António Almeida Henriques Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Na passada segunda feira, na companhia do meu colega vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Prof. Pedro Lynce, desloquei-me ao Douro, mais concretamente a Armamar, Hotel Folgosa Douro, para uma reunião de trabalho com um grupo de Pessoas, qualificadas e multidisciplinares.

A temática foi a sustentabilidade da Região do Douro, embora focalizada na realidade vitivinícola.

Ouvir profissionais reconhecidos nas diferentes vertentes, pequenos produtores, grandes exportadores de vinho do Porto, produtores engarrafadores do Vinho do Douro, cooperativas, enólogos, entre outras, perceber a especificidade dos problemas e os constrangimentos legais e outros, procurar uma estratégia que permita fixar as Pessoas nesta bela região bem como a sua auto-sustentabilidade.

É com orgulho que esta Região ostenta o seu título de Património da Humanidade, a magnífica paisagem que apresenta é resultado de um labor diário dos mais de 35.000 produtores, do maior ao mais pequeno, todos contribuem mesmo quando perdem dinheiro.

Sim, porque nem tudo o que luz é ouro, esta é uma Região que não tem sido acarinhada nos últimos anos, entregue a si própria, com o adiar sistemático do encontrar de soluções.

São milhares os produtores que não conseguem facturar o valor suficiente para continuarem a sua actividade, vão empobrecendo todos os anos, apesar de a Região facturar com a produção de vinho mais de 400 milhões de euros destinando 80% ao mercado externo.

Ao longo de quatro horas, os actores reais presentes foram realçando a falta de vontade política do Governo para pegar neste dossier, a burocratização existente nos diferentes organismos que tutelam a agricultura e o vinho, a governamentalização e pulverização (são cinco as entidades com competência na área do vinho) de estruturas que deveriam funcionar com uma gestão partilhada, a fiscalização muitas vezes desadequada da dimensão dos produtores, para já não falar da carga fiscal.

Outra matéria muito abordada foi a qualidade da produção e os preços de compra das uvas, bem como a estratégia (falta dela) para a comercialização dos dois tipos de produtos principais, Douro DOC e Vinho do Porto.

Uma nota final para uma questão fundamental, a necessidade de fechar a Região à entrada de novos direito, estima-se que entrem 500 hectares por ano, num total de 42.000.

Ficou uma conclusão dos muitos problemas identificados, a necessidade de ser a Região do Douro a definir a sua própria estratégia, terão que ser os seus actores a criar uma carta de compromisso quanto ao caminho a seguir, para que um futuro Governo possa pegar a sério nesta questão e permitir que, duma acção concertada entre autarquias, diferentes agentes económicos e estruturas, saia uma nova Visão que permita acrescentar valor, trazer mais qualidade de vida que leve à fixação da população e ao aumentar da importância deste território.

Demos mais um passo no sentido de encontrar um caminho de esperança a ser levado a acabo num futuro Governo do PSD, o nosso líder Pedro Passos Coelho assumiu este compromisso perante 700 viticultores numa reunião em S. João da Pesqueira, realizada na altura das vindimas.

Os Senhores Presidentes de Câmara presentes, de Lamego, Armamar e S. João da Pesqueira e respectivas estruturas Concelhias do PSD, em conjunto com a Distrital e com os Deputados eleitos, estão a fazer o trabalho de casa.

Na difícil conjuntura que temos só com conjugação de esforço e o saber para onde se quer ir permitirá ultrapassar os constrangimentos.

Realço a excelente organização desta reunião, o trabalho em rede que aqui se iniciou e a liderança do ex Presidente da Câmara Municipal de S. João da Pesqueira, António Lima Costa.

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