Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

Começo por uma declaração de interesses: mais de duas décadas ligadas ao turismo não permitem uma visão independente sobre o sector, nem quero. Sei que sou assumidamente tendencioso em relação ao sector. É seguramente o sector da economia com mais capacidade de crescimento em Portugal, que tem um enorme potencial turístico. Se não acreditam, vejamos então que peso tem o turismo na economia:

Segundo dados do Banco de Portugal, o peso das receitas turísticas nas exportações é já maior que qualquer outro sector. Dados comparativos de 2005 e 2009 mostram que as receitas das exportações de veículos caíram de 10,0 para 7,8, no vestuário de 0,6 para 4,5; um dos sectores que quase sempre lideraram as exportações, as máquinas e aparelhos, caíram de 13,4 para 10,6; tudo isso enquanto as receitas turísticas, que agora lideram, tiveram uma subida para 14,6.

De realçar que, segundo os indicadores do sector turismo (Nov./2010), as receitas turísticas globais entre Janeiro e Outubro subiram + 10,2%, com um total 35,8 milhões de dormidas em estabelecimentos hoteleiros , onde as dormidas de nacionais foram superiores às dormidas de estrangeiros – nacionais, + 4,3%, contra + 2,2% de estrangeiros. Merecem uma palavra de agradecimento todos os que foram para fora cá dentro, percebendo que somos todos nós que podemos contribuir decisivamente para a recuperação da crise económica e para impulsionar de forma decisiva o sector do turismo. O governo prepara a revisão em baixa do PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo), sem o qual se poderia transformar um “Pent para carecas”, uma vez que, tendo em conta as dificuldades económicas, seria impossível atingir as metas previstas. Esperemos que desta vez não fique de fora, incompreensivelmente, o sub-sector do turismo religioso, onde Fátima se pode afirmar como altar do mundo também em captação de receitas turísticas, ou ainda a gastronomia e vinhos, que, se bem promovidos, podem ajudar e muito na procura. Esperemos que o eixo “Prove Portugal” seja capaz de aproveitar todo o potencial deste eixo, em que o Distrito de Viseu é tão rico, acompanhando assim o enorme esforço que os produtores do Dão têm feito, e cujos resultados positivos estão à vista.

Ao nível do emprego, o sector tem capacidade de ser líder na criação de postos de trabalho, (hotelaria, restauração, agências de viagens e animação turística, entre outros), sem contabilizar os efeitos indirectos, como o reflexo nos sectores do comércio e na construção. Sendo um sector estratégico para a criação de riqueza e postos de trabalho, há que criar condições de suporte ao desenvolvimento desta actividade, onde a questão dos recursos humanos assume capital importância. Por isso, merece elogio, mas uma redobrada atenção, os vários cursos que as universidades vão oferecendo, nem sempre com docentes e formação virados para as necessidades do mercado. Mas o importante é que a oferta tem aumentado nos vários níveis de formação, como as escolas profissionais, e a rede nacional de escolas de hotelaria - 16 escolas, uma das quais em Lamego, cuja primeira pedra foi lançada pelo então Ministro do Turismo do CDS, e que hoje forma profissionais de elevada qualidade.

A enorme sazonalidade a que o turismo está sujeito faz com que se pense na especificidade do sector em matéria de leis laborais. Mas os desafios não ficam por aqui : esperemos por uma avaliação rigorosa da eficácia das recentemente criadas Entidades Regionais de Turismo, capturadas pelos caciques autárquicos, onde só por mera sorte se encontra gente que perceba de turismo, ou das consequências para as mesmas do novo modelo de contratualização, com menos verbas. Se forem corrigidos alguns erros, estas entidades podem ter um papel decisivo na estruturação da oferta, de forma a torná-la eficiente e atractiva para captar fluxos turísticos mais consistentes ao longo do ano. Veremos pois como tudo será articulado entre estas ERT e o todo-poderoso Turismo de Portugal.

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