Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

As exportações portuguesas voltaram a subir. Não resolvem todo o nosso problema, mas num mar de tantas notícias pouco positivas, uma boa notícia não pode ser esquecida. Um dos problemas da economia portuguesa é a sua balança comercial, ou seja, importamos mais que exportamos. Mas a saída de bens aumentou 10,2%, e a entrada de bens diminuiu 6% no trimestre terminado em Fevereiro de 2012, face ao período homólogo – o que significa uma redução no défice da balança comercial de 1 828 milhões de euros. Esta evolução positiva registou-se tanto no comércio intracomunitário como no extracomunitário, embora com maior amplitude nas exportações para os países terceiros. Bem sei que é ainda cedo para considerar este comportamento como uma tendência, mas não deixa de ser um sinal positivo. Este é o dado mais relevante, tanto mais que as encomendas das empresas industriais registaram uma variação homóloga de menos 4,5%. Este dado implica um risco que parece dar razão à oposição, sempre à procura de notícias menos positivas, dizendo que a prazo, com a queda das encomendas, as exportações inevitavelmente vão diminuir. Mas estes dados parecem querer desiludir a oposição, e confirmam que as empresas portugueses são fantásticas na arte da sobrevivência, principalmente as grandes, que, pela sua dimensão, tornam tudo mais simples.

Mais complicado parece ser a vida das PME (Pequenas e Médias Empresas), que são a maioria do tecido empresarial do país, em particular do nosso distrito. Mas também aqui há sinais dessa capacidade de resistência dos nossos empresários. Testemunhei isso mesmo em Moimenta da Beira, na Polimagra, uma PME na área dos granitos, que passou a trabalhar para mercados extracomunitários, aumentando assim as suas exportações, que eram principalmente para o mercado do país vizinho.

A mobilização que convoca todos é para vencer este e outros desafios, que obrigam a resistir quando é fácil ceder, e a sonhar o sonho impossível, transformando este exemplo da Polimagra não numa exceção, mas sim na regra. As nossas PME vão conseguir ultrapassar mais esta tempestade que, como todas, pode ser curta ou longa, mas acabará sempre por passar. Sabemos todos que as PME estão mais expostas às dificuldades inerentes ao período de contenção em que vivemos, com obstáculos no acesso ao crédito, os custos de contexto, entre outros constrangimentos - que foram bem identificados pelo presidente da AIRV (Associação Industrial da Região de Viseu), aquando da tomada de posse do seu último mandato - para o qual desejo os maiores sucessos, principalmente se romper com alinhamentos políticos de outros tempos que em nada beneficiaram o tecido empresarial do nosso distrito, nem a afirmação de Instituição que pode e deve ser o verdadeiro “sindicato” dos interesses económicos da região. Subscrevo por isso as suas críticas ao governo anterior, bem como ao atual, principalmente na inexistência de políticas concretas e dirigidas para travar o despovoamento e empobrecimento do interior do País, que encontra tantos exemplos na nossa região. Até agora, têm sido principalmente os empresários e empreendedores do interior que mantêm vivos alguns sinais de que podemos vencer o destino, alimentando a ideia (verdadeira, de resto) que a nossa região tem condições únicas para ser no País um polo de desenvolvimento. Isto num momento em que não resta outra alternativa que não seja reformar, no sentido de reduzir a despesa do Estado, que cresceu muito para lá do que podemos pagar, com políticas assentes em investimentos irracionais do ponto de vista económico e de coesão territorial. Infraestruturas construídas apenas porque existiam fundos comunitários, ou por cópia de um território vizinho - foi assim com tantos equipamentos cuja utilização é praticamente nula, mas cujos custos de manutenção pesam cada vez mais em orçamentos cada vez mais curtos, como aqueles que, na opinião da Ex-Ministra da Educação, foram uma festa para o País, com a requalificação das escolas.

Tem vindo a aumentar a frequência com que vários Ministérios nos apresentam os sempre inevitáveis estudos de custo/beneficio, oferta e procura dos variados serviços públicos, quase sempre para encerrar ou deslocalizar serviços públicos ou bens centrais. Em muitos casos estou de acordo com esta racionalização de serviços: sou adepto da qualidade e rapidez dos serviços, desde que em tempo, distância aceitável, e numa lógica de visão global de um território, sob pena de cada estudo de cada Ministério, individualmente, justificar encerramentos inevitáveis e coerentes, mas que podem resultar num encerramentos de todos ou quase todos os serviços. Exige-se concertação entre os vários Ministérios, um papel mais ativo do poder local e regional, e o escrutínio/acompanhamento por parte da Assembleia da República. Veremos no que resulta a criação de uma "equipa para os assuntos do território no seio do Governo", aprovada em Conselho de Ministros, que, diz-se, “fará a coordenação entre todas as políticas seguidas pelo Governo e o seu impacto na coesão territorial", e a consequente fiscalização por parte da AR, com a criação, por proposta do PSD, de uma subcomissão para os assuntos da coesão territorial para funcionar junto da Comissão do Poder Local e do Ordenamento do Território. Presumo ser esta a primeira vez que a Assembleia da Républica passa dos discursos de circunstância para uma avaliação mais profunda das políticas de coesão territorial. Lá estarei para tentar descobrir o que tem falhado nesta área, em geral, e em particular na nossa região centro, incapaz de realçar as virtualidades do policentrismo urbano que a caracteriza ou a sua enorme qualidade de produtos endógenos, mobilizáveis para o desenvolvimento de territórios de baixa densidade, ou ainda potenciar quantidade e qualidade dos eixos de comunicação, que deviam servir a criação de uma rede urbana de proximidade, estimulando a sua complementariedade entre si, promovendo e potenciado a sua capacidade agro-pecuária, o potencial turístico, dando projecção nacional e internacional ao património natural, cultural e paisagístico. Pois bem: chegou a hora de trabalhar.

Unknown

Obrigado pela sua sua visita..!