No início da sessão, o Presidente da Assembleia Municipal, António Borges, apresentou o orador, referindo que “trazemos a esta Assembleia Municipal alguém que nos irá elucidar e poderá deixar-nos um contributo importante sobre um tema que é, no fundo, o novo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2020, e que naturalmente é de grande importância para os próximos anos, nas próprias políticas que o país desenha, mas também em territórios como o nosso e de concelhos como o de Resende”.
Na sua intervenção, o economista explicou a nova política de coesão da União Europeia (UE), os desafios para o norte de Portugal, as prioridades para 2014-2020 e a relevância da participação dos Municípios. Revelou que o próximo Quadro Comunitário de Apoio tem quatro domínios temáticos: competitividade e internacionalização; capital humano; inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência.
Destacou, ainda, que “os Municípios deverão ser os principais dinamizadores de acesso aos programas operacionais temáticos nacionais, ao programa de desenvolvimento rural e, eventualmente, a outros programas europeus, atraindo outros atores a apresentarem projetos e candidaturas a fundos comunitários”.
De referir que no âmbito da política de Coesão da UE, Portugal receberá 21,2 mil milhões de euros. Este será o principal instrumento de investimento para a concretização dos objetivos da Europa 2020: criar crescimento e emprego, lutar contra as alterações climáticas e a dependência energética e reduzir a pobreza e a exclusão social.