No discurso de abertura das III Conferências do Douro Sul, o Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes, desafiou as instituições, as empresas e as gentes da região a avaliarem “a possibilidade de constituir uma Comunidade Intermunicipal Douro Sul com os 10 municípios historicamente ligados à Beira Douro”. Esta proposta enquadra-se no âmbito da atual reforma administrativa que o Governo está a preparar e, caso avance, deverá trazer “ao território forte cooperação supramunicipal, mas também verdadeira interação entre as instituições e os demais atores regionais”. “Sei que esta será uma proposta polémica, desde logo porque implicará com algo que todos prezamos muito: o Douro!”, conclui.

A defesa de um “caminho que nos levará a um destino escolhido por nós próprios” contraria até muito do que defendeu no passado quando, em 2002, foi um “firme defensor” da criação de uma única comunidade constituída pelos municípios do Douro e de Trás-os-Montes, “convicto da escala, da massa crítica, na criação de sinergias e na implementação de projetos estruturantes”. Volvida uma década depois, Francisco Lopes sustenta que mais importante do que a dimensão e a escala “é a homogeneidade, a proximidade física e cultural, o entendimento e cooperação efetivas entre instituições, o envolvimento voluntário dos diversos atores locais e regionais, em suma, a comunhão de objetivos e a existência de um espírito de comunidade, que facilite verdadeiros processos de governança.”

Atualmente “entalado” entre o Douro e a Beira e espartilhado administrativamente entre o norte e o centro, o território que constituirá a futura CIM Douro Sul, caso venha a ser viabilizada, respeitará os requisitos mínimos definidos pelo Governo: a união de pelo menos cinco municípios e uma população de mais de 90 mil habitantes.

Na proposta apresentada aos autarcas e aos cidadãos que estiveram presentes nas Conferências do Douro Sul, o Presidente da Câmara de Lamego foi mais longe e apelou a que esta reforma administrativa seja acompanhada por uma reforma política: “As CIM, só se afirmarão como unidades de formulação e implementação de políticas públicas territorializadas, se coincidirem com as estruturas de organização política e eleitoral dos partidos e do estado, ou seja, se vierem a substituir os distritos como círculos eleitorais, preferencialmente de base uninominal”. “Que sejam transferidas para os municípios as competências, estruturas, pessoal e financiamento dos serviços da administração central com base municipal”, propõe.

Organizadas pela Associação de Municípios do Vale do Douro Sul, em colaboração com a Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro – Beira Douro, a terceira edição destas Conferências decorreu, a 23 de novembro, no Teatro Ribeiro Conceição, em Lamego. Este ano, a iniciativa incidiu sobre a estratégia de desenvolvimento para este território que foi apresentada por Augusto Mateus, debruçando-se sobre as potencialidades e os problemas que apresenta e indicando algumas linhas de orientação no âmbito da “Agenda 2020”. O encontro contou ainda com a presença dos deputados do Parlamento Europeu Elisa Ferreira, José Manuel Fernandes e Ilda Figueiredo que abordaram “Os desafios da construção europeia – convergência ou crise?”. A sessão de abertura deste espaço de reflexão foi presidida pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Unknown

Obrigado pela sua sua visita..!