Os presidentes das Câmaras Municipais de Baião e de Resende, José Luís Carneiro e António Borges, classificaram, em audiência com o Secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, as ligações rodoviárias entre Baião e a Ponte da Ermida e entre Resende e Bigorne como “fundamentais” para a promoção do desenvolvimento e da coesão territorial da região.

A audiência realizou-se a 2 de abril, na Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, em Lisboa, na sequência de um pedido formalizado pelos autarcas em julho de 2012.

“Transmitimos ao senhor Secretário de Estado a importância deste investimento, não só para a região do Baixo-Tâmega e do Douro Sul, mas também para aproximar o litoral do interior. Solicitamos os bons ofícios do Secretário de Estado Almeida Henriques, no sentido de utilizar os fundos comunitários para garantir este investimento”, referiu José Luís Carneiro, após a reunião.

Na opinião do presidente da Câmara Municipal de Resende, António Borges, “Estamos, como sempre estivemos, disponíveis para encontrar com o Governo soluções. No domínio técnico, no passado, financiamos o projeto e os estudos geológicos, quando isso competia à Administração Central, por inteiro. Disse ao Senhor Secretário de Estado que estávamos disponíveis para integrar o esforço no que diz respeito à parte correspondente à comparticipação financeira nacional”.

Segundo os autarcas, as ligações entre Baião e a Ponte da Ermida e entre Resende e Bigorne transformarão os municípios de Baião e de Resende nos principais pontos de passagem e de ligação entre o distrito do Porto e o norte do distrito de Viseu, permitindo a articulação entre as autoestradas A4 e A24.

Os autarcas sugeriram, durante a audiência, que o atual Governo recuperasse a solução de financiamento da obra com recurso aos fundos comunitários que o anterior executivo, liderado por José Sócrates, chegou a ter em cima da mesa.

António Borges e José Luís Carneiro relembraram que em 2009 foi lançado o concurso para a execução da ligação entre Baião e a Ponte da Ermida, tendo esse mesmo concurso sido suspenso pelo Governo. “Todavia, foi estudada uma solução de financiamento com recurso aos fundos comunitários, com 85 por cento de financiamento assegurado por fontes europeias. Essa solução foi assumida pelo antigo Secretário de Estado da Economia, Fernando Medina, em diálogo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte e que gostaríamos que fosse recuperada por este Governo”, recordou José Luís Carneiro.

COMPLETAR UMA TRAVESSIA DO DOURO

A ligação rodoviária entre Baião e a Ponte da Ermida é reclamada há várias décadas pelos poderes públicos locais e regionais. Este investimento começou a ser delineado em 1985 durante um Governo do Bloco Central liderado pelo primeiro-ministro Mário Soares e serve de complemento a outra obra mítica da região: a Ponte da Ermida, que liga duas margens do Douro, entre Baião e Resende e que foi inaugurada em 1998, pelo então presidente da República, Jorge Sampaio.

Desde que começou a ser planeada, a ligação entre Baião e a Ponte da Ermida teve cerca de 27 traçados, todos chumbados pelo Ministério do Ambiente devido ao impacto ambiental. Depois de vários avanços e recuos, a obra foi lançada a concurso a 31 de julho de 2009, em cerimónia no concelho de Baião com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, e dos autarcas José Luís Carneiro e António Borges.

Esse traçado previa um investimento total de 30 milhões de euros para a construção e beneficiação de 10 quilómetros de estrada. A obra contemplava, numa primeira fase, um investimento de 27 milhões de euros destinado à construção de um novo troço de sete quilómetros de via entre a variante à EN 321-2 (liga Baião ao Marco de Canaveses e à A4) e a EN 108. Numa segunda fase, previa-se a beneficiação de três quilómetros da EN 108, até à Ponte da Ermida, num investimento previsto de três milhões de euros.

No caso da margem sul, a EN 222-2 tem já o projeto aprovado, resultante dum protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Resende e a EP – Estradas de Portugal, S.A., que possibilitou ultrapassar os anteriores constrangimentos colocados nas avaliações de impacto ambiental. O investimento previsto, para cerca de 20 km de rodovia, é de 20 milhões de euros.

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