Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

“Austeridade” e “realidade” são dois conceitos que nos vão acompanhar por alguns anos. Espero, no entanto, que depois de muitos sacrifícios, e de um grande esforço de todos, possamos banir a austeridade, mas preservar a realidade, sob pena de voltarmos à indesejada austeridade - ou pior, viver permanentemente nela. Foi a falta de realismo do governo anterior que nos trouxe à austeridade. São vários os sectores (na justiça, na saúde, na educação, nas obras públicas) em que a falta de realismo levou governantes a julgar que o dinheiro é um recurso infindável e inesgotável. A realidade mostrou que não é assim, mesmo para os que acham que se podem marimbar ou brincar às dívidas. A realidade, aliás, entrou já pelos nossos bolsos: o subsídio de Natal chegou em versão “dieta plus”, muito mais magro, e, como consequência, o Pai Natal lá de casa vem também mais leve. Desde o dia 8 que, para trabalhar ou simplesmente passear, muitos passaram a pagar portagens nas estradas (SCUT’s) que, dizia o anterior Primeiro-ministro a plenos pulmões, “são um património do PS e nunca serão pagas”. O problema é que sempre foram pagas, não por cada passagem, mas pelos impostos de todos: os que as utilizam, e os que não as utilizam. A realidade é que o facto de uma SCUT ter sido financiada pelo Orçamento de Estado, não quer dizer que esteja paga. As sete concessões SCUT (Norte Litoral, Grande Porto, Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Costa da Prata, Beira Interior e Algarve) representaram um investimento de 2.986 milhões de euros. A EP tem uma dívida de 20.400 milhões de euros, que tem que ser paga até 2034. Se as portagens não tivessem sido introduzidas, essa dívida seria de 28.400 milhões de euros. O pagamento de portagens serve apenas para equilibrar o sistema; a realidade é que, se o sistema não for equilibrado, não são as estradas do litoral que ficam paradas: são as do interior, como se pode ver no Marão.

A realidade obriga a evitar a euforia no défice deste ano, que vai ficar abaixo dos 5,9% a que estávamos obrigados. Isso é certo, mas infelizmente a realidade é outra. Para os que ainda vivem na ilusão, seria de evitar o corte no subsídio de Natal; para os realistas, este défice não decorre da mudança de hábitos, das reformas estruturais ou do aumento da produtividade da económica portuguesa, com uma relação entre despesa e receitas normais. Não, infelizmente - e os mercados sabem-no – a baixa significativa do défice foi obtida à custa de medidas extraordinárias, sem as quais o défice ficaria à volta dos 8%. Isto significa que, em 2012, vamos ter de reduzir o défice dos 8% para os 4%. Por isso teremos mais austeridade para o ano, e não é só para pagar daqui a alguns anos: quando a segurança social começar a pagar aos reformados da banca (altura em que temos devolver os 3,3 mil milhões que fomos buscar), já não haverá mais fundos de pensões.

A partir de agora o realismo é o único caminho. Exige-se responsabilidade nas decisões, e critério na gestão da coisa pública, como pede o Presidente da República. Mas não são só os políticos que devem mudar a sua abordagem: é toda a sociedade. Esta semana o realismo abandonou (espero eu que por um curto período) a discussão, e tudo porque o Primeiro-ministro foi realista na abordagem à necessidade de alguns de nós não deixarem de aproveitar as oportunidade de trabalho que outras economias, mais dinâmicas nesta altura do que a nossa, lhes possa oferecer. Nada que o governo anterior não tenha já descoberto, criando inclusive condições para, com a ajuda do Estado, enquadrar quem quer tentar a sorte no mundo global - chamou-lhe Inov-Contacto.

O Primeiro-ministro disse o evidente, referindo-se aos professores que não têm colocação, pelo simples facto de haver menos alunos, e excesso de oferta de cursos na área de formação. Apesar dos avisos das dificuldades de empregabilidade, são os cursos com mais procura, e a consequência só pode ser a reconversão, através de formação profissional, para outras actividades. O tempo de uma profissão para a vida já não existe. É fundamental adquirir uma formação, mas é imprescindível olhar para a empregabilidade da mesma, ou ter disponibilidade para aprender e executar novas tarefas. A realidade é que há muito tempo que o mercado de língua portuguesa tem sido uma solução para muitos professores: encontrei vários professores de Viseu em Angola e Timor, satisfeitos por exercerem a profissão que abraçaram, e empolgados por estarem a contribuir para a expansão e vitalidade por um dos nossos maiores activos, a Língua Portuguesa. Os Países de Língua Oficial Portuguesa são há muito tempo uma saída para muitas empresas portuguesas, que têm em Angola o seu mais visível exemplo: são mais os portugueses em Angola que angolanos em Portugal. As remessas de dinheiro dos emigrantes em Angola eram, em 2004, de pouco mais de 20 milhões; em 2010 ascenderam a 135 milhões de euros. Outro país que será relevante no futuro próximo é o Brasil, e não será para passar férias. O realismo pode ser o melhor remédio para combater a austeridade. Um Santo Natal a todos, no melhor do espírito do Presépio: em família.

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