Acácio Pinto Deputado do PS

Os espaços escolares, salas de aula e logradouros, têm que merecer, por parte dos responsáveis, uma atenção permanente para que a qualidade do ensino e da aprendizagem e a segurança dos alunos e profissionais não sejam nunca aligeiradas.

Este aspeto, porém, não tem estado na ordem do dia por parte dos responsáveis políticos do ministério da educação e deste governo. Direi mesmo que tem sido negligenciado por este governo.

Se em termos globais podemos dizer que temos uma rede edificada que cobre, de modo adequado, todo o território nacional, já no que concerne às necessárias obras de requalificação dos edifícios, fruto do tempo passado, os problemas são inúmeros, não se vislumbrando qualquer solução, para além do plano de remoção do amianto, com seis milhões de euros para 2013. Muito escasso, convenhamos!

O que precede pode ser evidenciado através de uma resposta que o ministério da educação deu, recentemente, aos deputados do PS, quanto à requalificação de obras no distrito de Viseu, que estavam previstas há mais de dois anos.

Pois bem, nem essas são para fazer, nem outras estão priorizadas ou em fase de estudo.

Falo das escolas secundárias de São Pedro do Sul, Moimenta da Beira, Mangualde, Latino Coelho (Lamego) e Viriato (Viseu). Para todas a resposta é não. Não irão avançar as obras que tinham sido definidas entre o estado, as autarquias e as comunidades educativas, algumas delas em fase final de processo, já há dois anos atrás, o que revela que o estado não é pessoa de bem.

Há até o caso de São Pedro do Sul, em que o estado, no pressuposto do início das obras de requalificação e ampliação da escola secundária, alienou um edifício escolar à autarquia, apesar de neste momento ainda se manterem lá mais de quatro centenas de alunos. Imaginem que a autarquia não era pessoa de bem!

Mas os problemas não se ficam por aqui. Há também um vasto número de escolas básicas que carecem de um plano urgente de requalificação.

O caso mais mediatizado nos últimos anos foi o da escola Grão Vasco, de Viseu. Há dois anos atrás, os deputados do PSD e do CDS, na oposição, clamaram à porta da escola por obras e por condições dignas de trabalho. Contudo o que é facto é que, mal chegaram ao governo, tiveram um lapso de memória. E alguns deles têm ou tiveram responsabilidades governativas, de que são exemplo Paulo Portas e Almeida Henriques.

Não vou dizer que o PS fez tudo bem, mas é um facto que a confiança tem que ser restabelecida entre a política e os cidadãos. É, pois, tempo de mudança de práxis e de políticas quer em Viseu que no país.

Unknown

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