REGIÃO: Baião: Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião
O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Baião
acolhe, no próximo dia 22 de fevereiro, uma sessão ordinária da Assembleia
Municipal de Baião.
A
sessão é pública e tem início às 14h30.
Ordem
de trabalhos:
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão
Anterior;
. Leitura do Expediente e
Informações;
. Outros
Assuntos:
- Apresentação
da Atividade da A.M.B. em 2013
- Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores
Vereadores com Pelouro em 2013
- Inumação/Enterramento em sepulturas perpétuas antes de
decorrido o prazo legal.
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1.
Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo
Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2.
Listagem de compromissos plurianuais
assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida pela Assembleia
Municipal de Baião – Conhecimento;
3.
Informação sobre o processo de expropriação
litigiosa N.º 491/06.6 TBBAO – Conhecimento;
4.
Documentos de prestação de contas do ano de 2012 –
Alteração – Proposta;
5.
Pedido de isenção do pagamento da taxa de inumação
em sepultura – Proposta;
6.
Pedido de isenção de taxas de operações
urbanísticas - Ratificação – Proposta;
7.
Constituição de Direito de Superfície sobre o
Edifício da Praça D. Manuel de Castro, pelo prazo de 30 anos, a favor da Obra
de Bem-estar Rural de Baião (OBER), destinado à instalação de uma creche – Proposta;
8.
Atribuição de apoio à Freguesia de Santa Marinha do
Zêzere para beneficiação do Caminho da Fonte de Míguas e ratificação por parte
da Assembleia Municipal – Proposta;
9.
Atribuição de apoio à Freguesia de Santa Marinha do
Zêzere para o empedramento do Caminho de Peso e ratificação por parte da
Assembleia Municipal – Proposta;
10.
Atribuição de apoio à Freguesia de Loivos da
Ribeira e Tresouras para a realização de Arranjos Urbanísticos no Lugar de
Arufe e ratificação por parte da Assembleia Municipal – Proposta;
11.
Atribuição de apoio à União das Freguesias de Santa
Cruz do Douro e São Tomé de Covelas para conclusão da construção do parque de
estacionamento junto à Igreja Matriz de São Tomé de Covelas e ratificação por
parte da Assembleia Municipal – Proposta.
12.
Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de
Valadares para conclusão da pavimentação da Rua dos Tapados e ratificação por
parte da Assembleia Municipal – Proposta;
13. Atribuição de apoio à Freguesia de Ancede e Ribadouro, através da
cedência de material de alvenaria de pedra proveniente do desponte ou demolição
de edificações na Portela do Rio - Ribadouro – Proposta;
14. Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Ancede e Ribadouro
destinado à Pavimentação do caminho da Bouça à Pala – Proposta;
15. Atribuição de apoio à Freguesia de Santa Marinha do Zêzere
destinado à obra de Beneficiação do Caminho de Sobradinho (Míguas) – Proposta;
16. Atribuição de apoio à Junta Freguesia do Grilo destinado à Limpeza
e arranjo do Caminho do Miutinho – Proposta;
17. Atribuição de apoio à Freguesia de Baião Santa Leocádia e
Mesquinhata destinado à Pavimentação da Calçada da Roupeira, Abertura do
Caminho das Valinhas, Repavimentação das Ruas da Lage e da Sobreposta,
Pavimentação da Rua da Chieira e Pavimentação da Rua da Castanheira do Monte –
Proposta;
18. Atribuição de apoio à Junta Freguesia de Gestaçô destinado à Beneficiação
do Caminho do Soalheiro, da Rua da Capela, da Rua da Quintela e Ampliação do
Cemitério – Proposta;
19. Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços
na feira por feirantes residentes no município – Proposta;
20. 1.ª Revisão ao orçamento para o ano de 2014 – Ratificação –
Proposta;
21. 2.ª Revisão ao orçamento para o ano de 2014 – Proposta;
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
Obrigado pela sua sua visita..!
