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António Almeida Henriques
Vice-presidente do
Grupo Parlamentar do PSD |
Os dados publicados pelo INE apontam para um aumento de 15,8% das exportações no 4º. Trimestre de 2010 e um crescimento de 10,3% das importações, verificando-se um agravamento do défice da balança comercial em 79,2 milhões de euros.
Apesar da boa reacção das empresas, cada vez mais focalizadas na vertente do mercado externo, estes dados reforçam a necessidade de se incrementarem ainda mais as exportações que, apesar deste comportamento positivo face a 2009 (ano em que mais se sentiu a crise), ainda estão a 1.192 milhões de euros dos valores absolutos de exportações em 2008.
O Governo não se cansa de apregoar o crescimento das exportações mas, mais uma vez, esconde a verdade que é só uma, em 2008 exportámos 37.961 milhões de euros e, em 2010 atingimos os 36.769 milhões de euros.
Vem também o Governo dizer que aumentámos o valor das nossas exportações, mas parece-me que não será bem assim; em 2004, o peso dos produtos de alta intensidade era de 12,4%, hoje é de 7,6%; na média-alta, em 2004 era de 30,7% e hoje é de cerca de 30%; onde há um crescimento é na média baixa, de 17,4% em 2004 para cerca de 25% em 2010.
Obviamente que a prioridade são as exportações, mas também o incremento do consumo nacional tem que ser potenciado, programas como “Compro o que é nosso” e o envolvimento das grandes superfícies na promoção dos nossos produtos, são caminhos que Portugal tem que seguir.
Face a estas prioridades acompanhei com expectativa a organização do Congresso das Exportações em Santa Maria da Feira, que não passou de uma grande acção de propaganda do Governo.
De facto, na terça-feira várias eram as páginas e suplementos dedicados ao assunto e, ao mesmo tempo, o anúncio das conclusões, mesmo antes do inicio dos trabalhos.
O Ministro da Economia vem dizer que “ quem desmerece este momento, está a ir contra os interesses do País” tentando esconder a inércia do Governo.
São os próprios empresários a estragarem a festa, com o Presidente da CIP a enfatizar a necessidade de concretizar as medidas anunciadas e outras pessoas a queixarem-se da falta de apoio real e de estarem demasiado sós no incremento das exportações.
O apoio aos seguros de crédito às exportações são fundamentais, bem como as linhas de crédito à actividade exportadora.
Mas que não aconteça o mesmo que ao Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportações, anunciado com 250 milhões de euros em Setembro de 2009, aprovado em Conselho de Ministros em Novembro do mesmo ano, outra vez anunciado em Dezembro de 2009; a 27 de Janeiro era outra vez anunciado como um “novo fundo de 250 milhões de euros”, mais um anúncio em Abril de 2010 e publicado em Diário da República em Junho de 2010.
Volta outra vez a ser “novo” no Orçamento do Estado de 2011 e, durante o Congresso, é dito que o Governo o vai reforçar para 200 milhões de euros face aos 15 milhões realizados, aparecendo outra vez como novidade.
Na minha opinião, estes procedimentos é que “desmerecem o momento que vivemos”, pois lançam a desconfiança nos destinatários, os empresários, que já não acreditam.
Não basta um Congresso com pompa e circunstância, com um custo que não se conhece, o que é preciso é o apoio efectivo, concretizar o que se anuncia, alavancar as nossas maiores exportadoras levando por arrasto algumas PME, criar um efeito de rede com as nossas empresas mais internacionalizadas como a PT, GALP e EDP, entre outras.
Precisamos de mais empresas a exportarem, os apoios têm que ser contratualizados, com aposta na Inovação, ajudar a suportar os custos fixos na entrada nos mercados, facilitar o acesso a decisores, colocando a nossa “Diplomacia económica” ao serviço dos exportadores.
A eliminação de obstáculos às empresas deve ser a prioridade, é aqui que muitas vezes se comprometem os resultados.
As compras públicas, que tanto têm penalizado as empresas mais pequenas, devem ter também aqui um papel demonstrador das capacidades de produção do nosso País.
O Capital de Risco tem que se libertar da tutela do Governo, passar a ser mais transparente e ser colocado ao serviço dos exportadores.
Os resultados atingem-se com muito trabalho em rede, não com grandes acções que enchem o olho, mas deixam muito pouco de palpável.
António Almeida Henriques
Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD
Viseu, 10 de Fevereiro de 2011