REGIÃO: Baião: Entidades do concelho refletem em conjunto sobre o desenvolvimento
Esta foi a principal conclusão do debate “O Desenvolvimento visto a partir da dimensão Social, sem esquecer a Economia e o Ambiente”, realizado a 02 de Novembro, na Fundação Eça de Queiroz, no âmbito da Rede Social de Baião.
A iniciativa contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, que explicou que a sessão serve para lançar o debate em torno da revisão do Plano de Desenvolvimento Social concelhio. José Luís Carneiro salientou a importância de se encontrar uma definição abrangente de desenvolvimento, capaz de articular as dimensões do social, do emprego, do ordenamento do território e do ambiente.
O autarca considera fundamental criar uma metodologia adequada às especificidades do território concelhio e regional, tal como foi deliberado em sede de reunião da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. A adoção desse conceito, “validado por todos os parceiros e atores” regionais, dará lugar à adoção de uma metodologia que permita analisar a evolução dos indicadores do território ao longo do tempo.
Na abertura desta sessão usou também da palavra o Presidente da Assembleia Municipal de Baião, José Pinho Silva, que destacou a importância de, para além do apoio e assistência social às famílias e aos cidadãos, serem também criadas condições para o desenvolvimento de competências pessoais que permitam a cada um desenvolver-se com maior autonomia e liberdade.
Na reunião participaram autarquias de freguesia, instituições particulares de solidariedade social e entidades associativas.
DEBATE MULTIDISCIPLINAR
O debate foi constituído por dois painéis de oradores convidados de várias áreas científicas: planeamento e ordenamento do território, biologia, psicologia do consumo ou geografia.
O vice-presidente da autarquia e vereador dos Assuntos Sociais, Paulo Pereira, moderou o debate e realçou a importância do mesmo, num contexto em que proliferam estudos sobre o desenvolvimento ou a qualidade de vida, nomeadamente nos municípios, importando, estabelecer com a máxima objetividade possível do que se está a falar. Constata-se, muitas vezes, que para um mesmo tema em análise e para uma mesma realidade, os estudos recorrem a metodologias e a indicadores diferentes, levando, naturalmente, a resultados completamente diferentes. Referiu, por outro lado, que se deixam, muitas vezes, de fora, dimensões de análise que seria importante abordar, bem como, por vezes há uma interpretação completamente enviesada dos indicadores, e exemplificou: num estudo recente sobre os municípios, um dos indicadores era o número de escolas, sendo que um maior número de escolas era associado a um melhor resultado. Ora, estando em curso o reordenamento da rede escolar, em que se suspende o funcionamento de muitas pequenas escolas e se constroem os Centros Escolares, há uma diminuição do número de escolas, mas uma melhoria significativa nas condições de ensino e aprendizagem para os alunos.
No entender de Paulo Pereira, quando se associa o desenvolvimento social ao bem-estar, à qualidade de vida e à felicidade, isso remete-nos para um conjunto de aspetos subjetivos “quase de índole pessoal e privada”, mas que importa também atender. Assim, concluiu, um instrumento de estudo, pode e deve incluir índices incontornáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano ou o índice de Desenvolvimento Social, complementado por um conjunto de indicadores que possam aferir melhor a qualidade da relação do indivíduo com o meio.
A opinião de vários oradores coincidiu no que diz respeito ao conceito de desenvolvimento que não se deve cingir à dimensão económica e de criação de riqueza. José Alberto Rio Fernandes, investigador do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) e professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto que devem ser também levadas em linha de conta as dimensões do ambiente, da saúde e do bem-estar. Rio Fernandes referiu que “não existem certezas científicas” quanto ao conceito de desenvolvimento, mas que cada território deve ser analisado à luz da sua especificidade e das motivações e opiniões dos residentes.
Este professor catedrático de Geografia referiu que se torna fundamental construir um sistema de avaliação local para o desenvolvimento, construído por parceiros e atores locais. Um indicador desta natureza permitiria a análise dos indicadores concelhios ao longo dos tempos e a sua comparação com os territórios vizinhos (o que iria obrigar à adoção de um instrumento já certificado e existente).
A intervenção do docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro na área do planeamento e deputado à Assembleia da República eleito pelo PSD, Luís Ramos, referiu a importância do desenvolvimento ser gerado e monitorizado a partir do interior dos territórios.
No entendimento deste investigador é também importante incorporar na análise do desenvolvimento e do bem-estar individual conceitos como o nível de participação cívica, a qualidade do alojamento, a relação com o ambiente, o acesso à saúde, as relações sociais ou o equilíbrio entre vida pessoal e vida profissional.
O orador seguinte, Pedro Chamusca (investigador do CEGOT), salientou que “a crescente delapidação de recursos, a desigualdade na distribuição da riqueza e a forte especulação financeira, obriga à necessidade de rever o modelo de desenvolvimento dos territórios”, promovendo uma visão baseada na sustentabilidade, na inclusão e no conceito de “território inteligente”. Este orador referiu, também, a importância da governança e da tomada de decisão no desenvolvimento.
O painel seguinte foi constituído pelos docentes Carlos Ribeiro, Rui Mendes e Nuno Formigo.
O primeiro, especialista em Psicologia do Consumo, fixou quatro princípios básicos para o desenvolvimento sustentável: a governação adequada, o conhecimento co-construído, a democracia participativa combinada com democracia representativa e a valorização da identidade dos territórios. Segundo Carlos Ribeiro, os poderes públicos estão confrontados com uma grande dificuldade no futuro, relacionada com o facto de a crescente inovação poder ser um impedimento à criação de emprego. Para fazer face a esse desafio, Carlos Ribeiro propõe a valorização da economia social e solidária e o empreendorismo assente em dinâmicas coletivas. Nesta lógica o orador deu ênfase à importância da educação não apenas como um processo de aprendizagem, mas também como um incentivo à criatividade e à cidadania.
O docente e investigador Rui Mendes começou a sua apresentação por questionar se os indicadores de desenvolvimento social não estariam excessivamente orientados para a medição de elementos relacionados com “áreas urbanas” e até que ponto é que esses indicadores estariam ajustados aos territórios rurais.
Salientou a importância do potencial ambiental endógeno ao serviço da qualidade de vida global, nomeadamente o contributo dos concelhos na produção energética e o potencial do contributo das florestas como sumidouros de CO2. Concluiu com a proposta de adoção de um conjunto de indicadores que sejam transversais a todos os concelhos e à co – construção de indicadores que sintetizem as especificidades dos municípios.
O professor catedrático de Biologia na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Nuno Formigo, referiu que o desenvolvimento e a sustentabilidade devem estar aliados à identificação dos residentes com a paisagem. Salientou que a visão do território é geracional e que por isso o desenvolvimento deve também ser pensado nas motivações das gerações futuras para o território. Referiu também que os territórios rurais devem ser pensados para não perderem capacidades, caraterísticas e identidade, mesmo no caso dos territórios protegidos que sejam envolventes da comunidade. Salientou a importância para o desenvolvimento da aposta na conservação do que existe e em gerar o bem-estar integral dos residentes e das gerações futuras.
Obrigado pela sua sua visita..!
