O prémio será entregue pela primeira vez no ano de 2015, data em que se completam 25 anos de existência da Fundação Eça de Queiroz, sediada na Casa de Tormes, em Santa Cruz do Douro, concelho de Baião.
Homenagear o vulto literário de Eça de Queiroz e incentivar a produção de obras originais de escritores de língua portuguesa são os dois principais objetivos da criação do prémio “Fundação Eça de Queiroz”. Em particular pretende-se “valorizar a criação literária em torno da figura do escritor”.
O prémio irá distinguir em cada ano, sequencialmente, obras dos seguintes domínios: narrativa (romances ou conjunto de contos inéditos) e ensaios literários (trabalhos éditos ou inéditos, cuja temática se insira no universo literário de Eça de Queiroz e/ou da Geração de 70, nomeadamente nas áreas dos estudos literários, estudos históricos, estudos culturais, estudos eco-literários e outros). O primeiro ano de atribuição do prémio será destinado a uma obra narrativa.
Haverá apenas um premiado, podendo, contudo, ser atribuídas menções honrosas a outras obras de valor artístico assinalável.
As obras literárias poderão ainda ser publicadas por uma editora que se associe ao prémio “Fundação Eça de Queiroz” no ano em que decorre o concurso, estando já garantido para 2015 o apoio da Opera Omnia, que terá a responsabilidade pela publicação.
A responsabilidade de ajuizar o valor das obras será confiada a um júri de cinco pessoas, constituído por um representante da CM Baião, da Fundação Eça de Queiroz e por três personalidades de reconhecido mérito.
O prémio será apresentado na sede da associação Porto de Baião (rua das Flores, Porto) no dia 25 de novembro, altura em que se assinala o 169º aniversário do nascimento de Eça de Queiroz.
As candidaturas para a primeira edição do prémio poderão ser efetuadas a partir dessa data, 25 de novembro e o dia 1 de março de 2015, inclusivamente.
A Fundação Eça de Queiroz é uma instituição de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, que tem como cais de partida a divulgação e promoção nacional e internacional de José Maria Eça de Queiroz. A Fundação Eça de Queiroz é presidida por Maria da Graça Salema de Castro, neta do escritor.
O Município de Baião possui o estatuto de co-fundador da Fundação Eça de Queiroz, uma entidade que atrai perto de 10 mil visitantes anuais ao concelho de Baião, entre os quais muitos estudiosos e especialistas da vida e obra de Eça de Queiroz nacionais e estrangeiros.
Para além do núcleo museológico, a Fundação possui ainda valências de restaurante, quinta com produção de produtos locais, turismo rural e de habitação e um auditório onde se realizam eventos de diversa índole.