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Hélder Amaral: «Sem paralelo»
sexta-feira, 2 de março de 2012 Publicado por Unknown

Hélder Amaral
Deputado do CDS-PP
Terminou a terceira avaliação positiva da troika ao país. Para além de dar sentido aos sacrifícios que todos os portugueses têm feito, esta avaliação afastou a possibilidade de novas medidas de austeridade. O próprio Comissário Europeu dos Assuntos Monetários congratulou-se com os progressos de ajustamento que estão a ser realizados pela economia e sociedade portuguesas, referindo ainda que “Portugal está a fazer progressos firmes no sentido de restaurar a sustentabilidade orçamental, garantir uma desalavancagem gradual da banca e avançar em reformas estruturais para aumentar a competitividade e promover o crescimento e o emprego”. Olli Rehn sublinha os sinais “encorajadores” revelados pelas reformas destinadas a corrigir “debilidades antigas no sector público” e a redução do défice comercial: “os desequilíbrios começaram a ser corrigidos…”. O Comissário diz ainda “reconhecer inteiramente que o inevitável ajustamento e as reformas em curso exigem coragem e sacrifícios do povo português”. Mas, acrescenta, “o programa presta ao mesmo tempo particular atenção à protecção dos mais vulneráveis”. 


Se é verdade que esta análise me parece justa, ela representa também a vergonha que sinto por ver que a nossa pátria precisa agora de avaliação e aprovação de terceiros. Por isso vale a pena pagar rapidamente o que devemos para poder dispensar este tipo de aprovação de comportamentos, até porque tudo o que somos obrigados a fazer em virtude da assinatura do memorando com a Troika, é algo que podíamos, e devíamos, ter feito por nós próprios. A única coisa que devemos fazer - e depressa - é mudar de hábitos e procedimentos, desde logo a forma como olhamos para o Estado e o que esperamos dele, e a forma como nos comportamos perante as nossas responsabilidades, enquanto portugueses.

Um estudo recentemente publicado diz que a economia paralela está a crescer em Portugal, encostando já a 1/4 do Produto Interno Bruto (PIB). O conceito de economia paralela é frequentemente associado aos países menos desenvolvidos, onde persistem sistemas fiscais que têm pouco controlo sobre as actividades económicas desenvolvidas no seu país. Porém, ao contrário do que seria expectável, segundo estudos recentes sobre a Europa, são países como a Grécia, Itália, Espanha e Portugal que lideram a tabela dos países com maior percentagem de economia paralela. A Grécia ocupa a primeira posição, sendo que a economia paralela representa 25,2% do seu PIB, seguida de Portugal, da Itália (22,2%) e da Espanha (19,8%). Será mera coincidência, ou talvez seja por esta e por outras que são estes os países que na zona Euro estão mais aflitos, ou já sob intervenção externa. Os mercados têm culpa, mas não têm a culpa toda.

A explicação para esta situação nos três países pode estar especialmente na elevada taxa dos impostos indiretos e sobre o consumo, e também no desemprego, o que faz com que haja uma competição de negócios. Por exemplo, nas profissiões liberais, em que é usual perguntar aos clientes, na hora de pagarem, se o querem fazer “com ou sem recibo”, e na maioria das vezes o recibo é cancelado com pagamento em dinheiro, para não deixar “pegadas”. Os estudos revelam que o mesmo se passa em quase todos os sectores. Mas a carga fiscal ou a crise não podem justificar tão desviante comportamente. O problema é que pode não parecer, mas estas práticas são muito penalizadoras para todos, e ainda para a imagem que Portugal deixa passar para o exterior. Em 2009, quando o índice foi apresentado pela primeira vez, a economia paralela representava 24,2% do PIB português. Um ano depois, em 2010, a economia não registada, como prefere chamar-lhe o seu autor, cresceu 2,5%. Em valor, e face aos 172,7 mil milhões de euros do PIB em 2010, a economia paralela representou 42,7 mil milhões de euros. Em 2011, a barreira dos 25% do PIB vai seguramente ser ultrapassada, dado que os factores que a fizeram crescer em 2010 se agravaram no ano passado - diz o autor do estudo, Óscar Afonso, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, da Faculdade de Economia do Porto.

Chega de desculpas. É impressionante a facilidade com que muitos responsáveis assumem que quanto maiores forem as dificuldades, menos receita fiscal haverá, principalmente pela via do aumento da economia paralela. Se algum aspecto positivo pode ter esta crise é o facto de nos permitir mostrar o melhor que há no cidadão Português, e não confirmar ou fazer emergir o pior que há em cada um.

Unknown

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