Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

A ainda Ministra da Educação, Isabel Alçada, garantiu na Comissão Parlamentar de Educação que, neste momento, 420 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico estão a funcionar com menos de 21 alunos. E, portanto, seria esse o número de estabelecimentos de ensino a encerrar em Setembro. "Estamos a trabalhar com as autarquias para que o encerramento seja feito de forma que as crianças possam no próximo ano lectivo ir para centros escolares ou escolas com melhores condições", diz. Segundo se sabe, circula pelo “mundo” da educação uma lista de mais 337 estabelecimentos de ensino. Viseu é a região mais afectada, com 17 escolas que podem não abrir no próximo ano. É verdade que Isabel Alçada deixará de ser ministra muito em breve, mas o tema merece uma reflexão cuidada: o número de 21 é apenas um número, ou tem base científica para ser o limite segundo o qual se define a morte de uma escola? A situação será estudada caso a caso e sempre em colaboração com as autarquias, ou é mais uma “directiva” da 5 de Outubro?

Se por azar este governo se mantivesse em funções, e segundo a lista que circula, Viseu seria a região do País mais afectada. Ao todo, poderiam fechar 17 escolas. Ou seja, as EB1 de V. Chã do Monte, Passos, Travassós (Barreiros), Bassim, Paraduça, Pindelo, Teivas, Couto de Baixo, Gumiei, Lustosa, Várzea, Rebordinho, Boaldeia, Nogueira de Cota, Madalena, Folgosa, Queirela. Podem existir boas razões para racionalizar o parque escolar - e segundo alguns especialistas há -, mas na avaliação política há também alguns riscos associados. Acredito que o fecho de escolas com muito poucos alunos tem vantagens pedagógicas, para além de poder rentabilizar os recentes agrupamentos: poupa-se em recursos, e potencia a continuidade educativa, possibilitando que todo o percurso escolar possa ser feito no mesmo agrupamento. Por outro lado, há o risco (se a avaliação não for caso a caso e em colaboração estreita com as Autarquias) de nas cidades de maior dimensão existirem agrupamentos muito grandes praticamente ingovernáveis, e de nos meios mais pequenos ficarem demasiados distantes, como pode acontecer por exemplo em Tarouca, onde se previa fechar 10 escolas. Será uma vantagem pedagógica afastar os alunos em demasia da família, e por conseguinte esta da escola, obrigando a fazer grandes distâncias numa geografia e clima difíceis?

Fico a torcer para que o novo inquilino da 5 de Outubro seja alguém com coragem para proteger os bons professores e reduzir ou excluir os maus, e que não sofra do vírus mais frequente nas politicas públicas, o “vírus da instabilidade” (perderam-se anos sem sucesso para encontrar um modelo de avaliação; em qualquer País normal, não demoraria mais que uns poucos meses). Existe agora um novo modelo de gestão das escolas, novos directores, novas competências, e maior envolvimento das comunidades locais. Veremos se o modelo vai durar tempo suficiente para uma avaliação séria e rigorosa, que permita melhorar e não começar tudo de novo. O novo modelo de gestão, como quase todas as reformas relevantes dos últimos tempos, em particular na educação, foi feito com mais opositores do que adeptos - mesmo que todos concordem com a necessidade fazer reformas. Pede-se por isso que a comunidade escolar se preocupe principalmente com a escola, que as políticas sejam respeitadoras da autonomia da escolas, da sua ligação à comunidade, como um espaço de formação e responsabilidade, cumprindo um principio básico: “em casa mandam os pais, na escola mandam os professores”.

Confesso que agrupar escolas me parece razoável. Dar prioridade ao investimento público em novas escolas parece-me o mais sensato - em educação quase nunca há gastos, há investimento, e uma aposta no principal capital do País. São, ou deviam ser, investimentos de pequena dimensão, muito longe dos mega-investimentos do tipo TGV e Auto-estradas que “sugam” quase toda a capacidade financeira do Estado. O investimento do Parque Escolar foi o que gerou mais consensos em todos os quadrantes políticos, visto como tendo um efeito muito positivo na economia local, desde que equilibrado, mas não foi sempre assim. O PS não resistiu à megalomania, à falta de critério e rigor típica dos Governos socialistas, exímios em esbanjar os esforços dos contribuintes. Valerá a pena saber qual o aumento de custos de gestão nas novas escolas; Quanto é que aumentou a factura energética nas novas escolas? Sem esquecer que uma das bandeiras deste governo é a eficiência energética...

Para um País com as nossas dificuldades económicas, investir com racionalidade, respeito pelo contribuinte e pela coesão territorial, talvez evitasse o que aconteceu por exemplo na nossa cidade: duas escolas, duas realidades - Alves Martins, uma escola do “primeiro mundo”, e Grão Vasco, escola de um País esquecido.

Unknown

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