António Almeida Henriques Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou no fim-de-semana passado, aproveitando um encontro informal do Conselho Europeu, um conjunto de propostas da agenda europeia para o “Crescimento e Emprego”.

A primeira prioridade desse pacote de medidas destina-se a “combater o desemprego juvenil”. É uma iniciativa muito oportuna, porque atual e muito relevante.

O desemprego elevado é sempre um problema. Pelos impactos sociais e económicos que gera, mas também pela sua dimensão política. Uma democracia responsável assume a coesão e a mobilidade sociais como suas prioridades.

Acontece que dentro do problema do desemprego – que está longe de constituir uma questão exclusivamente nacional, mas de grande parte das economias mundiais, designadamente ocidentais – emerge hoje um fenómeno que, pela sua dimensão, ameaça constituir-se como flagelo na Europa. Refiro-me, justamente, ao “desemprego jovem”, dos adultos com menos de 25 anos.

Em Espanha, a taxa de desemprego jovem aproxima-se da assustadora linha dos 50 por cento (49,6%), o que representa praticamente um milhão de jovens adultos desempregados. Embora bastante inferior, em Portugal essa taxa situa-se no escalão dos 30 por cento (30,7), número que significa o desemprego para 143 mil jovens.

Este é um fenómeno específico, com características próprias e impactos sociais distintos. Necessita de ser encarado como tal e reclama respostas à medida.

Sociedade, Estado e Empresas devem mobilizar-se e organizar-se com objetivo de enfrentar e atacar este problema, grave e atual. Olhar as duas dimensões da realidade – o da formação de competências e o das condições de criação de emprego – é fundamental.

A reforma do código do trabalho é um passo muito positivo nesse sentido. Nomeadamente por reforçar a flexibilidade no mercado de trabalho, que é um importante estímulo à contratação e à dinâmica empresarial.

Do sistema educativo deve esperar-se maiores esforços no sentido de uma oferta formativa mais adequada à procura empresarial, incrementando a empregabilidade dos jovens. Por outro lado, há ainda caminho a fazer na criação de uma cultura social de empreendedorismo e auto-emprego.

Finalmente, do atual QREN, podem ainda esperar-se medidas que estimulem o emprego jovem, nomeadamente com qualificações superiores. A reprogramação que estamos a fazer reforçará os apoios para o empreendedorismo e a transição para a vida ativa, a formação avançada, a especialização tecnológica e a promoção do sucesso educativo.

Saúda-se a iniciativa de Durão Barroso e da Comissão Europeia. Portugal coloca-se do mesmo lado.

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