António Almeida Henriques Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Tive o privilégio de assistir ao vivo, à investidura do Senhor Presidente da República para o segundo mandato que os Portugueses lhe confiaram.

Num discurso cheio de força, efectuou um diagnóstico sério e realista, falando verdade, assumiu o que tinha prometido na campanha eleitoral, uma “magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais”.

De facto Portugal vive uma situação de “emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social” que só pode obter resposta “verdadeiramente colectiva”, sabendo de onde se parte e para onde se vai.

Apelidou a última década como perdida, realçando o fraco crescimento médio anual de 0,7%, afastando-nos da média europeia, bem como os mais de 600.000 desempregados, taxa que subiu de 4 para 11% no mesmo período, ao mesmo tempo que os dados da pobreza deverão também preocupar (o risco de pobreza ou exclusão social superava os 2,75 milhões, cerca de 26% da nossa população).

Alicerçado no relatório de Janeiro do Banco de Portugal, realçou “são insustentáveis tanto as trajectórias da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da posição de investimento internacional no nosso País”.

É, pois, urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro, é preciso que o Estado saiba definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional.

Não poupou críticas ao Governo e à governação dos últimos anos, dizendo que “é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas” e referindo que cada decisão tem que ser pesada do ponto de vista do custo benefício.

A aposta nos bens e serviços transaccionáveis passa pela necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira, directamente ligado à necessidade de promover a poupança, para que os recursos financeiros sejam canalizados para o aumento da produtividade e competitividade, não para sustentar gastos públicos.

Para tal, é fundamental a “realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública”.

Apelou a uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas e uma aposta na iniciativa empresarial passando por sectores como o mar, a floresta, a cultura, o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura.

A redução do défice alimentar foi também um enfoque muito interessante do discurso, uma forma de diminuir as importações e de não estarmos tão expostos às flutuações dos preços dos bens alimentares nos mercados internacionais.

O conceito de criar valor na economia, de inovar e incorporar conteúdo tecnológico nos nossos produtos e a ligação das empresas ao Sistema Cientifico e Tecnológico é mais um rumo traçado, ao mesmo tempo que defendeu a simplificação e transparência fiscal e a credibilização do sistema de justiça.

O apelo à iniciativa, à cultura de risco é o apontar do único caminho possível, estimular a sociedade civil a tomar o freio nos dentes, a aproveitar as novas gerações mais qualificadas, com espírito empreendedor, atrair os jovens para a actividade empresarial, valorizando quem tem vontade e coragem de inovar e de investir, efectuou a apologia de que se premeie o mérito em detrimento do clientelismo e a libertação da economia face ao poder político.

Defendeu os investimentos de proximidade em detrimento dos grandes investimentos que não temos condições de financiar e que não contribuem para o crescimento da economia, apelou ao realismo nas políticas públicas.

A expressão “sobressalto cívico” que faça despertar os Portugueses para os desafios que o futuro nos coloca e a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e autónoma do poder político, um “civismo de independência face ao Estado”.

Criticou a “cultura altamente nociva assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos”, defendendo a separação entre o que é político e o que não é, uma critica à instrumentalização da máquina do estado por parte do “poder socialista”.

Fez-me lembra Sá Carneiro ao dizer que se tem de colocar a Pessoa no Centro da política, “as pessoas no fulcro das preocupações colectivas”, defendendo uma “política humana”, não da estatística em que este Governo é pródigo.

Centrou o discurso na Família como elemento agregador da sociedade.

Por último, apelou aos jovens, ao seu envolvimento e a uma cultura em que se premeie o mérito, a competência e a ética, valores que trarão ao de cima os mais competentes, para além de incutir confiança nas gerações mais novas.

Um discurso que fica para a história, ao mesmo tempo mobilizador e de crítica frontal e assertiva, só o PS não entende e continua a colocar a cabeça na areia, como a avestruz.

O mandato o Senhor Presidente da República começa da melhor forma, Parabéns.

Unknown

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