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Visita dos Deputados do PS a Resende: Em defesa do Tribunal e do Interior
quarta-feira, 21 de março de 2012 Publicado por Unknown

“O PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO PEDE SUBSÍDIOS, quer apenas que o governo não empate. É o caso do tribunal. Um dos melhores edifícios do distrito. Está em obras de manutenção. A ministra da Justiça não falou com ninguém. Até alega, para fechar o tribunal, a existência de um Julgado de Paz. Por acaso enganou-se. NUNCA EXISTIU. É assim que o governo toma decisões. A partir do Terreiro do Paço. Como no tempo de Salazar!

Os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, depois da reunião que envolveu o presidente da câmara, António Borges, os vereadores, Manuel Trindade, Dulce Pereira, Fernando Teixeira, Albano Santos e o responsável financeiro da autarquia, constataram que o contexto não é diferente do que têm vindo a conhecer ou seja:

"Ninguém foi consultado pelo ministério da Justiça. Como uma parte significativa das pessoas, sobretudo nos meios mais pequenos e interiores, usufruem de apoio judicial – 80% nalguns casos -, tudo o que seja deslocação para outros concelhos implica maior despesa para o Estado. O mesmo acontece às pessoas e para elas são transferidos mais encargos para terem acesso à justiça. Também o tempo que gastam passa a ser bastante superior, mas a justiça continua demorada e mais difícil. Portanto, o Estado, as pessoas - e a justiça em si mesma - saem fortemente prejudicados. Acresce que o “estudo” prévio do governo é incorreto, porque apresentou dados que não se compaginam com a situação real, com claro prejuízo para a verdade e a consistência da decisão.

Há, portanto, apreensão, descontentamento e frustração. Os serviços vão-se diluindo, a representação do Estado vai desaparecendo, a autoridade também, e as pessoas vão ficando cada vez mais isoladas de prerrogativas constitucionais que lhes garantem direitos, tal como o do acesso fácil à justiça."

Os deputados visitaram ainda com o novo mercado municipal e o Fórum Resende, projeto que vai ligar a vila ao rio Douro, com enquadramentos ambientais únicos, de modo a qualificar a vida das pessoas e criar mais um elemento inteligente de atração turística.

A atividade económica em Resende está em contraciclo e o volume de investimentos, nomeadamente os privados, demonstram que valeu a pena construir condições que transformam o concelho num teritório onde vale a pena investir e viver.”

Parque Urbano - O diálogo entre a vila e o Douro
Visita ao Fórum Municipal de Resende
Caldas de Arêgos - 3 novos hotéis estão a surgir 
Fernando Teixeira, António Borges, José Junqueiro, Dulce Pereira, 
Acácio Pinto, Albano Santos, Manuel Trindade

Unknown

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