Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

Acabaram-se as férias. Desta vez, como em anos anteriores, mesmo quando o espectro da crise não nos assombrava qualquer tentativa de descanso, optei por ajudar o turismo nacional. Não sendo as melhores, foram seguramente as férias mais formativas. E não me refiro ao que se procura nas férias - “dolce fare niente” -, mas porque aprendi imenso sobre o País, a crise e os portugueses. O tempo estava fantástico, e os turistas respiravam confiança - o que contraria a maioria dos estudos sobre o clima económico. Merece, por isso, referência positiva esta opção por ir para fora cá dentro. Os portugueses redescobriram o Algarve e o turismo interno; pelo menos neste sector a opção por produto nacional pode ajudar a vencer a crise. Deve, por isso, servir de incentivo para outros sectores: consumir produtos nacionais deve ser uma prioridade de todos.

Vamos às lições: Quis o destino que um dos membros da minha família, devido a dificuldades de mobilidade, felizmente temporária, usasse cadeira de rodas. Mas aprendemos todos as dificuldades que um deficiente tem em ter férias, ou algo parecido com o conceito. Se, na grande maioria, os hotéis são construidos com acesso para defecientes, os funcionários ou os equipamentos estão longe de os ter em conta. Felizmente os deficientes são uma minoria; logo, apesar de pouco utilizados, ou de aparecerem poucos, os que aparecem necessitam que o estacionamento exista, e que o acesso ao mesmo, a elevadores, restaurantes e piscinas esteja disponível. Quanto às praias, o cenário é aterrador. Será que um deficiente não tem direito a banhos de água salgada, ou a fazer castelos na areia?

Nada disso seria impeditivo se, apesar disso, os outros turistas tivessem o mínimo de respeito ou solidariedade a quem tem que ultrapassar todas as barreiras – físicas, emocionais e a indiferença. É aterrador e profundamente triste ver que a maioria dos Ingleses, Franceses e Italianos (por esta ordem), são quase sempre atentos: oferecem ajuda, cedem o lugar, dão preferência, e respeitam os lugares de estacionamento para deficientes. Quanto aos Portugueses, em 10 chegam os dedos de uma mão para aqueles que se deram conta que existia alguém com deficiência, e por isso bastava ceder não o seu lugar, mas o lugar que está assinalado para os deficientes. Uma vergonha, e um sinal da falta de civismo e do abismo enorme que existe entre nós e ous outros paises europeus. Por incrível que pareça, a coisa não melhora nos estratos sociais mais elevados...

Aprendi a lição, e não da melhor maneira. Nada será como antes. Ao regressar, sou confrontado com mais do mesmo: a nossa incapacidade de sentido cívico e ético, de responsabilidade com o presente e principalmente como futuro dos nossos filhos e do País. Os estudos dizem o que todos suspeitavam: há um conjunto de Autarquias falidas, mas os seus líderes continuam a achar que não são responsáveis pelo défice público. Gerem sem respeito nem responsabilidade pelos contribuintes, sentido de Estado ou respeito pelas gerações futuras. Ou seja, obra muitas vezes inútil que não podem pagar, mas quando têm obra útil, como auto-estradas, a resposta é a mesma: não pagamos.

Não espanta, por isso, que se comece a discutir que como não se consegue controlar o Estado – central, regional e local -, o melhor é por limites ao endividamento na Constituição. Isto significa apenas que para quem é viciado em gastar o que não tem, a receita é a mesma da aplicada a um viciado em outras substâncias: proíbe-se o consumo. Ou seja, em vez de governantes competentes, que façam uma gestão da coisa pública com sentido de Estado, e com respeito pelo contribuinte, limita-se a sua capacidade gastadora; em vez de autarcas que assumam a sua função como um serviço e tenha uma gestão rigorosa, limita-se-lhes o mandato. Por este andar, ainda teremos na Constituição os limites de sal no pão. Não pretendo uma discussão sobre a Constituição Portuguesa, mas certo é que estas servem para consagrar princípios orientadores. Não deixa de ser curioso que há muitos constitucionalistas que, concordando que não se deve inscrever esse limite, afirmam não os incomodar que lá esteja. Já percebi: pode estar, como tantas outras normas nas leis e princípios constitucionais que se inscrevem sem intenção de serem cumprido. É isto que me preocupa: viver num País de faz de conta.

Unknown

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