cair na situação de desemprego têm que ser estimuladas a criar o próprio posto de trabalho, a criação de micro e pequenas empresas tem que ser uma prioridade.

Já a questão das insolvência de empresas, tem a ver com a conjuntura, empresas que não se adaptaram e que foram morrendo, a um ritmo mais lento até se poderia considerar normal mas, ao ritmo de 4.000 por ano deveria fazer tocar todas as campainhas e haver já um plano concreto que permitisse salvar algumas das que não resistem.

De facto, as razões são inúmeras, má gestão, inadaptação aos mercados, atrasos nos pagamentos, insuficiência de capitais próprios, dificuldades de acesso ao crédito, transmissão inter-geracional, entre outras, que dependem em grande medida dos empresários e que o Governo não pode acautelar.

Mas, outras razões que dependem do Governo, poderiam ser evitadas, como por exemplo o estimulo a que às micro e pequenas empresas continuem a ser fornecedoras do Estado em sede de Central de Compras, o pagamento a tempo e horas por parte dos organismos do Estado, a possibilidade de compensar créditos com o Estado, o reembolso a horas do IVA nas empresas exportadoras, são propostas que tenho apresentado e que ajudariam, e muito, a manter empresas e postos de trabalho.

É bom que o Governo se concentre no essencial e que ajude o tecido empresarial naquilo que depende de si, pois as insolvências não são só por razões de mercado ou da conjuntura.

Os pequenos empresários dos diferentes sectores, agricultura, comércio, serviços ou indústria, deveriam estar no centro das políticas governamentais, a criação ou manutenção de empresas espalhadas pelo País é a única forma de promover o emprego e a criação de riqueza e, ao mesmo tempo, impedir a galopante desertificação que se verifica no interior.

O facto de as medidas de incentivo à fixação de investimento no interior do País terem acabado no final de 2010, é mais um rude golpe nas Regiões mais Pobres, se não se criarem estímulos a esta fixação de empresas, muitos dos Concelhos do interior correm o risco de morrer.

Há que inverter esta tendência, colocar as contas do País em dia sem por em causa a criação de riqueza e o combate à desertificação do interior.

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