Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

O caminho está traçado: dificuldades atrás de dificuldades, e programa de governo com acordo da troika incluído - que para os mais lúcidos não é a solução, mas uma condição para que o país possa fazer o que deve, recupere a sua independência e credibilidade, e volte ao necessário crescimento económico. Até lá, a ordem é para cortar, poupar e apertar, e não há excepções: os sacrifícios vão ser mesmo para todos. Cortes na despesa do Estado, redução de 15% nas gestões públicas, eliminação de institutos públicos, fim dos Governos Civis, entre outras medida que se vão saber lá para o fim das férias. Ou seja, com agências de rating ou sem elas, a bola está do nosso lado: até 2013 não vamos pedir mais dinheiro; é por isso tempo de trabalhar, e cada um de nós tem de pensar o que pode fazer por Portugal. Obviamente que precisamos de um bom governo, que defina o rumo e, salvo melhor opinião, esse já está bem definido. Porém, tal como um bom professor ou um bom treinador (agora que estamos quase no início do campeonato), não se conseguem resultados sem alunos e jogadores esforçados.

O país não conseguirá salvar-se sem com uma atitude pouco exigente, medíocre e de recusa de sacrifícios das empresas, dos trabalhadores, e das famílias. Como nos podemos queixar dos mercados, ou da avaliação das agências de rating, se nos esquecemos de ser competitivos? É frequente um aluno ou uma equipa ficar longe dos mínimos de diligência, esforço e entrega, resumido aos lugares comuns. Quem joga para o empate acaba por perder, ou quem estuda para o 10 acaba chumbado. É o mais frequente, e é ainda mais frequente culpar o professor, o azar, o árbitro ou a trave para justificar a incompetência e a falta de capacidade de sacrifício. Pode haver dolo em quem avalia ou decide, mas se se estudar para vinte ou jogar para golear as hipóteses de sucesso são maiores. O País é especialista em facilitismo, e em passar culpas. É certo que há culpas da Europa, dos seus governantes ou da zona euro, se preferirem; mas…. e nós, não temos culpa nenhuma?

Vivemos tempos excepcionais, o que para já é visível numa sobre taxa excepcional - numa clara tentativa de garantir o equilíbrio orçamental do Estado e a meta prevista do défice. É uma sobretaxa com ética social: deixa de fora 80% dos reformados com pensões mais baixas, e é aplicável apenas aos rendimentos de 2011. Mas a necessidade de distribuir de modo universal e equitativo o esforço leva a que a contribuição não incida verdadeiramente sobre o subsídio de Natal: embora o facilitismo mediático o divulgo como 50% do subsidio de Natal, corresponde a um acréscimo de até 3% sobre todos os rendimentos sujeitos a IRS auferidos pelos residentes em Portugal. Assim, o rendimento anual será dividido por 14, sendo subtraída a importância de 485 euros (salário mínimo) ao valor apurado, e é sobre este valor que incide a taxa de 50%.

É verdade que a necessidade de obtenção urgente de receita leva sempre a uma maior penalização do contribuinte, em lugar do imprescindível corte da despesa do Estado, que demora mais tempo, razão pela qual não é compatível com tal urgência. Como é verdade que aproveito este rendimento que nos vai ser retirado para poupança, para o reequilíbrio das contas lá de casa, mas devo confessar que também para gastos exagerados em bens de consumo com origem no exterior. No fundo, é este o sacrifício adicional que nos é pedido. Para cada um de nós, a solução pode estar, por exemplo, em concentrar as compras em produtos nacionais, de preferência com origem na região de residência. Com esta atitude, cumpre-se com o sacrifício que é pedido, mas apoia-se a produção nacional. É bom para a balança comercial, e é seguramente bom para os nossos produtos e empresas. Ou seja, haverá dificuldades e impactos negativos, mas já agora que sejam maiores nos bens de origem externa, porque o que é Nacional é bom.

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