António Almeida Henriques Cabeça de Lista do PSD no Distrito de Viseu

Defender a Família como elemento nuclear da sociedade, a qual deve estar no centro da discussão das políticas económicas, sociais e educativas, é o compromisso central que assumimos com Viseu.

A Família é a base de organização de toda a sociedade, deverá ocupar cada vez mais o seu papel central, numa lógica intergeracional e solidária, tem que deixar de ser mal tratada como o foi nos últimos seis anos, foram muitos os “ataques” e tentativas de desestabilização dos valores que defendemos.

Sobretudo em tempos difíceis como os que vivemos, contribui decisivamente para a estabilidade social e “amortece” a conflitualidade latente.

Podemos afirmar que a sua situação se agravou, e muito, neste período de governação socialista.

A carga fiscal agravou-me, 20 pontos percentuais acima da média da UE-27, mesmo antes da instalação da crise no final de 2008, fruto dum aumento generalizado dos impostos directos, mais indirectos, mais contribuições para a Segurança Social, penalizando o rendimento disponível das famílias; propomo-nos efectuar a alteração da estrutura fiscal para incentivar a poupança das famílias.

O endividamento também cresceu de uma forma exponencial, hoje é cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível; acresce o facto de a dimensão excessiva do sector público e o consumo excessivo de recursos absorverem anualmente um quinhão da ordem dos 55% do PIB o que afecta negativamente o rendimento disponível das famílias.

No domínio da poupança, e segundo as últimas informações da Comissão Europeia, a poupanças das famílias e empresas era da ordem dos 14% do PIB, sendo que a sua promoção é essencial para diminuir o endividamento externo e para alcançarmos níveis de endividamento mais sustentáveis para as famílias. Propomo-nos reforçar as garantias de estabilidade dos regimes legais e fiscais dos principais produtos de poupança familiar

Ao nível da energia constatam-se os elevados preços da electricidade e do gás natural, sendo que na primeira os custos finais contêm mais de 50% dos chamados “custos políticos” e não tem havido investimento na eficiência energética. Propomos a eliminação progressiva de todas as tarifas nos mercados de electricidade e gás natural e a criação de uma tarifa de recurso para famílias carenciadas (tarifa social) e uma politica agressiva no domínio da eficiência energética, colocando Portugal na liderança europeia neste domínio.

A pobreza está a alastrar.

Aparecem novas formas de pobreza que crescem, alimentadas pelo desemprego e pelo endividamento das famílias.

Propomos criar um amplo modelo de inovação social que visa dar resposta e apoio a flagelos e carências sociais graves como seja o caso da fome. Este programa será orientado para crianças e idosos de famílias desamparadas e sem acesso a redes e instituições normais de apoio a que o Estado geralmente recorre. São prioritários em termos de entrega às famílias os seguintes itens: Alimentação, vestuário e medicamentos

O modelo de inovação social que propomos procurará apoiar crianças em risco, oriundas de famílias problemáticas, bem como os novos pobres.

São também prioritárias as famílias em que os dois cônjuges estejam desempregados e em que as mulheres tenham idade superior a 45 anos.

Colocaremos também no centro das nossas preocupações o combate ao abandono escolar precoce e medidas de apoio à família e, por outro lado, no justo reconhecimento do mérito e do esforço de cada um.

Propomo-nos desenvolver mecanismos que permitam que as famílias trabalhadoras e que declaram os seus rendimentos ao fisco não sejam penalizadas face aos que não têm emprego ou que não declaram rendimentos, no acesso aos subsistemas de Acção Social e de Solidariedade. Neste contexto, ponderar-se-á, para efeito de cálculo de benefícios, não apenas o rendimento bruto do trabalho mas também de outras variáveis, nomeadamente os sinais exteriores de riqueza.

Em particular, será promovido um largo debate nacional sobre a questão vital do aumento da taxa da natalidade na sociedade portuguesa. Não existem soluções mágicas para se inverter a tendência de queda, o que a continuar afectará muito negativamente o potencial de crescimento económico do País.

Impõe-se um reforço das medidas que anulem progressivamente algumas das causas que explicam esta tendência, nomeadamente a necessidade de encontrar novos caminhos para a conciliação da vida familiar e profissional das famílias, especialmente das mães, e o desenvolvimento de novos tipos de apoio com envolvimento das organizações da sociedade civil. Serão analisadas as melhores medidas de apoio à natalidade que existem na Europa, nomeadamente as de natureza fiscal que estimulam os casais a ter mais do que dois filhos, majorando as deduções fiscais e outros incentivos aplicáveis.

Queremos recentrar o apoio à família nos primeiros anos da criança, é fundamental para o seu crescimento saudável.

Os pais deixaram de ser os aliados primeiros dos professores na educação dos filhos e é evidente a quebra do consenso entre a Família e a Escola, há que promover esta reconciliação, fundamental para o nosso desenvolvimento.

Propomo-nos também aumentar a cobertura dos cuidados primários, garantindo médico de família a todos os cidadãos.

Por fim, afirmamos que só podemos dar estabilidade às famílias e promover o seu bem estar se afirmarmos um Estado competitivo e sustentável, que promova o crescimento económico, através da regulação independente, da libertação de recursos económicos e financeiros para as empresas e as famílias.

Colocar a Família e as Pessoas no Centro da decisão política, um compromisso que assumimos.
Está na hora de mudar.

Unknown

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