António Almeida Henriques
Secretário de Estado Adjunto
da Economia e Desenvolvimento Regional
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Essa proximidade é, portanto, estratégica. Não se trata de um discurso. Estou em funções há sensivelmente oito meses e, só neste período, são já trezentas as empresas em dificuldade que tenho acompanhado, diretamente ou através do meu gabinete. Visitei pessoalmente mais de 50 municípios, nas diferentes regiões do país.
O diálogo não é um monólogo, nem um anúncio de promessas na televisão, ou um circuito nos corredores do poder. O diálogo político deve fazer-se numa proximidade com as empresas, as regiões e os cidadãos. Enriquece o conhecimento e instrui boas decisões, a pensar no bem comum.
As reformas do Governo são exemplos desta proximidade. Dou três exemplos.
A nova Lei do Arrendamento resulta de um conhecimento de proximidade dos problemas reais da economia e das nossas vilas e cidades. Com a nova lei, pretende-se regular, de forma justa e equilibrada, os diferentes interesses legítimos (dos senhorios e dos arrendatários), mas também reanimar o mercado do arrendamento, defender os interesses públicos (ao nível da justiça fiscal), preservar o património urbano e melhorar a qualidade de vida.
Noutra frente, o programa REVITALIZAR e o novo código das insolvências e recuperação de empresas são a consequência da proximidade aos problemas do dia-a-dia da economia. Existem empresas viáveis, sérias, capazes e promissoras em situação de dificuldade. Que merecem uma alternativa à liquidação. Uma alternativa de reestruturação em que os empresários e credores acreditem e que defenda os postos de trabalho. É também necessário dar esse sinal aos jovens: que o risco de empreender, de criar empresas e emprego é valorizado e protegido pela sociedade.
Finalmente, o desemprego jovem. Situa-se na alarmante casa dos 35 por cento em Portugal. A situação exige responsabilidade e ação. Pode parecer uma banalidade dizê-lo, mas os nossos jovens são o futuro do país. O Governo não iludiu, e bem, o problema e apresentou um bom programa de resposta. Chama-se “Impulso Jovem”. O Primeiro-Ministro levou-o a Bruxelas e anunciou a ambiciosa meta de retirar do desemprego, pelo menos, 77 mil jovens. Incentivar a criação de empregos para jovens nas empresas será também um fator de rejuvenescimento da nossa economia. Sobretudo nas PME, que precisam de criatividade e inovação.