Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

O Governo apresentou o Programa Impulso Jovem, um conjunto alargado de medidas de combate a um dos principais desafios com que Portugal se confronta atualmente: os elevados níveis de desemprego jovem. O atual Governo, ao invés do anterior executivo, não ignora o problema do desemprego, não escamoteia o número de desempregados, nem utiliza as estatísticas e as publicações oficiais como lhe convém, ignorando umas em virtude das outras, consoante são mais ou menos favoráveis. Todos nos lembramos das promessas nunca cumpridas de 150 mil postos de trabalho, ou de outras medidas como o PEPAC (Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central) - pois para o PS, o Estado é tudo. Convém excecionar o programa INOV Contacto, Estágios Internacionais para Jovens Quadros, o primeiro incentivo à emigração dos jovens, que tanto indignou a esquerda e alguns comentadores “do contra”, mas que, segundo os jovens e as empresas envolvidas, foi dos melhores do governo anterior.

Não há resposta única ao problema do desemprego. Quando o PS chegou ao Governo, em 2005, a taxa de desemprego situava-se nos 8,3%; quando abandonou o poder, o desemprego situava-se em 12,6%; nos jovens, em 2005 estava em 19,3%, e deixaram-no em 29,3%. Por isso, uma das vantagens do atual programa é que se concentra mais nas empresas, nas universidades, e menos no Estado. As soluções para a crise, e logo para a criação de emprego, devem estar na economia real. Este programa desenvolve medidas efetivas tanto do lado dos empregadores, como dos desempregados: pretende criar condições para que as empresas criem postos de trabalho qualificado e duradouros. Se outros antes o tivessem feito, provavelmente não teríamos chegado à situação a que chegámos.

De saudar o facto de o Governo ter percebido que o problema do desemprego é mais do que sectorial, é mais do que apenas da tutela de um Ministério, mas, antes pelo contrário, é um problema que merece uma resposta global e conjunta de todas as áreas governamentais que interferem, ou podem interferir, na questão do desemprego. As medidas abrangem vários sectores da economia, nas áreas da internacionalização, inovação, industrialização, associações juvenis e desportivas, na economia social, na agricultura e no empreendedorismo. A resposta a este desafio apresentada por este programa assenta em três pilares de medidas: (i) Estágios Profissionais (com prémio de integração); (ii) Apoios à Contratação, Formação Profissional e Empreendedorismo; e (iii) Apoios ao Investimento. Devemos somar a isto as profundas reformas que estão a ser implementadas na economia portuguesa que têm como objetivo primordial a transformação da sua estrutura, no sentido de maiores níveis de produtividade e competitividade, com vista a retomar um desenvolvimento económico sustentável, com mais e melhores oportunidades para todos. Para este desafio, é fundamental convocar todos, apoiar e criar medidas que facilitem e apoiem a criação de novas empresas e de novos postos de trabalho, que promovam soluções de auto emprego. Este programa de Impulso Jovem é direcionado para os jovens, a população mais afetada com este flagelo, mas pode e deve ser um impulso para abarcar outras faixas etárias. O desemprego não tem idade.

O desafio é enorme, e o esforço financeiro relevante. Este programa possui um fundo de mais de 344 milhões de euros oriundos da reprogramação e maximização do Fundo Social Europeu e do FEDER, e cobre um universo de previsivelmente cerca de 90 mil destinatários. Não pode deixar de se destacar que, numa altura em que, por desgoverno de outros, e por compromissos internacionais assumidos, nos vemos obrigados a gerir as contas do Estado até ao mínimo pormenor, se tenha conseguido ir até estes valores.

Mas este tipo de medidas, hoje como no passado, não se definem pela pompa da sua apresentação, ou pelos valores envolvidos, mas pela eficácia da sua aplicação. A margem de erro é zero. Por isso, espero que a Comissão Interministerial, que reunirá mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa, cumpra bem o seu papel. Não prevejo que seja a solução de todo o problema, mas vamos ter que ser exigentes e esperar resultados. É fundamental dar sentido aos sacrifícios que todos estamos a fazer.

Unknown

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