O desfile concelhio de Carnaval sai à rua no próximo dia 02 de março! A festa vai tomar conta das ruas da sede de concelho, graças à cor, alegria e folia proporcionadas por grupos das várias freguesias. O corso parte da rua de Camões, junto à feira do Tijelinho, por volta das 14h00.

A tarde de animação terá ainda outro ponto alto, por volta das 16h00, com a atuação do grupo musical "O Estaleiro", prevista para a Praça do Município.

Em caso de mau tempo, a iniciativa será transferida para o Pavilhão Multiusos de Baião.

Se tens entre os 7 e os 12 anos de idade, a Biblioteca Municipal de Baião convida-te a participares no Ateliê de Carnaval, no dia 03 de março! Esta atividade realiza-se entre as 14h30 e as 17h30 e nela poderás aprender divertidas atividades relacionadas com esta festa tão especial. Basta que te inscrevas através do número 255-540556 ou do e-mail biblioteca@cm-baiao.pt . A atividade está aberta a todos, especialmente aos mascarados !

A Guarda Nacional Republicana intensifica, entre as 00:00 do dia 28 de fevereiro até às 24:00 do dia 4 de março, o patrulhamento e a fiscalização rodoviária, orientando as ações para as vias mais críticas, com especial incidência para as vias que conduzem aos locais onde tradicionalmente ocorrem festividades carnavalescas.

A operação envolve um efetivo de todos os comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, num total de 1326 militares, que de forma coordenada levarão a cabo ações de caráter preventivo, com o objectivo de combater a sinistralidade rodoviária, regular o trânsito e garantir o apoio a todos os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança.

Merecerá particular atenção por parte da Guarda o controlo da velocidade, a condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, a não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção, a falta de habilitação legal para conduzir, o uso indevido de telemóvel e o incumprimento das regras de trânsito (manobras de ultrapassagem, mudança de direção, posição de marcha, inversão do sentido de marcha, cedência de passagem e distância de segurança).

Na Operação “Carnaval 2013” registaram-se 901 acidentes, dos quais resultaram seis vítimas mortais, 18 feridos graves e 265 feridos ligeiros. Em anos anteriores, verificou-se um aumento do tráfego rodoviário, por altura destas festividades, bem como um aumento do consumo de bebidas alcoólicas e/ou substâncias psicotrópicas, o que muitas vezes resulta no aumento da sinistralidade rodoviária. Neste sentido, a Guarda vai empenhar de forma intensiva e criteriosa os meios humanos e materiais, por forma a combater esta realidade.

Como já vem sendo tradição, o município de Baião prepara-se para receber, no último fim-de-semana de março, os apreciadores do fumeiro e da boa gastronomia portuguesa, em mais uma edição da Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa. Este ano, o evento que vai de 28 a 30 de março promoveu ajustamentos na política de preços, de modo a ir de encontro às necessidades dos milhares de visitantes que recebe.

Para além de poderem adquirir vários tipos de fumeiro produzido no concelho, os visitantes têm ao seu dispor seis restaurantes. Ali, podem degustar o cozido à portuguesa, o arroz de moira com grelos, entre outros, podendo optar por meia dose (uma pessoa) ou uma dose (duas pessoas).

Existe a possibilidade de degustar um menu completo, que inclui entradas, a refeição e sobremesas, ou de optar apenas pela refeição e pagar os complementos à parte (entradas e sobremesa).

Desta forma é possível ajustar o preço da refeição às preferências dos consumidores.

Mas as alterações promovidas não colocam, no entanto, em causa a excelência do fumeiro baionense, já que todo o processo de produção é acompanhado por técnicos especializados, desde a criação dos suínos, passando pelo abate e pela avaliação das condições sanitárias do local onde são produzidos os enchidos. Todos os produtos são oriundos do concelho, possuindo um sabor genuíno e muito apreciado.

SABORES PARA TODOS OS GOSTOS

A Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa de Baião realiza-se na vila de Baião num recinto coberto com as dimensões de 1800 metros quadrados.

Estão inscritos 15 produtores, que irão comercializar vários tipos de fumeiro: salpicão, presunto, linguiça, moira, alheira, farinheira, pá, barriga e cabeça fumada.

O certame irá contar com a participação de 6 restaurantes, com capacidade para servir 700 pessoas. Estes restaurantes irão confecionar os “pratos fortes”: Cozido à Portuguesa e Arroz de Moira com Grelos, uma iguaria região.

Estarão ainda presentes expositores de produtos tradicionais como a broa de milho, os doces regionais, os citrinos da Pala, o biscoito da Teixeira, os vinhos verdes de Baião, os doces conventuais ou o artesanato.
Marcarão, também, presença, produtores de licores, mel, chocolates, compotas, queijos e pão-de-ló. O surgimento destes produtos deu-se na sequência das anteriores edições dos eventos gastronómicos promovidos pela autarquia baionense: Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa e Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno.

A animação do evento será assegurada pela presença de grupos de música tradicional, tocadores de concertina e de cantar ao desafio, ranchos folclóricos e bandas musicais.

O evento é organizado pela Câmara Municipal de Baião e co-financiado pela Cooperativa Dolmen. O certame dispõe ainda de apoios da Câmara Municipal de Resende e da Refer.

Em paralelo a este evento, terá lugar no mesmo local mais edição uma Feira “Stock Off”, com a presença de diversas empresas baionenses. Esta iniciativa é organizada pela Associação Empresarial de Baião com o apoio da Câmara Municipal de Baião.

Para assinalar a Semana da Incontinência Urinária, celebrada de 10 a 16 de Março de 2014, a Associação Portuguesa de Urologia (APU) e a Associação Portuguesa de Neuro-Urologia e Uro-Ginecologia (APNUG) trazem uma boa notícia para os 600 mil portugueses que sofrem em silêncio com a doença. A incontinência urinária (IU) pode ter uma taxa de cura de 90% pelo que, a procura de ajuda médica quando se sentem os primeiros sintomas, é essencial para o tratamento adequado.

“Hoje em dia não faz sentido as pessoas esconderem a patologia e isolarem-se, com vergonha e medo que os outros percebam. Graças aos avanços médicos dos últimos anos, temos agora ao nosso alcance terapêuticas capazes de controlar a maior parte das situações. Algumas formas de IU são, inclusivamente, tratadas com medicamentos ou técnicas de reabilitação, e a maioria das cirurgias quase não implica internamento” adianta Miguel Ramos, urologista do Hospital de Santo António e membro da APU e APNUG.

O tabu e preconceito em torno da IU está muito presente na nossa Sociedade. Trata-se de uma doença que reduz drasticamente a qualidade de vida de quem dela sofre e mesmo as perdas ligeiras de urina têm implicações graves no quotidiano, afetando a relação conjugal. A Semana da Incontinência Urinária visa contrariar esta tendência e provar que existe esperança no tratamento da patologia. A marcação de uma consulta médica assim que surgem os sinais de que algo de errado se passa é o primeiro passo na cura da IU.

Sobre a Incontinência Urinária
• Segundo um estudo epidemiológico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, a IU afeta 20% da população com mais de 40 anos. Ou seja, um em cada cinco portugueses acima dos 40 anos sofre desse problema.
• A IU é mais prevalente nas mulheres: entre os 45 e os 65 anos, a proporção de casos é de 3 mulheres para cada homem.
• Há vários tipos de incontinência. Entre as mais comuns, encontramos a incontinência de esforço, a incontinência por imperiosidade ou a mista.
• A incontinência de esforço refere-se a pequenas perdas de urina que acontecem quando o indivíduo se ri, tosse, espirra, faz exercício, se curva ou pega em algo pesado.
• A incontinência por urgência, ou imperiosidade, ocorre repentinamente, acompanhada de uma vontade súbita e intensa de ir à casa de banho.
• A incontinência mista refere-se a uma combinação da incontinência de esforço com a incontinência de urgência.
• Há ainda outros tipos de incontinência como:
- incontinência funcional – frequente em casos de demência ou lesão neurológica, como por exemplo Alzheimer ou Parkinson.
- enurese noturna, caraterizada por perdas de urina durante o sono. É frequente em crianças, mas também pode ocorrer em idade adulta.
- incontinência por extravasamento em que as perdas de urina acontecem quando a bexiga suporta grandes volumes de urina e a pressão do líquido é tão grande que ultrapassa a resistência uretral.

No passado dia 25 de Fevereiro de 2014, a convite da Santa Casa da Misericórdia de Resende e a da Irmandade São Francisco Xavier, o novo Director do Centro Distrital da Segurança Social de Viseu, Dr. Telmo Antunes, visitou Resende.

Estas duas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) de referência no concelho têm cerca de 200 funcionários, com emprego estável. Cuidam e atendem diariamente de centenas de cidadãos.

• A Santa Casa da Misericórdia de Resende, sediada no centro da vila de Resende, tem cerca de 160 funcionários, com respostas sociais, desde a infância e juventude até à terceira a quarta idades: creche, jardim-de-infância, lar de idosos, apoio domiciliário, lar residencial para cidadãos portadores de deficiência, apoios à saúde (unidade de cuidados continuados, imagiologia, análises clinicas, medicina física e de reabilitação, clinica dentária, consultas de especialidade), empresa de inserção, equipa RSI, entre outras.

• A Irmandade São Francisco Xavier, sediada na vila de São Martinho de Mouros, com cerca de 40 funcionários, tem respostas sociais concretizadas em Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário.
De referir que a grande maioria das receitas que ambas as instituições concelhias possuem, advêm dos acordos de cooperação assinados com o Estado português. Tal realidade, permite a prestação efectiva de apoio social em várias vertentes, assim como a criação de emprego e a fixação de população. Sem a ajuda destas instituições, a realidade social resendense seria, com certeza, muito mais pobre.

Segundo se apurou, “o novo director está a visitar instituições de todo o distrito. Estas visitas destinam-se a conhecer melhor a realidade no terreno, a agradecer o empenho e a dedicação de todos (órgãos sociais, funcionários, utentes e beneficiários), e ao estreitar de parcerias que permitam melhor servir aqueles que necessitam de apoio. A solidariedade social é a mais nobre de todas as missões, é obrigação de todos ajudar quem mais precisa, especialmente neste período tão difícil. A entreajuda e o fortalecimento de parcerias é a melhor forma de aperfeiçoar a prestação de cuidados sociais em Resende. É para isso que estamos a trabalhar em conjunto”.

O Dr. Jaime Alves participou nas visitas a convite das IPSS’s.

A Câmara Municipal de Resende celebra, no próximo dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, com uma sessão de esclarecimento intitulada “Cancro no Feminino” e uma caminhada a realizar no percurso interpretativo denominado no Lenteiro do Olho Marinho, situado na Panchorra.

A sessão de esclarecimento, organizada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro em parceria com os Jovens Promotores de Saúde do Externato D. Afonso Henriques, irá ter lugar no Auditório Municipal, pelas 10:00 horas.

Da parte tarde está agendada uma caminhada no Percurso PI5 no Lenteiro do Olho Marinho, na Panchorra, de modo a promover a sáude, bem-estar e o contacto com a natureza por parte dos participantes, sem limite de idade ou género.  O percurso tem um grau de dificuldade baixo e possibilita não só a prática de exercício físico mas também promove o contacto com a riqueza patrimonial e principalmente natural que a Serra do Montemuro/Resende tem para oferecer. O transporte para o local será assegurado pela Câmara Municipal, sendo que os participantes têm que comparecer às 14h30 frente ao Museu Municipal de onde sairá o autocarro. Recomenda-se que os participantes estejam prevenidos com roupa e calçado confortável, de acordo com o estado do tempo, e uma mochila com água e alimentação energética. No fim da caminhada realizar-se-á um lanche convívio previsto para as 17h00.

A inscrição para as atividades tem um custo simbólico de 3,00 € que irão reverter para a Liga Portuguesa Contra o Cancro e pode ser realizada até dia 28 de fevereiro na Secção de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Resende, no Museu Municipal ou ainda através do preenchimento do formulário no site www.cm-resende.pt.

Com esta iniciativa pretende-se sensibilizar a população para uma maior valorização social da mulher, neste dia internacionalmente assinalado como o momento de libertação social da mulher, após anos de opressão e discriminação, trata-se de uma data histórica que marca a conquista de igualdade de direitos em diversos setores da sociedade.

Entre o início de 2006 e os finais de 2013 a Câmara Municipal de Baião adquiriu bens, serviços e empreitadas / investimentos de capital a empresas de Baião num valor de 13,7 milhões de euros. Este valor corresponde a quase um quarto dos fornecimentos, serviços e empreitadas feitos por empresas durante este período referiu o José Luís Carneiro.

O autarca falava durante uma reunião com os fornecedores da Câmara Municipal de Baião, realizada a 25 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Entre 2006 e 2013 as empresas de Baião realizaram fornecimentos e serviços à autarquia num valor de 6,2 milhões de euros. No mesmo período, as empreitadas e os investimentos de capital executados por empresas locais para a autarquia totalizaram 7,5 milhões de euros.

Fora desta contabilidade fica ainda um valor considerável, resultante das transferências financeiras para a Câmara Municipal de Baião para as juntas de freguesia. Este valor cifrou-se em 3,5 milhões de euros entre 2006 e 2013 e grande parte do montante foi investido em obras de qualificação do território realizadas por empresas de Baião.

Nesta reunião José Luís Carneiro salientou a boa situação financeira da autarquia, o que permite manter prazos curtos de pagamento a fornecedores (prazo médio de 21 dias em 2013) e capacidade de endividamento para aproveitar as candidaturas aos fundos comunitários no próximo quadro comunitário de apoio (2014-2020).

A reunião permitiu esclarecer dúvidas técnicas e administrativas dos fornecedores da autarquia e recolher contributos tendo em vista uma melhoria dos serviços da autarquia.

Dado que a área dos contratos públicos se encontra em frequente atualização legislativa, José Luís Carneiro referiu que a autarquia está disponível para realizar ações de esclarecimento com os fornecedores, dado que muitos deles acabam por não participar em concursos públicos devido a erros e falhas de cariz processual.
Na reunião, José Luís Carneiro explicou que no respeito das regras da contratação pública, e mediante uma avaliação dos preços proporcionados, a autarquia procura sempre privilegiar os fornecedores locais, como forma de estimular o tecido económico baionense. No entanto, em muitos dos casos, certos produtos, serviços e competências técnicas não existem no território concelhio, sendo contratadas empresas no exterior. “Por vezes não dispomos no nosso concelho de determinada especialidade de construção ou de outra valência numa determinada área. Contudo, procuramos sempre sensibilizar as empresas que ganham os concursos públicos para a importância de envolverem as empresas locais em subempreitadas ou noutros trabalhos que desenvolvam para o município”, observou.

José Luís Carneiro evidenciou ainda medidas de apoio ao tecido económico local, como sejam a realização de feiras de promoção da gastronomia e dos produtos locais; o não lançamento de derrama sobre os lucros líquidos das entidades empresariais; a redução das taxas de água, saneamento e publicidade pagas pelas empresas; a oferta as empresas de Baião dos “selos temporais” que permitem a participação em concursos públicos lançados pelo município; e a isenção de taxas para feirantes do concelho e de taxas reduzidas para a publicidade comercial.

OPINIÃO DAS EMPRESAS:

- Fernando Monteiro – Responsável da empresa CEIB
“Já não é a primeira vez que participo nestas sessões. Considero que é uma iniciativa positiva, porque permite que as entidades dialoguem e partilhem as principais dificuldades com que se deparam. Seria interessante até que este encontro evoluísse para uma Convenção de Empresários com uma duração mais longa”.

- José Campos - Sociedade Construções Campos e Sousa
“É positivo que a Câmara Municipal organize estas reuniões. É uma forma de estarmos atualizados e de tirarmos algumas dúvidas”.

- Cristina Silva – Standarte
“É positivo que a Câmara Municipal organize estas reuniões. É uma forma de estarmos atualizados e de tirarmos algumas dúvidas que temos”.

- Macedo´s Pirotecnia
“Esta atividade é de louvar. A Câmara Municipal de Baião é das mais organizadas do país e das que mais rapidamente paga aos fornecedores. Estão de parabéns”.

O presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, manifestou-se contra a privatização  em curso da Empresa Geral de Fomento (EGF), a  sub-holding das Águas de Portugal para o sector dos resíduos. “Os municípios contratualizaram  a gestão dos resíduos sólidos urbanos com o Estado, isto é, transferiram as suas obrigações para uma empresa pública de capitais públicos, que no caso de Baião, é a Resinorte. Ora, neste, momento o que está em causa é a mudança de sócio maioritário, pelo que, se viola desde logo, o princípio da confiança contratual”, referiu o edil numa reunião realizada na  sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses,  no dia 20 de fevereiro, onde se debateu  politicamente o tema.

“Entendo que não devemos ter uma palavra de abertura em relação à privatização, a defesa do interesse das populações corre graves riscos, com a privatização, uma vez que os municípios perderão o seu poder de intervenção” , defendeu  José Luís Carneiro.

“Nós, autarcas,  somos os representantes legítimos dos interesses das populações”, acrescentou.

A EMPRESA GERAL DE FOMENTO (EGF)

A EGF atua na área da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, através de 11 Sistemas Multimunicipais  de Tratamento de Resíduos  Sólidos Urbanos que, no conjunto, envolvem 174 municípios, correspondentes a mais de 60% da população portuguesa,cerca de 6, 4 milhões de habitantes, que produz anualmente cerca de 3,7 milhões de toneladas de resíduos.

O modelo de privatização desta sub-holding, aprovado em Conselho de Ministros, no final do mês de Janeiro, prevê a venda em bloco da posição do Estado na EGF , através de um concurso público internacional e a possibilidade dos municípios venderem as suas posições acionistas nos sistemas multimunicipais de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

CATEGORIA	MARCA 2014
Automóveis	Toyota
Grandes Eletrodomésticos	Miele
Computadores Pessoais	Toshiba
Telemóveis / Smartphones	Samsung
Operadores de Redes Móveis	TMN (atual Meo)
Máquinas Fotográficas	Canon
Agências de Viagens	Abreu
Banca	BPI
Cartões de Crédito	Visa
Seguradoras	Fidelidade
Empresas de Serviço de Internet	Meo
Gasolineiras	Galp
Vitaminas	Centrum
Analgésicos/ Alívio da Dor	Ben-U-Ron
Medicamentos para a Tosse/ Constipação	Bisolvon
Produtos de Cuidados com o Cabelo	Elvive
Cosmética Decorativa / Maquilhagem	L’Óréal
Produtos de Cuidados com o Corpo	Nivea
Detergentes para a Roupa	Skip
Cereais de Pequeno-Almoço	Nestlé
Restauração	McDonald’s
Chocolates	Nestlé
Lojas de Desporto e Moda Desportiva	Sportzone
Cafés	Delta
Cadeias e Lojas de Parafarmácia	Well’s
Cervejas	Sagres
Águas de Mesa	Luso
Produtos de Coloração do Cabelo	L´Oréal
Laxantes	Dulcolax
Hiper/Supermercados	Continente
Alimentos para Animais	Friskies
Canais de Televisão (sinal aberto e cabo)	RTP
Anticelulíticos e Adelgaçantes	Elancyl
Ótica	Multiópticas
Lojas de Roupa Infantil e Puericultura	Zippy
Colchões	Molaflex
Seguros de Saúde	Médis
Empresas de Serviço Público	CTT
Cadeias e Loja de Distribuição Não Alimentar	Worten
Estações de Rádio	RFM

O presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Alberto Pereira, na reunião ordinária do passado dia 20 de fevereiro, apresentou uma moção em defesa dos doentes oncológicos, onde expôs a total discordância com o teor do Despacho n.º 13877-A/2013, de 30 de Outubro do Secretário de Estado da Saúde, que visa limitar o pedido de Autorização Excecional para uso de terapêuticas inovadoras, aos Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM).

A Moção foi aprovada por maioria, com o voto contra do Vereador do PSD, Marco Silva, e manifesta solidariedade para com os doentes oncológicos de todo o país. De referir que a limitação mencionada no Despacho, abrange os tratamentos para doenças oncológicas e condiciona os CEUEM a três unidades do IPO (Instituto Português de Oncologia): Lisboa, Coimbra e Porto.

A Câmara Municipal de Mesão Frio defende "a suspensão imediata do Despacho e a adoção de medidas por parte do Ministério da Saúde que visem a procura de soluções adequadas ao correto e racional tratamento dos doentes" e expressa o apoio às "iniciativas da Ordem dos Médicos, do seu Colégio de Oncologia, dos médicos oncologistas e das associações de defesa dos doentes oncológicos contra a implementação deste Despacho e contra todas as medidas que visem racionar, dificultar ou impedir o acesso dos doentes com cancro aos medicamentos que permitam tratá-los com maior eficácia, melhores resultados e nas instituições de maior proximidade".


MOÇÃO NO COMBATE AO CANCRO, TODOS SOMOS POUCOS EM DEFESA DOS DOENTES ONCOLÓGICOS

Considerando que é uma obrigação dos autarcas a defesa dos interesses da população que representam;
Considerando que o acesso aos medicamentos para o tratamento mais adequado dos doentes oncológicos está a ser posto em causa, contra os interesses legítimos dessa população que temos a obrigação de defender;
Considerando que tal medida afeta milhares de doentes em situação de grande fragilidade e que, lutando contra uma doença grave, não podem estar sujeitos a ações que contribuam para degradar a qualidade dos serviços de saúde que lhes são prestados;
Importa que todos os cidadãos do país, e os autarcas em particular, tomem conhecimento que o Despacho n.º 13877-A/2013, publicado em Diário da República de 30/10/2013, tem implicações graves para as populações. Essas implicações têm sido amplamente discutidas pela comunidade médica, pela Ordem dos Médicos, pelas associações de defesa dos doentes oncológicos e difundidas pela comunicação social nacional.
O Despacho em causa visa limitar o pedido de Autorização Excecional para uso de terapêuticas inovadoras aos Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM). A referida limitação abrange os tratamentos para doenças oncológicas e limita os CEUEM a três unidades: os IPO’s de Lisboa Coimbra e Porto.
Importa tomar em atenção os argumentos apresentados pela Ordem dos Médicos, pelo seu Colégio de Oncologia e por largas dezenas de médicos oncologistas portugueses que, em documento, contestam esse Despacho do Secretário de Estado da Saúde, por considerarem:
 que o referido despacho é “discriminatório para com os doentes afastados dos grandes centros médicos e contrário a um acesso justo e equitativo aos cuidados de saúde, defendendo a sua suspensão imediata”;
 que o despacho é “atentatório da saúde dos doentes, gerador de profundas desigualdades regionais, afastando os doentes do interior do país da acessibilidade a potenciais terapêuticas, potenciador de racionamento e que se baseia em explicações sem fundamento”;
 que “os doentes que não forem das regiões de Lisboa, Porto ou Coimbra são discriminadas negativamente no acesso a terapêuticas inovadoras que careçam de autorizações especiais de utilização (AE)”;
 que os doentes que não forem das regiões de Lisboa, Porto ou Coimbra, pelas longas distâncias que passam a ser obrigados a percorrer, alguns já em condição mais débil, são mais rapidamente condenados à morte”;
 que muitos hospitais do país “passam a ser proibidos de tratar alguns doentes que possam beneficiar de terapêuticas que necessitem de AE do INFARMED!”
O Despacho refere ter “o objetivo de reforçar a racionalidade, equidade e excecionalidade do recurso a estas Autorizações Excecionais (AE) para medicamentos dependentes de avaliação prévia pelo INFARMED”. Os médicos oncologistas e a Ordem dos Médicos consideram que estas explicações “são enganadoras e as consequências serão as opostas”, como a seguir apontam:
“1 – A autorização de AE não depende do hospital de origem do pedido mas sim do caso clínico e da fundamentação técnica e cientifica da utilização do medicamento proposto.

2 – Obrigar doentes do interior a percorrer grandes distâncias para poderem ser tratados não gera equidade, bem pelo contrário, agrava tremendamente as desigualdades.

3 – Ao afastar os doentes da acessibilidade à terapêutica não se introduz racionalidade mas sim racionamento geográfico, o que é inadmissível.

4 – Os Hospitais que, prejudicando doentes, bloqueavam pedidos de AE, manterão o mesmo comportamento, agora não eivando os doentes para os ditos e limitados Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM).

5 – Ao concentrar mais doentes em Hospitais que já têm tempos de espera, vai atrasar-se ainda mais a análise e o processo terapêutico destes doentes, que correrão o risco de morrer antes de receberem o tratamento que lhes pode prolongar significativamente e melhorar a qualidade de vida.

6 – Há muitos centros de excelência no tratamento de doenças oftalmológicas e oncológicas fora dos três grandes centros médicos do país, o acesso ao conhecimento científico e aos protocolos terapêuticos é universal, as AE são autorizadas pelo INFARMED, o que garante o seu rigor de aprovação, pelo que o presente Despacho é totalmente desprovido de necessidade e de sentido.

7 – O Despacho contraria a responsabilidade científica no exercício da profissão medica e a relação de confiança entre médico e doente para os médicos especialistas que trabalham fora destes centros, porque a sua decisão passou a ter que ser validada por colegas destes centros (quiçá até menos graduados e com menor tempo de exercício da especialidade).
8 – O significativo número de AE utilizados pelos médicos para poderem tratar os seus doentes deve-se apenas ao extraordinário atraso, em muitos casos de vários anos, imposto artificialmente pelo INFARMED à aprovação de inovação terapêutica, com graves prejuízos de muitos doentes. Por exemplo, há fármacos na área da Oncologia, sem alternativas terapêuticas, com um atraso de quatro anos na decisão de comparticipação, numa forma explícita e intolerável de racionamento.”
Atendendo ao aqui exposto, a Câmara Municipal de Mesão Frio, em reunião de 20 de fevereiro de 2014, deliberou:
1 – Manifestar a sua total discordância com o teor do Despacho n.º 13877-A/2013, de 30 de Outubro do Secretário de Estado da Saúde;
2 – Manifestar a sua total solidariedade com os doentes oncológicos do nosso concelho, da nossa região e de todo o país;
3 – Defender a suspensão imediata deste Despacho e a adoção de medidas por parte do Ministério da Saúde que visem a procura de soluções adequadas ao correto e racional tratamento dos doentes, sem quaisquer disparidades geográficas e sem restrições no acesso a novos medicamentos aprovados na União Europeia;
4 – Apoiar as iniciativas da Ordem dos Médicos, do seu Colégio de Oncologia, dos médicos oncologistas e das associações de defesa dos doentes oncológicos contra a implementação deste Despacho e contra todas as medidas que visem racionar, dificultar ou impedir o acesso dos doentes com cancro aos medicamentos que permitam tratá-los com maior eficácia, melhores resultados e nas instituições de maior proximidade;
5 – Reconhecer que em todos os hospitais do nosso país onde existem unidades de tratamento de doentes com cancro, há médicos oncologistas com elevada competência, que merecem a confiança dos seus doentes e que, por isso, também merecem o nosso apoio e reconhecimento;
6 – Dar conhecimento da aprovação desta Moção por parte da Câmara Municipal a:
 Sua Excelência o Presidente da Republica;
 Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República;
 Sua Excelência o Primeiro-Ministro
 Sua Excelência o Ministro da Saúde
 Exma. Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde
 Todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República
 Exmo. Bastonário da Ordem dos Médicos
 Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos
 Associações de Defesa dos doentes oncológicos
 Órgãos de Comunicação Social.

Porto, 24 fev (Lusa) -- Os autarcas do Partido Socialista (PS) pretendem criar um "processo de clarificação" da reforma do mapa judiciário, que o antigo presidente da Câmara Municipal de Resende António Borges definiu como um "absoluto equívoco".

António Borges, membro da direção da Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista (ANA-PS) que hoje se reuniu com presidentes de Câmara e vereadores onde estão previstos encerramentos de tribunais, explicou à agência Lusa que "a obrigação dos autarcas do PS é denunciar uma reforma que é absolutamente injusta para muitos e muitos cidadãos".

A presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes, disse que a reforma do mapa judiciário pode gerar "uma justiça para ricos e uma justiça para pobres, uma justiça para quem vive no interior e uma justiça para quem não vive no interior", lembrando que, no caso do seu concelho, os munícipes sem transporte próprio estão dependentes de horários de autocarros que dificilmente coincidem com os dos julgamentos que decorrerão em Bragança.

"Ou voltamos ao antigamente em que as pessoas resolviam os seus problemas a tiro ou simplesmente desistem de obter justiça e penso que isso não pode acontecer numa democracia e num país que se quer igual", afirmou Berta Nunes à Lusa, recordando que o nível de rendimentos 'per capita' é inferior à média nacional naquele território.

António Borges disse que havia uma intenção de "criar junto da opinião pública um processo de clarificação e de conhecimento aprofundado da reforma", sendo a ideia também "encontrar dentro do PS um compromisso à volta do que é a visão do secretário-geral" face ao tema.

A reunião da ANA-PS tinha "por objetivo a definição de mecanismos legais e políticos, bem como de respostas alternativas, no sentido de colmatar desigualdades territoriais e desproteção das populações sujeitas às consequências do encerramento de tribunais".

O diploma regulamentar da Reorganização Judiciária foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 06 de fevereiro e prevê o encerramento de 20 tribunais e a conversão de 27 tribunais em secções de proximidade, nove das quais com um regime especial que permite realizar julgamento.

Segundo a nova versão da Lei de Organização do Sistema Judiciário o país, que tem atualmente 331 tribunais, fica dividido em 23 comarcas, a que correspondem 23 grandes tribunais judiciais, com sede em cada uma das capitais de distrito. Dos 311 tribunais atuais, 264 são convertidos em 218 secções de instância central e em 290 secções de instância local.

TDI (PLI) // ZO

Lusa/fim

No âmbito da “aproximação” e partilhas que se vêm intensificando entre a Escola de Hotelaria e Turismo do Douro – Lamego, as Escolas de Hotelaria e, os CIFP - Centros Integrados de Formação Profissional, vai decorrer no dia 27 de Fevereiro o I Campeonato de Jovens Escanções para escolas de hotelaria e turismo da Galiza e de Portugal.

Organizado pelo CIFP Carlos Oroza, esta será ainda uma homenagem ao professor Suso Domínguez, falecido com apenas 43 anos vítima de doença e que causou grande consternação na comunidade educativa, depois de exercer a especialidade de professor de Serviços e Restauração, além de chefe de departamento e chefe de estudos.

Este campeonato realiza-se pela primeira vez, sendo os alunos da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro – Lamego convidados especiais a participar em mais esta iniciativa entre as escolas e centros de hotelaria e turismo da Galiza e de Portugal que tem contado com o “alto” patrocínio da Concelheiro da Cultura, Educação e Ordenação Universitária, Dr. Xesús Vázquez Abad.

Recordamos que a EHTDOURO – Lamego tem participado ininterruptamente nos últimos 6 anos na Xantar – Salão Internacional de Gastronomia e Turismo que a Expourense organiza em Ourense, contribuindo assim para a projeção além-fronteiras da gastronomia, dos sabores e dos produtos do Douro.

Seja com a apresentação dos espumantes, dos vinhos do Douro e, do Porto, das carnes, dos enchidos, etc, …, assim como da vertente da doçaria e pastelaria, alunos e chefes têm-se destacado nos showcooking´s ano após ano da Xantar, sendo já uma presença obrigatória.

É com enorme expectativa que os alunos da EHTDOURO encaram esta participação na sequência de outras que têm trazido para Lamego inúmeros prémios e sucessos.

O Município de Castro Daire viveu mais um dia de grande afirmação da sua identidade com a comemoração da 5ª edição do Dia do Autarca do Concelho.

A cerimónia solene deste Dia do Autarca decorreu no passado sábado, dia 22 de fevereiro, e este ano distinguiu 5 autarcas do Concelho, a saber: Dr. João Duarte Oliveira, antigo Presidente da Câmara e Presidente da Assembleia Municipal, os Senhores Manuel Figueiredo, Carlos Rocha e Américo Almeida, este ultimo a titulo Póstumo, todos eles ex. presidentes de Junta de Freguesia e ainda Augusto Andrade, membro da Assembleia Municipal.

Esta homenagem foi presenciada pelos convidados e muito público que assistiu a esta cerimónia, participando numa iniciativa que pretendeu reconhecer o trabalho meritório que os autarcas castrenses têm tido no desenvolvimento do concelho e na melhoria das condições de vida da população.

No uso da palavra o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castro Daire, Fernando Carneiro, destacou que esta homenagem aos autarcas distinguidos representava não só um reconhecimento aos homenageados mas também um tributo aos autarcas do passado e do presente, sendo para estes últimos um forte incentivo para continuar o trabalho importantíssimo que estes têm no desenvolvimento do concelho de Castro Daire.

O Presidente da Autarquia Castrense referiu também que o Concelho de Castro Daire tem todas as razões para se orgulhar dos seus autarcas, daí a importância e a justiça da comemoração deste Dia do Autarca, reforçando o papel primeiro que os autarcas têm tido na defesa do interesse das pessoas, nomeadamente dos mais carenciados e daqueles que mais precisam de ser ajudados.

Fernando Carneiro afirmou ainda que numa altura de crise, como a que atravessamos, é importante que os autarcas continuem a ser a referência junto das pessoas, com uma política de proximidade, defendendo aqueles que mais sentem de perto os sinais da austeridade e da crise que o país atravessa.

Os cinco homenageados puderam assistir ao relato da sua história de Vida e do seu trabalho enquanto autarcas, por parte de alguém próximo, num testemunho emocionado e sentido, que sensibilizou não só os distinguidos e seus familiares mas também toda a plateia, que assinalou o momento com o calor humano transmitido pelos muitos aplausos com que brindaram todos os homenageados.

Este dia do Autarca do Concelho contou ainda com um sarau cultural, com a autuação de vários géneros musicais, iniciado pela Sociedade Filarmónica de Mões, que recebeu pomposamente os homenageados, passando pela actuação do Rancho Folclórico “as morenitas” de Alva, terminando com um momento de Fado onde se destacou a artista Castrense Clara Sevivas.

Este Dia do Autarca, criado pelo Presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando Carneiro, afirma-se, cada vez mais, como um momento de grande significado para toda a comunidade castrense, provando a dignidade da sua comunidade e o reconhecimento que os castrenses têm por quem se preocupa com o seu bem-estar.