A Comunidade Intermunicipal – CIM Douro que abrange os 19 municípios da região Douro, NUTS III, reuniu no passado dia 16 de julho, na Biblioteca Municipal de Mesão Frio, para 46ª reunião do conselho executivo, que teve início pelas 10 horas.

O período antes da ordem do dia foi aberto pelo presidente do Conselho Executivo, Francisco Lopes que, começou por dar a palavra ao Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Alberto Pereira, na qualidade de anfitrião, seguindo-se o 1.º Secretário Executivo Intermunicipal, Paulo Noronha que, informou sobre a abertura de candidaturas ON2 até ao final de agosto para intervenções em equipamentos desportivos no âmbito do PO Norte, referindo também os requisitos que cada Município deve cumprir para se poder candidatar. O 1.º Secretário Intermunicipal deu ainda conta do concurso de energia elétrica 2015, tendo referido que foi realizada a recolha de informação para o concurso e remetido a todos os municípios um quadro com as instalações do concurso 2014, solicitando a sua atualização. Seguidamente, os presentes foram informados acerca dos quantitativos para a vindima de 2014, através de um Comunicado emitido pela direção da Casa do Douro. Na reunião foi ainda informado de que, a partir do quadro elaborado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), para anterior repartição de 70%-30% das contribuições para o Fundo de Apoio Municipal (FAM) de cada município foi elaborado um quadro com as contribuições para a repartição 50%-50% aprovada entre a ANMP e o Governo.

O presidente do Conselho Intermunicipal abriu o período da ordem do dia, tendo sido deferida, por unanimidade, a adenda com vista a clarificar o montante da subvenção global FEDER face aos acertos da taxa de confinamento das candidaturas incluídas na contratualização e à reanálise dos montantes máximos de referência. De acordo com o deliberado na última reunião, a discussão centrou-se ainda, num conjunto de propostas apresentadas e o seu enquadramento nos eixos da estratégia Douro 2020, tendo sido solicitada a cada município uma análise crítica da lista de projetos, no sentido de se começar a estabelecer um plano de ação e uma lista de projetos comuns.

No âmbito da Proteção Civil, foram aprovados por unanimidade o relatório final, a adjudicação do Concurso Público Internacional e as minutas dos contratos para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para combate a incêndios naturais no Douro.

Depois da reunião houve um almoço no Água Hotels Douro Scala, em Cidadelhe. Este é o segundo ano consecutivo que a Comunidade Intermunicipal – CIM Douro reúne em Mesão Frio. A associação de municípios de fins múltiplos, pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e de âmbito territorial, abrange os Municípios de Mesão Frio, Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Murça, Peso da Régua, Moimenta da Beira, Penedono, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real.

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