Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

Confesso que não encontrei nenhuma vantagem na última greve geral. Dirigi ao Ministro da Economia uma pergunta simples: quanto custaram ao País as greves gerais e sectoriais no sector dos transportes, num País falido e num sector que, por norma, é o mais afectado pelas greves. Esta pergunta faz para mim todo o sentido: o País todo sente o efeito das greves, mas sabe quanto custam? As empresas públicas de transportes apresentaram um prejuízo de 1.366.776 milhares de euros no 4º trimestre de 2011, sendo por conseguinte responsáveis por mais de 91% dos prejuízos globais do SEE (Sector Empresarial do Estado), excluindo o sector da saúde, Parpública e EP. O Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações afirmou, em Fevereiro de 2012, que as greves realizadas no ano de 2011 custaram directamente 30 milhões de euros às empresas públicas de transportes; veremos quanto custaram no total aos contribuintes, e que efeito pode ter – ou não – no principal objectivo que uma greve geral pretende defender: o superior direito ao trabalho, remunerado de forma justa.



Nas actuais circunstâncias, esta greve geral não teve reivindicações novas. O desemprego não diminui; a produção não aumentou; a legitimidade democrática das instituições não se altera; a crise não se resolveu. Ninguém pareceu lucrar absolutamente nada com ela, a começar pelos participantes. A situação em que se encontram ficará rigorosamente na mesma, se não piorar como é o mais provável. Correr o risco de banalizar a greve é retirar o efeito que uma greve, um direito inalienável, deve ter: um sinal claro que qualquer poder político não deve ignorar, mas perceber que há algo que não está bem e que merece ser ouvido. O que faz falta não é avisar a malta, mas mobilizar a malta para que se concentre no trabalho, e que desse trabalho surja um contributo decisivo para resgatar o País das garras dos credores.

Bem sei que vamos todos, mais cedo ou mais tarde, ter que tirar todas as consequências de como e porque nos metemos nesta situação, mas neste momento a prioridade é outra: decidir se queremos salvar o País, ou proteger a sua zona de conforto.



Quem parece querer ficar imóvel é a CGTP. Independentemente do momento que atravessa o País, esta central sindical mantém-se coerente: participa nas reuniões de concertação social, mas chegado o momento de assinar o necessário acordo salta fora, foge ao compromisso, está quase sempre contra qualquer mudança. Foi também assim na proposta de alteração do Código Laboral proposto pela anterior coligação, pela mão do então Ministro Bagão Félix; chamavam-lhe o maior ataque de sempre aos direitos dos trabalhadores, para mais tarde, em 2008, quando o governo socialista, pela mão do Ministro Vieira da Silva, propôs a sua revisão, se oporem, considerando então o Código de Bagão Félix o que melhor defendia os direitos dos trabalhadores… Palavras para quê?

Mas julgo que o pior ainda está para vir. Com a eleição de Arménio Carlos como Secretário-Geral da CGTP, tudo fica mais coerente entre a central sindical e o partido que a alimenta, o PCP. Mas afasta-se cada vez mais da realidade: reforça-se a vertente ortodoxa, na prática e no discurso. Nos últimos 150 anos as coisas mudaram muito. O estatuto dos trabalhadores, no século XXI, não é, nem de perto nem de longe, comparável ao que era no século XIX. A maioria dos trabalhadores já percebeu isso, mas a CGTP e o PCP não: prometem luta, mas o que faz falta é uma cultura de trabalho, e de justo equilíbrio de interesses entre todas as partes envolvidas.

António Almeida Henriques Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

A sabedoria popular é, regra geral, boa conselheira. Recomenda essa sabedoria simples e genuína do povo que “não deixes para amanhã o que podes (e deves) fazer hoje”. Adiar a resolução de problemas não é coisa que se aconselhe a ninguém e muito menos a um Governo. A história recente nacional prova-o à saciedade. Até porque o passar do tempo tem por consequência natural o agravamento desses mesmos problemas.

Falo desta sabedoria e recomendação populares para me referir à iniciativa que o Governo português tomou em relação à revisão e anulação de investimentos aprovados no QREN que não saíram do papel, que estão sem execução ou muito atrasados.

O QREN é um conjunto de programas de financiamento da União Europeia a Portugal, que vigora entre os anos de 2007 e 2013, com um orçamento de 21,4 mil milhões de Euros, e que tem especial aplicação no desenvolvimento das regiões menos ricas (Norte, Centro e Alentejo), no aumento da competitividade da economia nacional e na qualificação profissional dos portugueses.

Ora, à data, estima-se que cerca de dois mil milhões de Euros de financiamentos comunitários atribuídos a projetos, há pelo menos seis meses, se encontrem sem qualquer realização. Alguns há um e dois anos. Em desrespeito pelas normas comunitárias e nacionais e em prejuízo do país, num momento difícil como este.

Pela dimensão e importância do QREN, ninguém perceberia que se prolongassem no tempo projetos moribundos sem qualquer concretização, que travam o andamento de outros investimentos. Não perceberia tão pouco que o Governo português não fizesse o que está ao seu alcance para “limpar” o QREN desses compromissos inválidos, evitando a perda de fundos e aplicando integralmente os preciosos recursos europeus no desenvolvimento da economia, do emprego e das regiões.

A “operação limpeza” do QREN, como a venho chamando, tem um objetivo simples e justo: libertar o país do peso de compromissos de financiamento comunitário que não andam para salvar investimentos reais e viáveis, sobretudo nas empresas, na formação e emprego, e nas regiões, que esperam apoio e não o têm.

A “operação limpeza” é, ao mesmo tempo, o cumprimento de uma obrigação do Estado Português perante Bruxelas e uma prática de boa gestão. É fazer em bom tempo o que deve ser feito.

Joaquim Pereira Vereador do PSD

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Resende, realizada no dia 19 de Março, os vereadores do PSD (Prof. Joaquim Pereira e Enf. Elsa Rodrigues) apresentaram a proposta RESENDE + COMPETITIVO.

Esta proposta, do foro das políticas de desenvolvimento local, tem como objectivo central potenciar a ação estratégica concelhia de dinamização económica e social.

Conscientes da atual conjuntura, entendem que é fundamental reforçar a dinamização económica do concelho, cabendo à Câmara Municipal um papel agregador dos vários agentes e parceiros, na procura das melhores soluções para combater as contrariedades com que nos deparamos.

Neste pressuposto, a proposta RESENDE + COMPETITIVO está imbuída de um espírito empreendedor e proativo para ajudar a estimular a comunidade resendense. Pretende despoletar iniciativas empresariais geradoras de emprego e de valor, apoiadas numa rede alargada de parcerias para sustentação do projeto.

Cada vez mais, a estratégia de cada Município em matéria de crescimento económico, de emprego e de inovação tecnológica deve passar pela consolidação de projetos direcionados para a competitividade do tecido empresarial local.

A proposta RESENDE + COMPETITIVO apresenta vários objectivos, dos quais se destacam:
· Dinamizar a captação de Investimento;
· Criar emprego (fixação sustentada de pessoas);
· Apoiar novas realidades empresariais;
· Contribuir para a realização de sonhos pessoais de empreendedorismo e de negócio que sem apoio não serão possíveis;
· Apoiar o empreendedorismo, incluindo o micro-empreendedorismo e o autoemprego, nos sectores e atividades económicos estratégicas (agricultura, turismo e serviços), e ainda ligadas à inovação e à criatividade;
· Contribuir para o aumento do poder de compra concelhio;
· Combater os constrangimentos negativos da Interioridade;
· Estimular os recursos de “Origem Resende”, diferenciadores e de qualidade, criando valor económico, valorizando os nossos produtos endógenos;
· Promover uma certificação mais eficiente dos produtos endógenos;
· Implementar um serviço municipal de reconhecimento e acompanhamento de projetos estratégicos concelhios, que visem ou beneficiem de apoio do QREN;

Esta ação estratégica, alicerçada na proposta RESENDE + COMPETITIVO, visa o desenvolvimento de uma política integrada de apoio à dinamização económica de base local, concretizando-se no seguinte PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADO:

1. CRIAÇÃO DA “INCUBADORA DE EMPRESAS RSD” 

Na passada sexta feira, dia 23 de Março, pelas 14:00 horas, teve lugar no Externato D. Afonso Henriques, em Resende, uma demonstração de Aeromodelismo (Aviões e Helicópteros) pelos ex campeões nacionais, Mário Vilaça (Campeão Nacional de F3P (INDOOR) em 2009), António Vilaça (Campeão Nacional de F3P (INDOOR) em 2010) e Sérgio Resende (Campeão Nacional de F3C (Helicópteros) em 2006).

Uma organização do Departamento de Expressões deste estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, com o apoio da Federação Portuguesa de Aeromodelismo e pela LAC (Liga de Aeromodelismo do Cávado – Braga), proporcionou assim uma tarde diferente aos 300 alunos do 3.º Ciclo e Secundário.

Cárquere entrou determinada em ganhar o jogo e quebrar este " enguiço" que já nos perseguia sensivelmente há um ano e meio...

Tarde de calor, sol… enfim, ambiente primaveril que convidava a assistir a mais um jogo do Grupo Desportivo de Resende, em sua casa, no Estádio Municipal de Fornelos. Bancadas bem constituídas para apoiar o G.D.R. rumo ao segundo lugar da tabela classificativa. O jogo acabou com um empate a uma bola, é um facto consumado. Mas o Resende podia ter mesmo ganhou ao Vouzelenses, apesar de todas as peripécias que teve durante a partida. Após este empate, o Resende vê assim as probabilidades de chegar ao segundo lugar mais reduzidas mas não é ainda, de facto, impossível chegar lá.

Duas semanas após a vitória frente ao C.D. Roriz e uma semana depois da vitória na casa do Sezurense por uma bola a zero, o Grupo Desportivo de Resende não conseguiu ganhar frente ao 2º classificado desta 1º Divisão da Zona Norte da Associação de Futebol de Viseu.

Neste jogo, o onze inicial do Grupo Desportivo de Resende era constituído por: Nesco, Câe, Fábio, Maatinhas, Pedro Teixeira, Ricardo Sequeira, Samuel, Rui Felisberto, Daniel, Nelinho e Marco (GR). Ainda entraram no jogo Hugo Monteiro, César e Nuno.

O Resende entrava bem no jogo, a querer ganhar, circulava a bola e procurava aproximar-se da baliza adversária. Aliás, aquilo que fez durante toda a partida, embora sem muitas oportunidades de golo. Se o Resende não criou grandes oportunidades, o Vouzelenses muito menos mas, ao minuto 35 da 1º parte, após um remate direcionado para a baliza de um homem de Vouzela, Pedro Teixeira corta a bola com a mão na área, o árbitro da partida assinala penalti e expulsa com vermelho direto o homem da formação Resendense. Pedro Teixeira, jogador que tem vindo a fazer uma grande época pelo Grupo Desportivo de Resende acabava por ser assim vítima de uma infelicidade. Coisas do futebol!

A grande penalidade havia sido convertida e o Resende via assim a possibilidade de ganhar mais longe. Pouco depois suou o apito para o intervalo e as duas equipas recolheram para o balneário.

A segunda parte, surpreendentemente, trouxe mais do mesmo: o Resende a tentar aproximar-se da área do Vouzelenses procurando a igualdade. Mesmo sem menos um jogador, a garra, a união e a solidariedade do Grupo Desportivo de Resende prevalecia frente aos 11 jogadores de Vouzela que nada fizeram para ganhar o jogo. Faziam assim justiça à alcunha por que tanto gostam de ser chamados: “Os Guerreiros”.

Igualdade que acabaria mesmo por surgir a meio da segunda parte. Livre favorável à formação de Resende, cruzamento, cabeceamento de Câe Monteiro e golo da igualdade para o G. D. de Resende. Antes disto e num lance do mesmo género, o guarda-redes do Vouzelenses negava o golo (quase certo) do empate aos homens de Resende.

Depois do golo do empate, o tempo já era pouco e com menos um jogador, era difícil para o Resende conseguir ainda inverter o resultado. O jogo chegava ao fim com um sabor amargo pela parte do Resende que sentia que podia ter ganho o jogo mesmo com todas as adversidades já relatadas ao longo do jogo.

Antes deste jogo, o Grupo Desportivo de Resende estava 9 pontos do 1º lugar e a 3 do 2º lugar e encontrava-se na 4º posição da tabela classificativa. Agora, a formação resendense mantém a distância de 9 pontos para o 1ºlugar (Sernancelhe) e de 3 pontos para o 2ºlugar (Vouzelenses) que, após este empate em Resende, passa a dividir com igualdade pontual o 2º lugar com o Ferreira de Aves, este que ganhou na casa do Boassas.

Nesta jornada, o Sernancelhe reforçou o 1º lugar da tabela ganhando na sua casa por 7-2 ao Sezurense. Já o Ferreira de Aves e, devido ao deslize do Vouzelenses, está agora em igualdade pontual com a equipa de Vouzela. O Resende mantém o 4º lugar embora o Moimenta da Beira que tem um ponto a menos tenha também menos um jogo. De resto, tudo igual ao longo da tabela classificativa. 

A Escola de Futebol/Futsal Os Afonsinhos foi convidada a participar no Torneio Internacional de Futebol Jovem, FAFECUP, de 16 de Junho a 23 de Junho.

Para o staff d’Os Afonsinhos é um grande orgulho receber este convite.

Neste torneio estarão presentes (já confirmados) o Futebol Clube do Porto, Sporting Clube de Portugal, Sport Lisboa e Benfica e outros grandes clubes, alguns internacionais.

A escola continuará a manter a sua orientação desportiva, premiando os seus aprendizes com ações consideradas essenciais para o seu crescimento pessoal e desportivo.

Esta escola de futebol procura patrocínios para que os seus “afonsinhos” se apresentem condignamente.

Para ajudar contate via facebook através da sua página. Os Afonsinhos agradecem.

Milhares de visitantes são esperados  na Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa de Baião

A Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa de Baião abre as portas da sua sétima edição, na próxima sexta-feira, dia 30 de Março, e promete um fim-de-semana repleto dos sabores típicos da gastronomia portuguesa. Mas às famosas carnes de Baião, que serão usadas na preparação do Cozido à Portuguesa e do Arroz de Moira com Grelos, juntam-se cada vez mais produtos locais, capazes de agradar a todos os gostos.

A iniciativa prolonga-se até 1 de Abril e terá os preços ajustados à atual conjunta económica: em diálogo com os produtores de fumeiro e restaurantes presentes no evento, a Câmara Municipal de Baião foi capaz de reduzir os preços das refeições e do quilo de fumeiro. A título de exemplo, uma refeição que inclui entradas, prato de Cozido à Portuguesa e prato de Arroz de Moira com Grelos e sobremesa tem como preço 15 euros.

O certame vai receber a visita, no dia 31 de Março, do Secretario de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo. A visita tem início às 13h00 e vai proporcionar ao governante um contacto com os produtos locais que nos últimos anos têm surgido no concelho, fruto de iniciativas empreendedoras que conjugam a tradição à inovação e à criatividade.

Cabem nesta categoria os licores, as compotas, o mel, os queijos e produtos novos, como o chocolate, doces de inspiração conventual e ainda o pão-de-ló.

Estes produtos somam-se a outros que integraram a Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa desde a sua primeira edição, como o biscoito da Teixeira, a broa de Milho ou os citrinos da Pala.


CONFORTO, BOA LOCALIZAÇÃO E ANIMAÇÃO

O evento realiza-se à entrada da vila de Baião, na Feira do Tijelinho, num recinto coberto com 1750 metros quadrados e 600 lugares sentados nos restaurantes, reunindo excelentes condições de conforto. Ali estarão presentes, para além dos produtores de fumeiro e de outros produtos, seis restaurantes e várias marcas de vinho verde de Baião.

A animação tem como principal atrativo a atuação dos artistas Augusto Canário e Naty, que vão animar o jantar de sábado à noite com os seus cantares ao desafio. Entre as outras propostas musicais estão os grupos de cavaquinhos e concertinas, as tocatas, os ranchos folclóricos e as bandas musicais.

O presidente da Câmara municipal de Baião, José Luís Carneiro, visitou, na tarde de 21 de Março, seis obras públicas em curso em diferentes pontos do concelho, no valor de 2,9 milhões de euros. A principal "fatia" do total de investimentos é direcionada para o reordenamento da rede educativa, mas as obras visitadas representam também uma aposta na regeneração urbana, no lazer e na melhoria das condições de vida e finalmente na melhoria das acessibilidades. "Estas melhorias são indispensáveis para fomentar a atratividade do território e estimular o investimento económico privado", considera o autarca.

A visita iniciou-se na sede de concelho, onde há poucas semanas teve início a obra de requalificação do Jardim Francisco Sá Carneiro/Praça da Fonte Nova. Esta intervenção insere-se na candidatura formulada pelo Município de Baião ao projeto "Parcerias para a Regeneração Urbana" e, como tal, 80 por cento dos investimentos efetuados são suportados por fundos comunitários. Esta intervenção foi adjudicada por 748 mil euros e vai consistir no reperfilamento da praça, na criação de espelhos de água, zona de lazer e condições para a instalação de esplanadas. Pretende-se, em suma, melhorar a atratividade da vila de Baião, tanto para os seus habitantes, como para os visitantes.

No domínio da Educação, José Luís Carneiro visitou as empreitadas de construção dos Centros Escolares de Eiriz (1,6 milhões de euros) e de Santa Cruz do Douro (792 mil euros), que beneficiam de taxas de comparticipação na ordem dos 80 por cento, por parte dos fundos comunitários. Estas obras vão permitir a criação de modernos estabelecimentos de ensino, com capacidade para 280 alunos do ensino básico, no caso de Eiriz, e de 96 alunos, no caso de Santa Cruz do Douro. Estas escolas vão agrupar alunos de diversas freguesias e visam garantir que a cada sala de aulas corresponde um único nível de ensino.

Em Santa Marinha do Zêzere foi visitada a obra de construção da piscina de ar-livre. Esta estrutura representa um investimento de 335 mil euros a que se somam investimentos de 150 mil euros para a criação da via de acesso aquele equipamento de lazer e recreio (o acesso far-se-á entre a ponte da Lage e o interior do terreno situado na leira da Quinta de Entre Águas). Está em construção a criação de um espaço para adultos e outro para crianças, sendo que o equipamento vai ser complementado com um bar de apoio, posto médico e estacionamento para 27 viaturas.

O périplo realizado por José Luís Carneiro contemplou ainda as freguesias de Teixeiró e de Tresouras. Na primeira, está a ser construído o Centro Paroquial de Teixeiró, uma obra levada a cabo pela paróquia local, que tem sido apoiada pela autarquia (foram já transferidos 30 mil eurso) na criação desta estrutura de funções polivalentes, destinada a servir de ponto de encontro e de convívio para a população local. Revestida com o xisto típico daquela zona onde as influências do douro vinhateiro são já muito marcadas, esta obra agrega a si também um muro de suporte construído pela autarquia no valor de 14 mil euros.

Em Tresouras, José Luís Carneiro comprovou a qualidade da pavimentação da obra de acesso a Sobreira, uma via de comunicação que torna mais fácil a circulação entre as freguesias de Tresouras e de Loivos da Ribeira e na qual a Câmara de Baião investiu 21 mil euros.

Acácio Pinto Deputado do PS

Temos estado confrontados, dia sim, dia não, com subidas dos combustíveis em valores nunca vistos até hoje.

A gasolina aumentou treze cêntimos e o gasóleo sete cêntimos desde o início do corrente ano. E ficámos a saber, por uma declaração lapidar proferida por Passos Coelho, que se trata de “uma matéria que não depende da intervenção do Governo”.

Por um lado o líder do Governo está a tratar-nos, a todos, como se não fôssemos dotados de inteligência e por outro lado está-se a tratar, a si próprio, como político gelatinoso como nos tem vindo a habituar. Ou seja, na oposição, quando candidato a Primeiro-Ministro, indignava-se com os preços dos combustíveis, pese embora o facto de muito inferiores aos de hoje e de o rendimento dos portugueses ser superior ao atual; agora como Primeiro-Ministro disse, em Viseu, o que disse. Que o seu Governo não tem nada a ver com isso, lavando as mãos como pilatos.

Aliás, convém dizer que do mesmo modo se comportou e comporta o seu parceiro de coligação, Paulo Portas, que também teve uma amnésia relativamente às declarações que efetuou no Parlamento quando na oposição.

Ou seja, os portugueses confrontam-se, todos os dias, com factos que revelam uma argumentação falaciosa e sustentada em mentiras e embustes políticos que o PSD e o CDS encenaram para “ir ao pote”, para reduzirem os vencimentos dos portugueses, nomeadamente dos funcionários públicos, para aumentarem o desemprego, para aumentarem as taxas moderadoras e para atacarem a escola pública e ao invés atribuírem um conjunto de benesses escandalosas a nomeados seus para empresas públicas ou afins e atacarem a economia.

Estamos, pois, perante o grau zero da política. Na oposição tudo servia para atacar o Governo, o PS e José Sócrates e agora, no poder, aquilo que se faz é o inverso de tudo quanto se proclamou ontem. Ou a culpa para o preço dos combustíveis ainda é de José Sócrates e do PS, como bem diz Miguel Sousa Tavares?

Os portugueses começam a perceber o logro da direita e não silenciarão este, seu, desencanto e revolta, nos momentos próprios.

Importa, para finalizar, dizer que me resta desafiar o Primeiro-Ministro e o Governo a escutarem Passos Coelho e Paulo Portas, de há um ano atrás e a dizerem porque não seguem, hoje sim, as receitas que na altura foram proferidas, de forma tão célere e convicta. A economia e o emprego agradeciam!

UMA NOTA PARA MEMÓRIA FUTURA: o PS em matéria de energias renováveis, aquelas que, verdadeiramente, nos irão dar segurança energética e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, tem um histórico que não é possível elidir com declarações de última hora de uns quantos atuais governantes.

Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu apresentaram no dia 22 de fevereiro uma pergunta ao governo relacionada com o eventual encerramento do Tribunal de Resende.

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

O Relatório apresentado pelo Ministério da Justiça para a reorganização da estrutura judiciária prevê o encerramento de 47 Tribunais em todo o território nacional, reduzindo para 20 o número de comarcas.

Em relação ao encerramento de Tribunais, é referido que o Ministério da Justiça utilizou como critérios de ponderação o volume processual expectável após a reorganização (inferior a 250 processos entrados), a distância entre o tribunal a encerrar e o que vai receber o processo (passível de ser percorrida em cerca de uma hora) e a qualidade das instalações, bem como a circunstância de serem propriedade do Ministério da Justiça ou antes arrendadas.

Na República Portuguesa a todos os cidadãos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus interesses e direitos legalmente protegidos. Por esse motivo, os Tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a Justiça.

Os Tribunais são, assim, uma afirmação da autoridade e soberania do Estado Português, pelo que, extinguir tribunais é enfraquecer essa autoridade e o direito de todos à Justiça.

É, pois, neste contexto que os deputados signatários querem apresentar a situação concreta do Tribunal de Resende, uma vez que o mesmo se insere num território que se estende do alto do Montemuro ao rio Douro, portanto de morfologia e clima agrestes, com mais processos do que aqueles que são apontados no estudo em apreço, para além de não existirem transportes públicos intermunicipais que viabilizem qualquer tipo de deslocação para outros concelhos.

Igualmente se refere, no estudo, a existência de um balcão de Julgado de Paz que não encontrámos, bem como não percebemos a quem pertencde a propriedasde do Tribunal, uma vez que se diz no estudo que o mesmo não é do Estado central, mas depois encontrámos o Tribunal em obras sem qualquer pedido de autorização ao município que seria, então, o proprietário.

Assim, os deputados signatários, vêm nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis requerer à Ministra da Justiça, através de Vossa Excelência, que preste as seguintes informações:

1. É intenção do Ministério da Justiça encerrar o Tribunal de Resende?

2. Quais as instituições locais ouvidas na fase de elaboração da atual proposta de reorganização da estrutura judiciária?

3. Como justifica tal proposta se o Tribunal de Resende tem mais processos que os previstos no estudo e que são citados no relatório supra referido e tem populações a distâncias superiores a uma hora? E, foram contabilizados, nos números apresentados, os inquéritos criminais entrados na comarca?

4. A quem pertence, afinal, a propriedade do Tribunal de Resende?

5. Qual o estudo efetuado para avaliar o impacto de custo/benefício para a Justiça em virtude da extinção do Tribunal de Resende, designadamente, qual é a melhoria significativa que o cidadão vai sentir na organização dos serviços e gestão da Justiça e de que modo se assegura a realização de uma Justiça que se quer de qualidade e de proximidade?

Palácio de São Bento, quinta-feira, 22 de Março de 2012

Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

A transparência é uma palavra que tem sido usada por vários Governos como uma das suas principais marcas. Fica bem à democracia, e convence os cidadãos de que todas as decisões políticas são escrutináveis. Deveria ser sempre assim. Esta não é uma questão menor: a transparência da administração pública é a melhor ferramenta para uma escolha racional e correta; a opacidade só é boa para favorecer a corrupção e os maus governos. Os deveres de informação e de transparência não precisam de previsão legal, ou legado ideológico (seja a ética republicana ou outra): são uma obrigação, um imperativo ético de quem gere o dinheiro de terceiros. Mas a verdade é que a gestão da coisa pública em Portugal foi, ao longo destes mais de 30 anos de democracia, muito mais opaca do que translúcida. Desde a pequena decisão de secretaria, da gestão do poder local, até à mega adjudicação de uma obra pública ou de uma parceria-público privada, os portugueses viram escoar euros e euros sem apelo nem agravo. É fundamental que todos cumpram o seu papel de fiscalização e denúncia. A solução pode estar em reguladores dependentes e com meios, e numa sociedade informada e exigente.

Há hoje, como no passado, tentativas de resolver o problema, mas assiste-se a “muita parra e pouca uva”. Na Assembleia da República, lugar de fiscalização da acção do Governo por excelência, multiplicam-se as comissões de inquérito, quase todas inconsequentes - com a exceção da do BPN, que não só credibilizou este instrumento parlamentar ao levantar a ponta do véu, como deixou debaixo do mesmo muito mais para saber. Veremos se a reedição da comissão de inquérito ao BPN nos diz mais sobre quanto, como, quem e porquê.

No mesmo sentido, PSD e CDS vão avançar com uma comissão de inquérito às parcerias público-privadas. De acordo com o relatório da Direcção-geral do Tesouro e Finanças, divulgado esta semana, “o saldo com as PPP rodoviárias, ferroviárias, da saúde e segurança, em 2011, foi negativo em 1.822,6 milhões de euros, 280,6 milhões de euros acima do esperado”. Resumindo: é este montante que os portugueses terão de pagar a mais em impostos, face ao esperado. A grande derrapagem verificou-se nas PPP rodoviárias, onde o Estado perdeu mais 354,4 milhões de euros do que o orçamentado. Mais 274 milhões de euros em indemnizações aos privados, e menos 132 milhões em receitas de portagens ditaram o desvio. Nas PPP da Saúde também houve um desvio de 15,2 milhões de euros, com as perdas do Estado a fixarem-se nos 243,5 milhões de euros. As despesas com o Hospital de Cascais ficaram 25,7% acima do previsto, nos 71,9 milhões, e os encargos com Hospital de Braga foram 21,4% superiores ao esperado, fixando-se nos 129,5 milhões. Ou seja, todas as obras públicas derrapam em valor e em tempo. As entidades reguladoras parecem incapazes de avaliar com rigor, e às vezes com isenção; as várias comissões de avaliação reúnem, mas não ouvem, não vêem e não descobrem nada. Poderia incluir aqui a Parque Escolar, mas convém aguardar pela auditoria do Tribunal de Contas para saber se houve ou não derrapagem, e qual a sua dimensão.

A dívida das autarquias a fornecedores está a causar danos nas economias locais, e ameaça o equilíbrio das contas públicas. Nas alguém consegue perceber porque razão não sabe o País de quem, quanto e em que circunstância foi criado este “monstro local”, com um impacto directo no emprego de proximidade e, mais grave do que isso, a sobrevivência do interior? O Ministro da Tutela diz que a dívida rondará os 12 mil milhões, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) diz que o Governo “pode ter na sua posse informação que a associação ainda desconhece”, e que, com base nos dados enviados pelas autarquias sobre o valor das suas dívidas, tenha chegado a um montante global de 12.000 milhões de euros. “Admite [que seja esse] o valor, mas admite o seu o contrário, de ser menor”. É determinante saber-se exactamente qual é a dívida dos municípios, mas não deixa ser curiosa tanta divergência quanto aos montantes globais em dívida. Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, no final de 2010, 61 das 308 câmaras tinham dívidas a fornecedores superiores a 50 por cento das receitas próprias, uma situação que se terá agravado nos últimos anos, devido à crise e contracção dos valores cobrados de impostos municipais. Ou seja, até no poder local, supostamente mais fácil de escrutinar dada a sua proximidade ao cidadão, parece haver um mar de opacidade, igual ou pior do que impera na administração nacional.

A crise e o descrédito da classe politica podem facilitar as medidas de transparência, mas é também um tempo perigoso, dado a populismo fácil e julgamentos mediáticos, ou de acerto de contas. Pede-se serenidade. Os comportamentos que indiciem ilícitos criminais devem ser julgados até às últimas consequências. Essa é uma responsabilidade da justiça portuguesa. Quanto à política, se for evidente a incapacidade de governar com rigor a coisa pública, seja numa empresa pública, no poder central ou local, não devem tais políticos ser reconduzidos ou eleitos, ou transferidos para o Município do lado.

António Almeida Henriques Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Nas últimas décadas, o crédito banalizou-se, até para os luxos mais supérfluos, e os portugueses enfrentam hoje o pesado fardo de um endividamento pessoal excessivo.

Que esse sobreendividamento tenha sido estimulado por políticas, discursos e estratégicas comerciais pouco saudáveis não nos resolve o problema, mas ensina-nos para o futuro.

Acontece que, para muitos, esse fardo tornou-se já hoje insuportável.

O desemprego, o infortúnio da doença ou o impacto da crise no quotidiano asfixiaram a vida financeira de muitas famílias e consumidores que, assim, entraram numa situação em que não se imaginariam: a de não conseguirem cumprir as responsabilidades assumidas no pagamento desses créditos.

Em dezembro de 2011, mais de 600 mil portugueses com empréstimos para o consumo encontravam-se em situação de incumprimento. Ou seja, 16,3 por cento do total de consumidores com este tipo de créditos, que ascende a 3,8 milhões.

As consequências deste problema são socialmente dramáticas. Para além da desestruturação financeira pessoal, sofre-se o estigma da dívida, do incumprimento, da execução dos contratos, da penhora, da perda da casa hipotecada…

O Governo Português está sensível e atento a este grave problema, social e económico, que afecta seriamente os consumidores e as famílias, mas também o bom funcionamento do sistema financeiro.

Na qualidade de membro do Governo com a responsabilidade das políticas do consumidor, elegi como tema prioritário no Dia Mundial do Consumidor, que se assinalou no passado dia 15 de Março, a defesa do consumidor no sobreendividamento.

Nessa data, em vez de discursos de circunstância, anunciei as medidas que o Governo pretende adotar para combater os riscos do sobreendividamento e do incumprimento dos pagamentos dos créditos dos consumidores particulares, e para criar condições mais justas na recuperação dessas faltas.

As medidas estão a ser desenhadas num esforço partilhado pelos Ministérios da Economia e Emprego, da Justiça e das Finanças, em colaboração, com o Banco de Portugal, e deverão entrar em vigor até ao final do verão deste ano.

Em concreto, essas medidas vão aumentar a responsabilidade dos bancos na concessão do crédito, nas informações de alerta, no acompanhamento ativo do consumidor endividado e na recuperação dos pagamentos em dívida.

Nos casos em que o incumprimento se venha a verificar, os consumidores terão direito a uma negociação de soluções de recuperação, fora dos tribunais, durante 90 dias, período no qual não verão o contrato executado nem instaurada qualquer ação judicial.

Estado, municípios e sociedade deverão organizar-se para reforçar a rede de apoio, e aconselhamento ao consumidor endividado e em situação de incumprimento.

Crédito? Seguramente que sim, mas responsável.

“O PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO PEDE SUBSÍDIOS, quer apenas que o governo não empate. É o caso do tribunal. Um dos melhores edifícios do distrito. Está em obras de manutenção. A ministra da Justiça não falou com ninguém. Até alega, para fechar o tribunal, a existência de um Julgado de Paz. Por acaso enganou-se. NUNCA EXISTIU. É assim que o governo toma decisões. A partir do Terreiro do Paço. Como no tempo de Salazar!

Os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, depois da reunião que envolveu o presidente da câmara, António Borges, os vereadores, Manuel Trindade, Dulce Pereira, Fernando Teixeira, Albano Santos e o responsável financeiro da autarquia, constataram que o contexto não é diferente do que têm vindo a conhecer ou seja:

"Ninguém foi consultado pelo ministério da Justiça. Como uma parte significativa das pessoas, sobretudo nos meios mais pequenos e interiores, usufruem de apoio judicial – 80% nalguns casos -, tudo o que seja deslocação para outros concelhos implica maior despesa para o Estado. O mesmo acontece às pessoas e para elas são transferidos mais encargos para terem acesso à justiça. Também o tempo que gastam passa a ser bastante superior, mas a justiça continua demorada e mais difícil. Portanto, o Estado, as pessoas - e a justiça em si mesma - saem fortemente prejudicados. Acresce que o “estudo” prévio do governo é incorreto, porque apresentou dados que não se compaginam com a situação real, com claro prejuízo para a verdade e a consistência da decisão.

Há, portanto, apreensão, descontentamento e frustração. Os serviços vão-se diluindo, a representação do Estado vai desaparecendo, a autoridade também, e as pessoas vão ficando cada vez mais isoladas de prerrogativas constitucionais que lhes garantem direitos, tal como o do acesso fácil à justiça."

Os deputados visitaram ainda com o novo mercado municipal e o Fórum Resende, projeto que vai ligar a vila ao rio Douro, com enquadramentos ambientais únicos, de modo a qualificar a vida das pessoas e criar mais um elemento inteligente de atração turística.

A atividade económica em Resende está em contraciclo e o volume de investimentos, nomeadamente os privados, demonstram que valeu a pena construir condições que transformam o concelho num teritório onde vale a pena investir e viver.”

Parque Urbano - O diálogo entre a vila e o Douro

Visita ao Fórum Municipal de Resende

Caldas de Arêgos - 3 novos hotéis estão a surgir

Fernando Teixeira, António Borges, José Junqueiro, Dulce Pereira,  Acácio Pinto, Albano Santos, Manuel Trindade

O staff dos Afonsinhos, Marcos Antunes, Ricardo Quintino e João Sequeira, estiveram mais uma vez presentes, desta vez no VIII Congresso Internacional de Futebol do ISMAI.

Dando continuidade à sua formação e atualização de saberes, quando este ano o tema "Na conquista da competência, o tributo à experiência", foi de facto um factor de excelência e de aprendizagem fundamentais para quem anda no desporto.

Lembramos que o primeiro dia foi completamente dedicado à formação de jovens atletas, com exemplos de FC Porto, Sporting e AC Milan.

A Distinção da excelência escolar é um sub-projeto integrado na Escola de Futebol “Os Afonsinhos” que surge como um meio de distinguir e potenciar o sucesso escolar, assumindo-se deste modo o Futebol/Futsal, como um importante aliado na Educação e Formação integral dos nossos alunos. Pois, entendemos que para além da formação futebolística, a Escola Os Afonsinhos se deve constituir como um local de cultivo de valores humanos e sociais, educativa e pedagogicamente relevantes.
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Neste sentido, os alunos serão convidados a entregar à Coordenação uma cópia das classificações obtidas em cada final de período. As mesmas serão pontuadas segundo uniformemente segundo os critérios e regulamento apresentado. Os pontos obtidos contarão, por um lado, para a Liga Individual por Turma (onde são atribuidos por unidade de treino os prémios: Melhor Comportamento, Evolução e Atitude), onde os alunos terão aqui mais uma oportunidade de pontuar no mês imediatamente a seguir ao do término do período, e por outro lado, servirão para premiar e distinguir o MÉRITO ESCOLAR.
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No âmbito do projeto será distinguido um aluno por nível (Iniciação; Básico; e Intermédio/Avançado).
A atribuição da pontuação seguirá o seguinte critério:

• 3 Pontos atribuídos por cada nível 5 ou Muito Bom/Excelente obtido;
• 2 Pontos atribuídos por cada nível 4 ou Bom obtido;
• 1 Ponto atribuído por cada nível 3 ou Satisfaz obtido;
• 1 Ponto retirado por cada nível 2 ou Insuficiente obtido.

Foi no passado Domingo, dia 18 de Março que O Grupo Desportivo de Resende, se deslocou à freguesia de Sezures, em pleno concelho de Penalva do Castelo, para jogar a 22ª jornada da 1º Divisão da Associação de Futebol de Viseu da Zona Norte. No início da época poucos acreditariam mas, os homens da formação Resendense acabaram por vir com uma vitória com muita garra da terra de Penalva do Castelo, que acaba por dar uma grande motivação nesta recta final da prova e coloca o Resende muito perto da subida à Liga de Honra da A.F. de Viseu.

Depois do empate, em Carvalhais, há duas semanas e da vitória em casa na última jornada frente aos Ceireiros, o Grupo Desportivo de Resende voou para o quarto lugar da tabela classificativa com uma vitória frente ao Sezurense. Já há quatro épocas, desde 2007/2008 que o Resende já não ocupava um lugar tão cimeiro. Este 4º lugar tem ainda mais significado se nos lembrarmos que na época passada por esta altura o emblema resendense ocupava o último lugar da classificação com apenas 1 jogo ganho em todo o campeonato e 8 desses jogadores são os mesmos que esta época vem amealhando os pontos já conseguidos. As 4 primeiras jornadas deste ano com 4 derrotas não faziam acreditar na grande época que o Grupo Desportivo de Resende tem vindo a fazer e antevia-se uma época igual à anterior, de completo insucesso desportivo. Daí para cá a recuperação tem sido notável desta formação treinada por Rui Rebelo.

Antes desta jornada o Resende estava 9 pontos do 1º lugar e encontrava-se na 5º posição da tabela classificativa mas, depois da derrota do Moimenta da Beira na casa do Oliveira do Douro, em Cinfães, passou para o quarto lugar com mais um ponto que o Moimenta da Beira e espreita assim os lugares de subida. A derrota do Ferreira de Aves em Vouzela provocou também uma cambalhota na tabela classificativa, colocando o Vouzelenses no 2ºlugar da tabela classificativa com mais dois pontos. A formação Resendense está apenas a 3 pontos da subida de divisão a 3 jornadas do final da época, no entanto o Vouzelenses tem menos um jogo, tal como o Moimenta da Beira que se encontra um ponto atrás do G.D. de Resende.

O Grupo Desportivo de Resende apresentou-se em Sezures com: Piquet (Guarda-redes), Paulo, Câe, Matinhas, Nesco, Carlitos, Ricardo Sequeira, Samuel, Nelinho Daniel e Pedro Esteves no onze incial.

Matinhas, aos 66 minutos acabou por dar cor à vitória da equipa do Norte do distrito, e colocando assim o Resende na perseguição ao segundo lugar da tabela classificativa e, consequentemente, num lugar que permite disputar a subida de divisão.

Foi uma primeira parte sem elevado ritmo de jogo mas que, apesar disso, acabou por proporcionar várias oportunidades de golo para os dois lados. Ao minuto 4, Nicolas, pelo flanco esquerdo, remata à baliza mas a bola acabaria por sair ao lado. Na resposta, aos 10 minutos de jogo, Matinhas proporcionou uma excelente defesa a Pio com um remate. No entanto, a mais flagrante ocasião para inaugurar o marcador surgiu do lado do Sezurense em que quase Paulito Lourenço acabou por falhar uma grande oportunidade de golo perante o guarda-redes da formação resendense.

Na primeira meia hora de jogo, foi mesmo a equipa da casa que acabou por dominar o jogo. A partir daí, os homens de Resende subiram no terreno e ocuparam o meio campo do adversário. Matinhas, já perto do intervalo, acaba por rematar à barra depois de uma defesa incompleta de Pio ao remate de Nelinho.

Terminava a primeira parte com um nulo no marcador, apesar das várias oportunidades.

Na segunda parte, o Resende veio com vontade de ganhar o jogo e se, na primeira parte, tinha sido o Sezurense a estar ligeiramente mais perto de marcar, na segunda o Resende foi para cima da equipa adversária e acabou mesmo por marcar. Antes disso, aos 52 minutos, a equipa da capital da cereja poderia mesmo ter passado para a frente do marcador: Câe ganhou na linha, pelo flanco esquerdo, cruzou para o coração da área onde permanecia Matinhas desmarcado que falhou o alvo por pouco.

Era um jogo tático e defensivo em que ninguém arriscava, quando ao minuto 66, Matinhas não perdoa e após cruzamento da direita, emenda com sucesso, fazendo o golo. Logo a seguir, no minuto que sucede ao golo do Grupo Desportivo de Resende, a equipa da casa dá uma boa resposta e, após ponta pé de canto, Ivo Patrício cabeceia à barra da baliza de Piqué. Este seria, na verdade, a última grande oportunidade de golo no jogo para ambas as partes.

O Resende fez o seu jogo e guardou a vantagem que até então tinha obtido. O desgaste da parte dos homens de Penalva do Castelo aumentava. Nos últimos minutos era já um jogo partido em que as equipas acabavam por privilegiar o futebol directo. A solidariedade e união dos homens de Resende sobressaiu e a confiança e experiência ajudou a não deixar que o Sezurense cria-se alguma oportunidade de perigo.

Nos minutos de compensação, Carlitos acaba ainda por ser expulso por acumulação de amarelos mas, o Sezurense já não aproveitara esta vantagem porque o tempo, esse, já era pouco.

O Grupo Desportivo de Resende saiu vencedor do terreno do Sezurente nesta 22º jornada da 1º Divisão da Associação de Futebol de Viseu. O Sezurense, depois do empate frente ao Ferreira de Aves, acabava por ceder uma derrota ao então agora quarto classificado.

Nesta jornada, o Sernancelhe aproveitou para reforçar ainda mais o 1º lugar da tabela ganhando na casa dos Ceireiros por 1-2. Já o Ferreira de Aves, devido à derrota em Vouzela, passou para o 3º lugar e o Vouzelenses para o 2º com mais dois pontos que o Ferreira de Aves, respectivamente. O Vouzelenses passava assim para um lugar que permite disputar uma subida à Divisão de Honra. Mais no fundo da tabela classificativa, o Sezurense perdia o 10º lugar devido à derrota que sofreu e o Oliveira do Douro ganhava esse 10º lugar depois da surpreendente vitória frente ao Moimenta da Beira. De resto, mantinha-se tudo igual na tabela classificativa.