No dia 7 de Janeiro, no Auditório Municipal de Resende, o Presidente da Câmara Municipal, António Borges, assinou um protocolo de cooperação com a Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, Teresa Fragoso, com vista à promoção de iniciativas de sensibilização sobre os fenómenos da violência doméstica, tendo em vista o direito à dignidade da pessoa humana. A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, que procedeu à homologação do protocolo.

Na sua intervenção durante a cerimónia, Elza Pais afirmou que este acto público “é dar continuidade ao trabalho que o Presidente da Câmara de Resende já há muito iniciou nesta autarquia. Trata-se de um compromisso para com a igualdade, um compromisso para com o desenvolvimento, não é um compromisso de simpatia para com as mulheres. Nós não queremos simpatia, nós queremos mais que isso, queremos compromisso, queremos implicação e afirmar a igualdade é mais do que simpatia para com as mulheres, é repor justiça a uma história que nem sempre valorizou os contributos extraordinários que são os recursos humanos das mulheres”.

Por sua vez, António Borges, referiu que “ao subscrevermos perante a Sra. Secretária de Estado da Igualdade um documento como aquele que hoje aqui confirmamos, estamos naturalmente também a assumir perante Resende e os resendenses compromissos e sobretudo um conjunto de políticas de igualdade que procuram objectivos de afirmação de cidadania e dos cidadãos. Estes valores são os valores nos quais acreditamos, porque afinal homens e mulheres são iguais e todo o ser humano tem direito a uma nova oportunidade e, sobretudo, tem direito ao respeito, qualquer que seja a sua condição”.

O protocolo permite a integração de Resende na Rede de Autarquias que mostram o Cartão Vermelho à Violência Doméstica, prevê intervenções pró-activas em benefício das mulheres, para que participem mais e com melhores resultados na esfera pública, assim como em benefício dos homens para que participem mais e com melhores resultados na esfera privada; intervenções pró-activas que visem tornar igualmente amigável, para homens e para mulheres, qualquer actividade humana socialmente útil e intervenções de reforço de competências básicas para a vida de todas as pessoas.

A assinatura do protocolo de cooperação inseriu-se no âmbito da conferência subordinada ao tema “Mostra o Cartão Vermelho à Violência Doméstica” que esteve em debate durante a tarde.

A conferência, que conta com o apoio da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Resende (CPCJ) e do Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social “Resende mais Solidário”, dirigiu-se a todos os profissionais, técnicos, instituições, organizações e a todo o público em geral.

Da parte da tarde, estiveram em debate os painéis “O apoio às Vítimas de Violência Doméstica” com intervenção de Maria José Coutinho, Técnica da APAV de Vila Real, e “Violência e Saúde: Que respostas?” por João Redondo, Psiquiatra do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

Com a iniciativa pretendeu-se incentivar a denúncia de situações da violência doméstica junto das autoridades competentes, bem como criar na população em geral um sentimento de intolerância e rejeição face a este tipo de fenómenos.

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