O secretário-geral da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Artur Trindade afirmou, no passado dia 5 de junho, em declarações à Agência Lusa que, das cinquenta e três autarquias em rutura, apenas quarenta e cinco, vão candidatar-se à linha de crédito do Estado, para pagar dívidas. De acordo com os dados recolhidos pelo Governo, apenas Mesão Frio, não tem dívidas a fornecedores acima dos noventa dias, de entre as cinquenta e três autarquias em situação de rutura financeira. A autarquia não vai recorrer ao apoio financeiro recentemente acordado entre o Governo e a ANMP.

Alberto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, abordado sobre esta matéria e sabendo que, “na última semana, Mesão Frio foi falado em toda a imprensa nacional pelos melhores motivos”, referiu que, tal facto deve-se “a uma gestão rigorosa que está a começar a dar frutos. No dia 31 de março, não tínhamos qualquer dívida, a mais de noventa dias, o que nos permite continuar o nosso trajeto de forma autónoma, sem termos que recorrer à linha de crédito”, afirma.

O autarca do município de Mesão Frio alerta, para os obstáculos que a autarquia ainda tem que ultrapassar: “Em todo o caso, não estamos ainda a salvo, temos que continuar a lutar, a fazer uma gestão cada vez mais rigorosa, uma vez que estamos com grandes investimentos neste momento, o que exige que tenhamos o máximo de atenção e de controlo nas contas públicas, até porque, no final do ano, em 31 de dezembro, a nossa dívida a fornecedores, não pode ultrapassar a dívida que tínhamos em 31 de dezembro de 2011 e a dívida a fornecedores, com mais de noventa dias tem que ser zero, uma vez que a 31 de março também não existia qualquer dívida.”

Para poder compensar os investimentos que o município está a fazer neste momento, Alberto Pereira refere: “vamos ter que fazer algumas vendas, para podermos compensar os investimentos que estamos a fazer neste momento, como o acesso ao Centro Escolar e a Biblioteca Municipal, que está já numa fase bastante adiantada, a regeneração urbana de espaços públicos, no Largo do Cruzeiro, no Bairro Sá Carneiro, no Largo da Cerca e no Mercado Municipal. Todas estas obras envolvem um grande esforço por parte da nossa autarquia e iremos continuar com uma certeza clara de que não podemos sair deste trajeto que começamos há mais de dois anos”, afirma com convicção.

O financiamento do Estado para as quarenta e cinco autarquias em rutura, ultrapassa os 479 milhões de euros. O Governo reservou metade das verbas para que, as quarenta e cinco autarquias em desequilíbrio financeiro regularizem as suas dívidas. A autarquia que recebe a maior parte é Portimão, para onde deverão ser encaminhados 100 milhões de euros. Logo de seguida, surge o Fundão, para onde seguirão 37 milhões de euros, e Évora, com 32 milhões de euros.

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