Acácio Pinto Deputado do PS

Este ano, depois do descalabro do arranque do ano letivo, com os sucessivos erros na colocação de professores, e depois de um subfinanciamento da educação, com cortes de mais de 1.300 M euros desde 2011, estamos confrontados com atrasos, inadmissíveis, no financiamento de escolas profissionais, de colégios de ensino especial e de conservatórios de música e escolas artísticas, mas também das AEC, em todo o país.

Ou seja, estamos perante um incumprimento de contratos por parte do ministério da educação quando o ano letivo já vai quase a meio.

E o que é que este incumprimento gerou?

Salários em atraso nestas escolas que não recebem o seu dinheiro a tempo e horas, como deveria ser timbre do estado se fosse pessoa de bem. E se assim fosse isso teria evitado empréstimos bancários para que muitas escolas pudessem pagar o vencimento aos seus trabalhadores, por exemplo, no natal.
A desculpa que o ministério da educação esboçou, de culpar o tribunal de contas, caiu por terra, pois este tribunal deixou bem claro que o ministério enviou os processos tarde e mal instruídos.

Já na assembleia da república, na audição da comissão de educação, o ministro ensaiou outras desculpas, a de que o processo administrativo é cada vez mais complexo e de que o ano letivo não coincide com o ano civil, veja-se bem!, como se tal nunca assim tivesse sido.

Mal vai a educação e o estado quando os responsáveis políticos tentam escamotear a sua incompetência política e gestionária atrás de terceiros ou de circunstâncias sem qualquer nexo.
O que é facto é que este é um daqueles problemas que se arrasta ano após ano e que é gerador dos maiores prejuízos para os professores e para os alunos dessas escolas.

E esta não é uma situação que só acontece nos outros distritos. Não, também acontece no distrito de Viseu, nos nossos concelhos.

A título de exemplo, há concelhos em que entidades gestoras destas escolas e das AEC têm na sua dependência muitas dezenas de professores, de pessoas, que atravessam uma situação de grande instabilidade pessoal e profissional. São pessoas, integradas em famílias, e portanto estas arbitrariedades e incompetências do ministério da educação acarretam problemas em cadeia a todos os elementos do agregado familiar e à economia da região.

Com estes comportamentos o que, de facto, se está a fazer é a agravar as desigualdades no serviço público de educação e a gerar um sentimento de desconfiança entre os cidadãos e o estado.

Acácio Pinto
Deputado do PS

A Guarda Nacional Republicana assinala amanhã, dia 30 de janeiro, o dia internacional da não Violência e da Paz nas Escolas, através da realização de diversas ações de sensibilização, a nível nacional, dirigidas para a comunidade educativa, com o objetivo de alertar para a importância da prevenção de comportamentos violentos.

Durante este dia, serão realizadas diversas ações de sensibilização pelos militares das secções de programas especiais da GNR, dirigidas ao ensino pré-escolar e ao primeiro, segundo e terceiro ciclo. Durante essas ações serão abordados diversos tipos de violência, casos do bullying, da violência doméstica, da violência no namoro e das ofensas à integridade física. Serão ainda transmitidos diversos conselhos no âmbito da prevenção de comportamentos violentos em ambiente escolar.

Nos últimos dias o sistema informático do Centro de Saúde de Cinfães tem estado inoperacional, o que cria uma situação caótica: não funciona a marcação electrónica de consultas, não é possível aos médicos registar a situação clínica dos pacientes, não é possível passar as receitas e credenciais médicas.

O problema é particularmente grave relativamente a doentes idosos e crónicos que dependem de medicação e tratamentos indispensáveis, como a administração de oxigénio, cujo fornecimento depende da emissão de credenciais médicas.

Os serviços administrativos do Centro de Saúde confirmam o colapso do sistema mas afirmam ignorar a causa do problema.

É inadmissível que esta situação se prolongue, como já acontece, ao longo de quase uma semana.
Este caso lamentável, que está a colocar em perigo a vida de pessoas é, ele mesmo, o resultado dos ataques ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) desferidos por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, com o objectivo de transferir a prestação de cuidados realizados no SNS para o sector privado, em prejuízo das populações mais carenciadas e isoladas. O caminho não pode ser o encerramento de Extensões de Saúde nas Freguesias, como em Tendais e a degradação do atendimento.

É necessário dotar o SNS dos meios humanos, financeiros, técnicos e logísticos necessários ao seu eficaz funcionamento. É necessário o investimento nos cuidados de saúde primários, com o objectivo de dotar todos os utentes do seu médico e enfermeiro de família.

O PCP de Cinfães reclama das entidades responsáveis o pronto esclarecimento da situação e medidas urgentes que ponham fim aos graves transtornos que este colapso informático acarreta para os doentes e suas famílias.

A Câmara Municipal de Baião deliberou, hoje, em reunião do executivo municipal, por unanimidade proceder à abertura de um período de 30 dias para discussão pública da proposta da revisão do Plano Diretor Municipal de Baião (PDM) e respetivo Relatório Ambiental. Este período apenas terá início após o 5º dia contado a partir da data da publicação deste aviso no Diário da República. A consulta pública será divulgada, no site da Câmara Municipal de Baião(http://www.cm-baiao.pt) e em jornais de âmbito local e nacional.

“Ao  fim de nove anos de trabalho e de grande esforço de múltiplas entidades, estamos, finalmente, a concluir um plano estruturante do desenvolvimento estratégico para a próxima década”, referiu José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião.

“Durante o período de discussão pública, vamos promover sessões públicas de esclarecimento em locais públicos a anunciar oportunamente”, informou o edil.

Importa sublinhar que no decorrer do período de discussão pública, os interessados poderão formular por escrito reclamações, observações e sugestões sobre a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental, dirigidas ao presidente da Câmara Municipal, utilizando para o efeito impresso próprio que a autarquia vai disponibilizar via página da internet ou nos serviços da Câmara.

Concluído o período de discussão pública, cabe à Câmara Municipal ponderar as reclamações, observações e sugestões  e pedidos de esclarecimentos apresentados pelos interessados e responder fundamentadamente àqueles que invoquem, designadamente: a desconformidade com  outros instrumentos de gestão territorial eficazes; a incompatibilidade com planos, programas e projetos que devessem ser ponderados na fase da elaboração; a desconformidade com disposições legais e regulamentares aplicáveis e a eventual lesão de direitos subjetivos.

Informa-se ainda que no período de discussão pública do PDM e até à data  da entrada em vigor do Plano, os procedimentos de informação prévia, comunicação prévia e de licenciamento ficam suspensos.

O PROCESSO DE REVISÃO DO PDM

O processo de revisão do PDM de Baião iniciou-se  em Fevereiro de 2006, onde o primeiro passo foi a deliberação da câmara, seguindo-se a contratação da empresa; a comunicação aos munícipes com a explicação de todas as fases que incorporam a revisão do PDM; a receção de cerca de 800 contributos de empresas, associações, juntas de freguesias e particulares; as diversas deslocações ao terreno e a análise de todos os dados tidos como pertinentes e a sua respetiva transposição para o mapa do concelho.

 Para José Luís Carneiro “na execução de todas as fases do Plano houve a preocupação de salvaguardar a linha fundamental do desenvolvimento do concelho: a valorização dos recursos naturais, culturais e ambientais do concelho e colocá-los ao serviço de uma estratégia de desenvolvimento; a sinalização da componente geológica; a inserção do município nos eixos rodoviários, ferroviários e fluviais constituem também apostas fundamentais; quanto às zonas de construção houve o cuidado de libertar os terrenos que estão juntos às vias municipais e vicinais para efeitos de alojamento  e a concertação com os planos existentes”.

A Biblioteca Municipal realiza nos próximos dias 5 e 11 de Fevereiro mais um conjunto de sessões da “Hora do Conto”.  Para este mês, a história escolhida chama-se “A maior flor do mundo”, o primeiro livro infantil de José Saramago, publicado originalmente em 2001.

Nesta história, o escritor entra dentro do livro e transforma-se a si próprio em personagem, lançando questões importantes até sobre a sua capacidade de escrita. Saramago conta a história de um menino que, cansado de brincar sempre nos mesmos locais da sua aldeia, decide um dia ir mais além, para lá do rio, subindo a encosta. No alto descobre, então, uma flor, murcha, caída e a precisar de ser salva. O menino inicia uma missão de salvamento, fechando as mãos em concha e indo e vindo entre o rio e a encosta para, pingo a pingo, regar a pequena flor. De murcha e caída, a flor passa a grande e colorida, servindo até de sombra para o menino, estafado, adormecer.

O livro “A maior flor do mundo” tem ainda ilustrações originais, criadas por João Caetano. O ilustrador, de origem moçambicana, recebeu em 2001 o Prémio Nacional de Ilustração pelo seu trabalho neste livro infantil escrito por Saramago.

No final da leitura do conto, decorrerá ainda a “Oficina de Encantos”, um atelier que aborda a temática do livro do mês. As sessões terão lugar na Biblioteca Municipal, às 10h30 e às 14h30.
A participação é gratuita e requer inscrição.

Para participar na “Hora do Conto e Oficina de Encantos”, os interessados devem contactar a Biblioteca Municipal através dos seguintes contactos:

T. 255 538 800
E-mail: biblioteca@cm-marco-canaveses.pt

O bullying é um dos fenómenos mais preocupantes que costumam ocorrer nos estabelecimentos de ensino do país, provocando dor e angústia em muitas crianças e jovens, vítimas de atos de violência física e psicológica reiterados. A realidade confirma que as agressões de que são alvo deixam marcas profundas para o resto da vida. Esta problemática já foi por diversas vezes sinalizada pelo Gabinete de Psicologia da Câmara Municipal de Lamego que procura agora inverter a incidência deste fenómeno, através da realização de sessões de informação, dirigidas especificamente a alunos do 4º ano de escolaridade.

As crianças do Centro Escolar de Lamego foram os primeiros destinatários desta medida preventiva. Dado o êxito na aceitação desta atividade, as sessões estão agora a ser alargadas ao Centro Escolar de Lamego-Sul (Penude) e à Escola do 1º Ciclo de Cambres.

O bullying pode ser definido como uma forma de intimidação entre pares, geralmente crianças ou jovens. A maioria das situações de intimidação ocorre em contexto escolar, nomeadamente em recreios, casas-de-banho, refeitórios e salas de aula. No entanto, também pode ocorrer no percurso entre a casa e a escola. Por norma, tende a acontecer quando não existem adultos por perto, sendo que é fundamental que toda a comunidade escolar, assim como pais e familiares, estejam sensibilizados para esta temática e aprofundem o seu conhecimento sobre o assunto.

Carlos Bianchi Advogado

Historicamente, a Grécia Antiga é a idílica pátria de alguns dos direitos fundamentais da Humanidade (pelo menos, na visão ocidental que temos deles).Claro que esta nossa «visão» é anacrónica e simplista quanto à realidade histórica.

No Domingo passado (dia 25 de Janeiro de 2015), a Grécia Moderna passou, por um dos mais importantes da vida democrática – a realização de eleições – e o povo grego, em liberdade e de forma esclarecida, teve a oportunidade de eleger os seus mandatários, para os próximos tempos.

Há muitos que, por aí, vão augurando o surgimento de uma nova vaga de crise, por conta do discurso anti – austeridade do partido mais votado. Outros há, que vêem, nos resultados das eleições gregas, uma vitória da linha de pensamento mais esquerdista que os vai catapultar para vitórias nacionais. Na minha modesta opinião, os comentadores mais à direita e à esquerda que tenho ouvido e lido, sofrem da mesma miopia e propensão para o simplismo, dos que acham que a Grécia Antiga é o local de origem da Democracia e da Liberdade, enquanto princípios, com o conteúdo que hoje lhes damos.

Em primeiro lugar, parece que os analistas se esqueceram que o SYRIZA, que se apresentou a eleições no dia 25 de Janeiro de 2015, já não é o que nasceu em 2004, nem o que foi para as ruas em 2010. Na verdade, a coligação de esquerda radical grega abandonou o discurso anti-europeu e anti-moeda única, porque percebeu que uma Grécia, sem a Europa, levaria a mais crises económicas e sociais. Manteve, honra lhe seja feita, a base anti-austeridade do seu pensamento, apresentando ao povo grego, o seu caminho e o seu modo de lidar, com a crise económica que o seu país atravessa. Mas fê-lo, com propostas concretas e explicando as suas consequências aos gregos, sem se importar muito com as ameaças externas, que, salvo melhor opinião, constituíram uma forma intolerável de chantagem sobre uma nação soberana.

Em segundo lugar, o SYRIZA já demonstrou, nos últimos dias, quanto pode ser flexível, ao aliar-se a um partido conservador, eurocético, nacionalista e xenófobo, para formar governo. Em comum, SYRIZA e ANEL têm uma única coisa, a política anti-austeridade. No resto, não podiam ser mais diferentes. O que prova que o radicalismo pode soçobrar às necessidades de manter o poder.

Em terceiro lugar, a vitória do SYRIZA, na Grécia, pode dar alento a movimentos, como o «Podemos» espanhol, mas, dificilmente, será um factor de alavancagem, para a esquerda radical portuguesa. Isto porque, os movimentos da esquerda radical portuguesa, ao contrário do SYRIZA, o que fazem é dizer que há alternativas à austeridade, mas não dizem quais, nem nos explicam que consequências teriam. Ora, os portugueses, como os gregos, também querem saber o que pode acontecer, se trilharem um rumo alternativo, mas nunca o farão se não souberem quais as consequências. Logo, dificilmente a esquerda radical portuguesa terá, do povo, um «cheque em branco». Escaldados já estamos todos.

Em quarto lugar, a própria Europa já percebeu que a política económica tem de mudar. As mais recentes propostas de Mário Draghi e Jean-Claude Juncker, para financiar o sistema financeiro, por um lado, e apoiar o crescimento das empresas, por outro, deixam antever que a austeridade, por si só, não é solução para a crise económica que atravessamos.

Para terminar nestas eleições, partidos, como os Gregos Independentes e a Aurora Dourada cresceram. Olhe-se para aquelas forças políticas e para as Frente Nacional francesa e belga, o British National Party inglês, o PND alemão, o PVF finlandês, o PPD da Dinamarca, os Partidos da Liberdade austríaco e holandês, o Movimento por uma Hungria Melhor e a Liga Norte de Itália e vemos, com preocupação, por certo, uma o crescimento de uma linha de pensamento – a do isolacionismo xenófobo e ultranacionalista. Exactamente, o contrário do ideal de construção da União Europeia – “o desejo de criar um continente mais livre e justo à medida que as relações entre países se iam desenvolvendo de forma pacífica, para evitar por todos os meios um novo conflito entre os países europeus”. Isto, sim, é algo que nos deve preocupar a todos, porque pode significar o regresso da Europa da primeira metade do seculo XX.

Carlos Bianchi
Advogado

Os jovens nadadores de Lamego continuam a surpreender! Os alunos da Escola Municipal de Natação de Lamego ocupam neste momento a melhor classificação de sempre no ranking coletivo do Circuito Municipal de Escolas de Natação.

No complexo de piscinas de Aguiar da Beira, perante centenas de espetadores, amealharam mais 36 pontos numa nova jornada. Destaque para a classificação obtida por Beatriz Jesus (escalão C6), ao conquistar a primeira posição em 50 metros livres e a segunda em 200m estilos e também para Carolina Ribeiro (C7) que arrecadou o 1º lugar em 200m bruços e em 100m costas. Na vertente masculina, distinguiu-se Pedro Santos (C8) ao subir ao segundo lugar em 100m costas e em 50m livres e Pedro Piruzzo (C5) com um terceiro posto nos 200m bruços e uma quarta posição em 50m mariposa.

Em lugares pontuáveis para a classificação geral, evidenciaram-se as prestações do nadador Tiago Pinto  (4º em 200m estilos e 50m mariposa), João Almeida (4º em 50m livres) e a nadadora Ana Sousa com um quinto lugar na prova de 50m livres.

Com vista à promoção do desporto e do bem-estar, o Pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Baião promove em Fevereiro o “mês da Hidroginástica”.

Todas as quartas-feiras, entre as 19h30 e as 20h15, a Câmara Municipal de Baião convida os munícipes baionenses a experimentarem esta modalidade aquática.

Ao todo serão realizadas quatro sessões com entrada livre nos dias 4, 11, 18 e 25 de fevereiro.

A Comissão Politica do Partido Socialista de Lamego em reunião extraordinária realizada no passado dia 17 de Janeiro de 2015, deliberou por unanimidade tornar público que considerando:

- a perigosa crise política, o desnorte e a conflitualidade que grassa no seio da Coligação PSD/CDS-PP responsável pela gestão autárquica, e entre o Sr. Presidente da Câmara que a lidera e os seus três vereadores eleitos;

- a inquestionável existência de um grave clima de desconfiança e de desentendimentos ao nível da gestão autárquica que conduziu ao pedido de suspensão de mandato do Vice-Presidente e Vereador  Eng. José Pereira, à retirada das funções de vereação a tempo inteiro e pelouros ao Sr. Vereador Jorge Osório e à retirada de confiança politica e pessoal à Vereadora  Dr.ª Marina Valle;

- a assunção pública pela Seção de Lamego do CDS-PP, cujo Presidente é o Sr. José Correia Silva, Chefe de Gabinete do Sr. Presidente da Câmara Francisco Lopes, da existência de desavenças na gestão municipal que levou ao pedido de suspensão de mandato da Vereadora que representa este partido;

- as afirmações proferidas pelo Presidente da Câmara em entrevista ao Jornal do Centro, que assumiu que, para Ele, “é um suplício a atividade politica e a atividade autárquica em especial”, mostrando-se assim, muito agastado e enfadado com as funções que escolheu exercer e para as quais foi eleito, porque a elas decidiu candidatar-se em sufrágio popular;

Entendeu o Partido Socialista de Lamego, ser seu dever cívico e político, evitar que a degradação, a conflitualidade e as lutas internas instaladas na Coligação PSD/CDS-PP e com o Sr. Presidente da Câmara, ponham em causa os superiores interesses dos Lamecenses e o normal funcionamento da Câmara Municipal de Lamego

Com esse objetivo, de forma responsável e através dos Vereadores eleitos pelo PS, procedeu à revogação das competências que haviam sido delegadas no Sr. Presidente da Câmara e que legalmente são uma atribuição da Câmara Municipal.  

A Câmara Municipal de Baião, conjuntamente com a freguesia de Ancede e Ribadouro, organizam o 13º Encontro Concelhio de Cantadores de Janeiras, no próximo dia 31 de janeiro, pelas 21h30m, no Mosteiro de Santo André de Ancede.

Esta iniciativa que teve, como impulsionadora a junta de freguesia de Ancede, em 2003, foi crescente e deixou de ter o carácter local para passar a ser concelhia. A Câmara Municipal de Baião associou-se ao evento a partir de 2006.

São esperados mais de quatro centenas de participantes  que vindos dos diversos pontos do concelho de Baião vão publicamente dar a conhecer os seus cantares que caracterizam a  identidade do povo e do território baionense.

O Dia Europeu da Internet Segura promete este ano mobilizar a comunidade escolar do concelho de Lamego que vai poder assistir a três grandes ações que visam um objetivo comum: lançar um alerta para as questões da privacidade e proteção de dados e apelar à utilização consciente das novas tecnologias. A partir de 28 de janeiro, decorrem diversas sessões de sensibilização e de informação ligadas a estas temáticas e a apresentação de uma peça de teatro sobre bullying e cyberbullying com a participação de conhecidos atores nacionais.

Sob o mote “Juntos por uma Internet melhor”, esta iniciativa pretende divulgar em pormenor junto dos alunos, professores, pais e encarregados de educação os principais perigos associados à utilização da Internet. Assim, no âmbito da segurança nas novas tecnologias da informação, o projeto de voluntariado empresarial Comunicar em Segurança, promovido pela Fundação Portugal Telecom, regressa a Lamego, já amanhã, 28 de janeiro, para difundir as boas práticas na hora de utilizar a Internet e os telemóveis. A receita da bilheteira duplica e reverte a favor da CADIN – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil.

O programa de atividades levado a efeito no âmbito da edição deste ano do Dia da Internet Segura fica completo com a realização de uma exposição itinerante no âmbito do movimento contra o discurso de ódio com o objetivo de combater a discriminação na sua expressão online. Em fevereiro, através de experiências interativas e participativas, diversos estabelecimentos de ensino também vão receber sessões de sensibilização sobre os comportamentos online.

O programa que assinala o Dia Europeu da Internet Segura é organizado pela Câmara Municipal, através do Espaço Internet Lamego Digit@l.

O Presidente da Câmara Municipal de Resende, Garcez Trindade, presidiu à abertura da sessão de divulgação da Rede de Apoio à atividade económica e empreendedorismo na região do Tâmega e Sousa e do “Prémio Tâmega e Sousa Empreendedor”, que decorreu no dia 21 de janeiro, no Auditório Municipal.

Na sessão de abertura, Garcez Trindade, destacou que a CIM do Tâmega e Sousa vai dotar os municípios do seu território com ferramentas absolutamente úteis e necessárias para a sua coesão económica, social e territorial. Referiu que o Balcão do Empreendedor, que irá funcionar na Câmara Municipal, será constituído por uma rede de parceiros especialistas na matéria disponíveis para ajudar os munícipes no sentido de materializarem as suas ideias. Ideias que se pretendem criativas e inovadoras que gerem emprego e que possam promover o desenvolvimento económico da região”. Em relação ao prémio “Tâmega e Sousa Empreendedor” adiantou que foi criado para divulgar a iniciativa do Balcão do Empreendedor e premiar as melhores ideias, não só através da atribuição de um prémio pecuniário, mas também com a divulgação na comunicação social que irá trazer projeção e notoriedade às melhores ideias concretizadas.

A apresentação esteve a cargo do Primeiro Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Alírio Costa, que explicou que a rede pretende potenciar a criação de novas ideias, negócios inovadores e promover o dinamismo empresarial, tendo em vista a criação de valor para a região, apostando nas pessoas, na inovação e no capital. Referiu, também, a existência de uma estratégia delineada que assenta em três pontos essenciais: a coesão social e intermunicipal, a qualidade ambiental e o dinamismo económico.

O “Prémio Tâmega e Sousa Empreendedor” foi apresentado pelo docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro, João Calejo. Co financiado pelo ON.2 - O Novo Norte, este concurso visa captar novas ideias de negócio, premiar os melhores projetos empresariais e, acima de tudo, corroborar o estímulo ao empreendedorismo no território - objetivo basilar de todo o projeto. As candidaturas ao prémio decorrerão entre 15 de janeiro e 31 de março, sendo quatro as categorias a concurso: Ideias Inovadoras e Criativas, Novas Empresas Inovadoras, Empresas Dinâmicas e a Categoria Criativa (fotografia). Para participar, os interessados deverão aceder à página web http://empreendedor.cimtamegaesousa.pt/.

Com o objetivo de promover o planeamento e a gestão estratégica de desenvolvimento económico, social e ambiental do território, a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa assinou, no dia 14 de janeiro de 2015, protocolos de cooperação com vários parceiros, que permitirão criar uma rede de apoio a todo o tecido económico da região, com postos de atendimento em todos os concelhos. Deste modo, criando um ambiente favorável às iniciativas empreendedoras, a CIM Tâmega e Sousa assume o propósito de contribuir para  uma política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial mais sustentável e que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos na região.

O Município de Lamego passou a dispor de um Centro de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, um gabinete que funcionará nas instalações dos Serviços de Ação Social da autarquia e que terá a missão de apoiar, encaminhar e proteger as vítimas de violência doméstica. Integrado na rede nacional de estruturas de apoio à vítima, a abertura deste novo serviço foi apadrinhada pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, que garantiu que vai disponibilizar financiamento para que, para além de ajuda social e psicológica, seja prestado em breve apoio jurídico.

Na sessão de apresentação do novo serviço municipal, Francisco Lopes também evidenciou a necessidade de ser criado em Lamego um centro de acolhimento de emergência para este tipo de vítimas, com o objetivo de acudir a situações de crise familiar graves que obriguem à saída de casa. Para o efeito, está a ser debatida uma parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lamego para a cedência de um espaço que sirva, não apenas os casos ocorridos neste concelho, mas também noutros municípios vizinhos que ainda não estão servidos por unidades equivalentes.

Os Serviços de Ação Social da autarquia atenderam, em 2014, cerca de 70 pessoas que viveram o drama da violência doméstica. No mesmo período, a Polícia de Segurança Pública registou 39 ocorrências, com predominância para situações de violência psicológica e física.

A Câmara Municipal de Lamego continua a apoiar ativamente todas as manifestações culturais existentes no concelho, através, por exemplo, da promoção de um vasto conjunto de ações de divulgação de obras da autoria de personalidades locais e regionais e de livros que se debruçam sobre a realidade sociocultural da nossa região.

Neste sentido, o Salão Nobre dos Paços do Concelho foi, na tarde de 23 de janeiro, o palco escolhido para a apresentação pública do livro “Mais gente da minha terra”, de António Passos Coelho, reputado médico pneumologista e pai do atual primeiro-ministro. O livro, constituído por 14 contos que versam sobre a ruralidade e a vida transmontana, fecha “um ciclo na minha curta vida de escritor”, enfatiza.

Nascido em Valnogueiras, concelho de Vila Real, em 31 de maio de 1926, António Passos Coelho possui no seu curriculum uma vasta e notável experiência na luta contra a tuberculose. Foi diretor clinico dos Sanatórios do Sameiro e Pedras Soltas – Caramulo. Na década de 70 parte para Angola com a responsabilidade de organizar a luta contra a tuberculose no distrito do Bié até 1973, altura em que é nomeado diretor do Sanatório de Luanda.

Após 1975 regressa a Portugal e desenvolve a sua atividade em Vila Real. Foi coordenador distrital do Serviço de Luta Antituberculosa, membro da Comissão Instaladora da Administração Distrital do Serviço de Saúde, Presidente da Assembleia Distrital da Ordem dos Médicos, vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Patologia Respiratória, Presidente da Comissão Instaladora do Hospital Distrital de Vila Real e Diretor Clínico da mesma unidade de saúde. Foi também Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real.

António Passos Coelho tem uma vasta obra literária de que se destaca os livros de contos “Gente na Minha Terra” (1960) e “Histórias Selvagens” (1963) que serviu de argumento ao filme do mesmo nome, de A. Campos, o livro de poesia “Material Humano” (1997), a crónica pessoal “Eu e a Minha Vila” e os romances “Caramulo” (2006), “Zélia” (2008), “Angola Amor Impossível” (2011) e “Pedaços de Céu e Inferno” (2013).

A Guarda Nacional Republicana, para além da sua atividade operacional diária, levou a efeito um conjunto de operações, no decorrer do fim de semana (24 e 25 de janeiro), as quais visaram a prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, nos seguintes Distritos/Comandos Territoriais: Aveiro; Açores; Beja; Braga; Bragança; Castelo Branco; Coimbra; Évora; Faro; Guarda; Leiria; Lisboa; Madeira; Portalegre; Porto; Santarém; Setúbal; Viana do Castelo; Vila Real e Viseu.

Deste conjunto de operações foram realizadas 148 detenções em flagrante delito, pela prática dos seguintes ilícitos criminais:
• 87 por condução sob o efeito de álcool;
• 25 por condução sem habilitação legal;
• quatro por tráfico de estupefacientes;
• quatro por violência doméstica;
• uma por posse ilegal de armas;
• uma por posse de armas proibidas;
• uma por furto; e
• 25 por outros crimes.

Foram elaborados 148 autos de notícia por detenção em flagrante delito e 2256 autos de contraordenação a legislação diversa.

Apreensões mais significativas: 628 doses de cocaína; 1064 doses de haxixe; 172,8 gramas de liamba; 12,2 gramas de Ecstasy; 0,6 gramas de MDMA; 4,4 gramas de canábis; 20 selos LSD; duas armas de fogo; uma arma branca; três veículos ligeiros; e 2178,56 euros em numerário.

No âmbito do trânsito foram fiscalizados 6599 condutores e detetadas 2244 infrações, destacando-se: 219 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei; 1217 excessos de velocidade (em 47726 controlos); cinco relativas a excesso ou deficiente acondicionamento de carga; e 43 relacionadas com tacógrafos.

O Comando Territorial de Viseu, no decorrer do fim-de-semana (24 a 25 de janeiro), no âmbito de fiscalização rodoviária, fiscalizou 231 condutores, tendo sido detidos 5 condutores por condução sob o efeito de álcool e 1 por condução sem habilitação legal. Foram ainda elaborados 88 autos de contraordenação, destacando-se 14 por excesso de álcool, 5 por excesso de velocidade, 11 por cinto de segurança, 5 por uso de telemóvel, 8 por falta de inspecção periódica, 4 por falta de seguro, 4 por iluminação e sinalização, 1 por pneus e 2 por estacionamento e paragem na passadeira.

A Guarda Nacional Republicana intensificou, durante o dia 22 de janeiro, a fiscalização do uso dos cintos de segurança, sistemas de retenção para crianças (SRC) e o uso indevido do telemóvel, em todo o território nacional.

Durante a operação foram detetadas 231 infrações relativas a cintos de segurança, 25 aos SRC e 156 por utilização do telemóvel no exercício da condução.

Foram ainda detidos 18 condutores (10 por falta de habilitação legal para o exercício da condução, três por condução com uma Taxa de Álcool no Sangue (TAS) igual/superior a 1,2 gramas/litro) e detetadas 1359 contraordenações, destacando-se as seguintes:

• 132 por excesso de velocidade (em 3614 controlos);
• 78 por falta de inspeção periódica obrigatória;
• 48 por deficiente iluminação e sinalização;
• 30 por falta de seguro; e
• 11 por condução com uma TAS superior ao permitido por lei.

Os Militares dos comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, direcionaram as acções de fiscalização para as vias situadas no interior das localidades, estradas nacionais, regionais e municipais onde as infrações relativas a estas matérias são mais frequentes.

Durante a operação no distrito de Viseu, foram detetadas 11 infrações relativas a cintos de segurança e 11 por uso de telemóvel no exercício da condução. Foram ainda detidos 2 condutores (1 por falta de habilitação legal e 1 por condução com uma Taxa de Álcool no Sangue (TAS) igual/superior a 1,2 gramas/litro) e detetadas 76 contraordenações, destacando-se 3 por falta de seguro, 2 por falta de inspecção periódica obrigatória, 10 por deficiente iluminação e sinalização e 1 por condução com uma TAS superior ao permitido por lei.

Militares do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Lamego, no dia 22 de janeiro de 2015, em Lamego, constituíram arguido um indivíduo de 43 anos de idade, por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar.

Foi apreendida uma máquina de jogo electrónica e dinheiro.

A Comissão Politica do PSD – Secção de Lamego, em reunião de 20 de Janeiro de 2015, decidiu por unanimidade reiterar e reforçar a inequívoca confiança politica no Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Eng.º Francisco Lopes.

Com profundo sentimento de desilusão decidiu também por unanimidade, retirar a confiança politica ao militante e Vereador eleito pela Coligação PSD/CDS-PP, Senhor Jorge Osório, convictos de que este se obrigará a uma atitude responsável perante o Partido pelo qual foi eleito diversas vezes e ao qual deve lealdade politica e respeito pelos eleitores que em si confiaram a representação do Partido, REMUNCIANDO, ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Lamego.

Um Partido como o PSD não pode aceitar que sejam tomadas atitudes irresponsáveis e a título ou convicção pessoal. Irresponsável porque a votação apresentada pelo Sr. Jorge Osório, na reunião de Câmara realizada no passado dia 19 de Janeiro de 2015, prejudica deliberadamente a eficácia das decisões e deliberações dos órgãos legítimos e condutores da política autárquica em Lamego, que os lamecenses confiaram à Coligação PSD/CDS PP.

Pessoal, porque o seu voto não reproduziu as convicções da Comissão Politica da Secção de Lamego, anteriormente expostas em reunião onde esteve presente o Sr. Jorge Osório, nem os princípios, estatutos, sigla e identidade do PSD, que na referida reunião, e pela votação e postura do Sr. Jorge Osório, nem a própria oposição conseguiria deslustrar de tal forma.

Acácio Pinto Deputado do PS

Todos bem sabemos que governar é fazer opções e nenhum de nós tem dúvidas de que essas opções têm consequências.

Estas são certezas a que nenhum governo pode fugir quando se trata de fazer a avaliação do seu desempenho político.

Não é pois de estranhar que hoje todos os portugueses estão muito cientes de que as opções políticas e os cortes cegos que este ministro e o governo fizeram na saúde estão a ter as piores consequências na vida das pessoas.

Se uma urgência hospitalar sempre foi um local de risco para as pessoas, dependendo da gravidade do seu problema, o que é facto é que nos últimos tempos ir às urgências, em Portugal, passou a ser um problema acrescido, um local de risco agravado, pois as pessoas são abandonadas à sua sorte.
O registo de mortes nas urgências tem sido constante e o que é mais grave é que muitas delas aconteceram sem que às pessoas fossem prestados quaisquer cuidados.

É evidente que este é um daqueles temas de difícil debate, em que está em causa a morte de concidadãos nossos, mas não é por isso que devemos fazer dele um tema tabu.

Temos que o discutir. Temos que fazer dele um tema central para que o possamos erradicar do quotidiano hospitalar.

Não poderemos asseverar que os cortes na saúde foram os inequívocos culpados de tudo, até porque nunca conseguiremos efetuar comparações absolutas, mas de uma coisa estamos certos, ninguém deveria morrer, muito menos numa urgência hospitalar, depois de uma espera de sete, oito ou nove horas sem qualquer assistência.

A este propósito, Luís Osório diz, num editorial do jornal i desta semana que “há domínios em que não devemos regatear, áreas em que um desinvestimento, uma poupança é criminosa porque atenta contra o bem comum mais primário.” E acrescenta “ver uma pessoa morrer contra uma parede, desamparada, como um animal de rua, é uma metáfora de um tempo indigno.”

Morrer com dignidade é o mínimo que se pode exigir ao estado, cabendo, pois, ao ministro Paulo Macedo, ao governo, garantir que essa é uma linha vermelha que não pode ser, nunca, ultrapassada.
E os problemas criados por este governo aos serviços de saúde foram tantos e de tanta gravidade que é hoje legítimo que qualquer cidadão português comece a não ter dúvidas de que este é o resultado de um vasto conjunto de más opções de políticas públicas tomadas na área da saúde.

O Município do Marco de Canaveses cumpriu a tradição e voltou a cantar as Janeiras, numa actuação que contou com a presença de 28 instituições culturais do Concelho, movimentando um total de cerca de 800 pessoas. O 28º Encontro de Cantadores de Janeiras decorreu este fim-de-semana, 17 e 18 de Janeiro, no Salão dos Bombeiros Voluntários do Marco. Uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal e que é já uma referência na agenda cultural dos marcoenses.

O sucesso do evento, que vai já na sua vigésima oitava edição, em muito se deve à fiel participação dos grupos de cantares, associações e colectividades, muitos dos quais têm marcado presença desde o primeiro encontro, em 1987. Este ano não foi excepção e, durante dois dias, muitas foram as famílias marcoenses que encheram por completo o Salão dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses para assistir a este magnífico convívio pleno de alegria e muita música.

O Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Manuel Moreira, desejou a todos os presentes votos de um Bom Ano, agradecendo ainda a participação neste 28º Encontro de Cantadores de Janeiras.

 «Gostaria de realçar, mais uma vez, a excelente adesão conseguida, e que permite dar continuidade a esta tradição secular de cantar as Janeiras. Obrigada pela vossa colaboração espontânea e totalmente gratuita, e por isso, agradeço mais uma vez o vosso entusiasmo e apoio à nossa terra, à cultura e às boas causas. É fundamental ter bem presente e transmitir às novas gerações, os nossos valores culturais patentes na beleza dos trajes regionais, dos cantares populares e dos instrumentos tradicionais que aqui partilharam. Só desta forma é possível preservar um espírito de fraternidade e solidariedade que nos ajuda a lutar por um Marco mais unido, mais positivo e melhor», notou.
No final de cada actuação, os grupos receberam o respectivo certificado de participação.

As obras de requalificação e ampliação da Escola EB 1 da Picota, na freguesia do Marco, «vão arrancar brevemente», anunciou o Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Manuel Moreira.

Uma intervenção importante e alargada «que pretende dotar a escola de melhores condições de conforto e de funcionamento», sendo que a obra terá três níveis de intervenção, designadamente «a requalificação ao nível do exterior de todo o edifício escolar; a ampliação do edifício, para o dotar de um espaço de refeitório e consequentes adaptações dos espaços contíguos e ao nível do espaço exterior (recreio)», explicou o Edil Marcoense.

Propõe-se assim que o edifício existente seja totalmente requalificado, mantendo as 6 salas aulas de aula existentes e que acolhem os 130 alunos que ali realizam o seu percurso académico.

Para além disso, será ainda criado um novo espaço (ampliando-se o edifício para o espaço do recreio coberto), com requalificação da cozinha, arrecadações contiguas, criação da sala de refeições e sala dos professores. A obra prevê também a construção de um bloco de sanitários em que uma parte será destinada aos alunos e a outra destinada ao corpo docente, existindo ainda um espaço de vestiário para o pessoal auxiliar.

Estando a biblioteca a funcionar conjuntamente com o espaço da sala dos professores, propõe-se a sua transferência para o espaço amplo e designado como sala de trabalhos, organizando-se o mesmo em duas zonas: biblioteca e sala de apoio.

No exterior será efectuado um alargamento do espaço com o recuo da entrada, possibilitando assim uma zona de estar e de espera no acesso ao edifício Escolar.

Tendo o recreio coberto sido ocupado com a ampliação, propõe-se que este passe a ser agora no campo de ténis existente, garantindo-se ao mesmo a sua funcionalidade como campo de jogos.
Com uma área bruta de construção de 1.075,16m2, o processo construtivo passa pela requalificação e ampliação da Escola EB1 da Picota. «A obra foi adjudicada pelo valor de cerca de 300 mil euros, estando a sua conclusão prevista para final do mês de Junho, para que este novo equipamento possa funcionar em pleno, no próximo ano lectivo de 2015/2016», concluiu o Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Manuel Moreira.

A Câmara Municipal do Marco de Canaveses e a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa realizam, no dia 28 de janeiro, pelas 10H30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão de divulgação da Rede de Apoio à Atividade Económica e Empreendedorismo na região do Tâmega e Sousa, dirigida aos empresários(as) marcoenses.

Nesta sessão será também apresentado o prémio "Tâmega e Sousa Empreendedor".

O Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Manuel Moreira, será responsável pela abertura e encerramento da sessão de divulgação. Para além do autarca marcoense, estarão presentes o Presidente da Associação Empresarial do Marco - AEMarco, José Reis; o Primeiro-Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Alírio Costa e um representante da Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro - UTAD, Anderson Galvão.

Com o objetivo de promover o planeamento e a gestão estratégica de desenvolvimento económico, social e ambiental do território, a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa assinou (a 14 de janeiro) protocolos de cooperação com vários parceiros, que permitirão criar uma rede de apoio a todo o tecido económico da região, com postos de atendimento em todos os concelhos. Deste modo, criando um ambiente favorável às iniciativas empreendedoras, a CIM Tâmega e Sousa assume o propósito de contribuir para uma política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial mais sustentável e que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos na região.


Prémio "Tâmega e Sousa Empreendedor"
Cofinanciado pelo ON.2 - O Novo Norte, este concurso visa captar novas ideias de negócio, premiar os melhores projetos empresariais e, acima de tudo, corroborar o estímulo ao empreendedorismo no território - objetivo basilar de todo o projeto.

As candidaturas ao prémio decorrerão entre 15 de janeiro e 31 de março, sendo quatro as categorias a concurso: Ideias Inovadoras e Criativas, Novas Empresas Inovadoras, Empresas Dinâmicas e a Categoria Criativa (fotografia).

A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa é composta pelos municípios de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.



Programa:
10h30 – Abertura
Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Dr. Manuel Moreira
Presidente da Associação Empresarial do Marco - AEMarco, José Reis

10h45 – Apresentação da Rede de Apoio à Atividade Económica e Empreendedorismo na região do Tâmega e Sousa
Primeiro-Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Dr.Alírio Costa

11h00 – Prémio "Tâmega e Sousa Empreendedor"
Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro - UTAD, Dr. Anderson Galvão.

11h15 – Portugal  2020 – Incentivos às Empresas
Primeiro-Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Dr.Alírio Costa

11h30 - Debate

11h50 – Encerramento
Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Dr. Manuel Moreira

A Câmara Municipal do Marco de Canaveses, em parceria com o Grupo de Artes da Escola Secundária e a colaboração da Associação dos Artistas do Marco de Canaveses, está a promover a 5ª edição da Mostra Jovem de Curtas-metragens do Marco de Canaveses - @mostra.

Um concurso anual vocacionado para os jovens e que tem como objectivos a divulgação de curtas-metragens, o estímulo e o gosto pela sétima arte e o incentivo aos jovens talentos dando a oportunidade de apresentarem publicamente os seus trabalhos.

Podem concorrer à @mostra, jovens com idades entre os 12 e os 35 anos de idade, residentes ou estudantes no Concelho do Marco de Canaveses ou em Concelhos vizinhos.

As produções podem ser apresentadas a título individual ou colectivo, sendo ainda permitida a inscrição de um ou mais filmes/curtas. As curtas-metragens a concurso devem ter um máximo de 10 minutos de duração.

As inscrições são gratuitas e decorrem até dia 27 de Fevereiro de 2015, sendo que a exibição das curtas e anúncio dos premiados decorrerá de 7 a 11 de Abril.

Serão quatro as curtas premiadas, três escolhidas pelo júri da @mostra e uma outra pelo público que assiste às sessões. Estes prémios perfazem um total de 600 euros.

Os interessados podem consultar o regulamento e outras informações no blog da @mostra - http://amostracurtasmetragens.tumblr.com/, dirigir-se ao Espaço Municipal da Juventude, ou enviar um e-mail para juventude@cm-marco-canaveses.pt.

Participe!

Como já é tradição, os alunos dos jardins-de-infância Quinta do Casal e dos Murteirados estiveram, na tarde de 19 de Janeiro, no edifício da Câmara Municipal do Marco de Canaveses onde cumpriram a tradição de cantar as “Janeiras”.

Alunos, professores e auxiliares de educação foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal, Manuel Moreira, e restante executivo, bem como pelos colaboradores da autarquia que não quiseram perder a actuação dos pequenos reis magos.

Cerca de 150 crianças vestidas a rigor com as coroas de reis e rainhas, sorridentes e muito alegres, ao som de instrumentos, entoaram afinadamente os cânticos das Janeiras. Uma tradição que representa o culminar da época natalícia e do seu significado para os cristãos.

As Janeiras, por altura da celebração do Dia de Reis, cantam a boa nova- o nascimento de Jesus Cristo, daí que os seus pais, Maria e José, sejam, por diversas vezes, referenciados nas letras adaptadas de canções populares.

O Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Manuel Moreira, considera que «este é um gesto de carinho que muito apreciamos e louvamos», aproveitando ainda para elogiar «este espírito de iniciativa que vai mantendo viva esta importante tradição cultural de cantar as Janeiras, tão bem executada por estes reis e rainhas de palmo e meio, a quem oferecemos algumas guloseimas para adoçar este novo ano de 2015, retribuindo-lhe os votos de um excelente ano».

A Câmara Municipal do Marco de Canaveses, pela sua Rede Social, promove o Seminário "Os Desafios Estratégicos da Economia Social para o Período 2014-2020". Esta ação terá lugar no dia 3 de Fevereiro, terça-feira, no Auditório Municipal, com início às 14h30.

Esta acção que aborda como principais temáticas a economia social, gestão da qualidade e sustentabilidade, possibilitando o fornecimento de algumas informações sobre financiamento e boas práticas económicas, visa capacitar as IPSS, e demais entidades concelhias e outras Instituições da Economia Social, de instrumentos para a sua atuação neste novo quadro comunitário.

Programa:
14h30 Recepção dos participantes e entrega de documentação
14h45 Sessão de Abertura pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Dr. Manuel Moreira
15h Os desafios da economia social para o período 2014 – 2020 (Índice ICT & Management, Lda.)
15h30 Diversificação e eficiência energética como meio para a redução de custos nas IPSS (Índice ICT & Management, Lda.)
16h Orientações da Segurança Social para a gestão da sustentabilidade e manuais da gestão da qualidade (Índice ICT & Management, Lda.)
16h30 Debate
17h Encerramento

 A Rede Social do Marco de Canaveses, constituída nos termos da Resolução do Conselho de Ministros 197/97, de 18 de Novembro, do Despacho Normativo nº 8/2002, de 12 de Fevereiro, e do Decreto – Lei nº 115/ 2006 de 14 de Junho, é uma plataforma de articulação das entidades parceiras, públicas e privadas, com intervenção no concelho por forma a combater a pobreza e a exclusão social, numa perspectiva de promoção do desenvolvimento social.

De entrada livre, o Seminário “Os Desafios Estratégicos da Economia Social para o Período 2014-2020” requer inscrição prévia através do seguinte e-mail redesocial.clas@cm-marco-canaveses.pt, até ao dia 30 de Janeiro.

Na manhã desta quarta-feira, dia 21 de Janeiro, um autocarro escolar ficou retido, entre Feirão e Resende, na estrada nacional 553.

Em declarações ao Jornal de Notícias, Sérgio Monteiro, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Resende afirmou que “nevou muito pouco mas há muito gelo que está a impedir a circulação automóvel”.

O Comandante dos Bombeiros Voluntários de Resende relatou ainda que cerca de 16 crianças foram transportadas para a escola pelos Bombeiros, Proteção Civil e GNR.

A via está a ser revestida de sal pelos bombeiros e prevê-se que a circulação possa ser retomada a partir das 13h.

Ainda por causa do gelo e da neve, as estradas municipais entre Felgueiras-Resende e Ovadas-Resende estão também cortadas ao trânsito automóvel.

Para o ano que agora se inicia, a Câmara Municipal de Lamego vai transferir 402.003,64 euros para as juntas e para as associações de freguesia do concelho, ao abrigo da celebração de protocolos de delegação de competências. Na sessão de assinatura destes documentos que juntou todos os autarcas locais, a 19 de janeiro último, Francisco Lopes explicou que, apesar dos atuais constrangimentos financeiros, este Município vai continuar a dotar as juntas dos meios financeiros  indispensáveis  à concretização dos investimentos que considerem prioritários.

Ao abrigo dos protocolos de delegação de competências, as juntas e as associações de freguesia vão poder, por exemplo, gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes e a limpeza e manutenção das vias e espaços públicos, sarjetas, sumidouros e demais infraestruturas complementares, cuja limpeza ou manutenção não esteja concessionada. Entre outras competências, também caberá àquelas instituições a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público e a garantia dos custos de funcionamento e de realização de pequenas reparações nos equipamentos de educação e a promoção da manutenção dos espaços envolventes.

Para a Câmara Municipal de Lamego, as juntas e as associações de freguesia garantem uma “atuação mais eficiente” dos recursos financeiros disponíveis, por estarem mais próximas das populações.

O presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, presidirá à abertura da sessão de divulgação da rede de apoio à atividade económica e empreendedorismo na região do Tâmega e Sousa, no dia 21 de janeiro, pelas 15H00, no Auditório Municipal de Baião. Nesta sessão será também apresentado o prémio “Tâmega e Sousa Empreendedor”.

Para além do autarca baionense, estarão presentes o presidente da associação empresarial de Baião, Paulo Portela, o secretário executivo da comunidade intermunicipal do Tâmega e Sousa, Alírio Costa, um representante da universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro, João Calejo e o vereador dos assuntos económicos da Câmara Municipal de Baião, José Lima.

Com o objetivo de promover o planeamento e a gestão estratégica de desenvolvimento económico, social e ambiental do território, a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa assinou (14 de janeiro) protocolos de cooperação com vários parceiros, que permitirão criar uma rede de apoio a todo o tecido económico da região, com postos de atendimento em todos os concelhos. Deste modo, criando um ambiente favorável às iniciativas empreendedoras, a CIM Tâmega e Sousa assume o propósito de contribuir para  uma política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial mais sustentável e que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos na região.

Prémio “Tâmega e Sousa Empreendedor”

Cofinanciado pelo ON.2 - O Novo Norte, este concurso visa captar novas ideias de negócio, premiar os melhores projetos empresariais e, acima de tudo, corroborar o estímulo ao empreendedorismo no território - objetivo basilar de todo o projeto.

As candidaturas ao prémio decorrerão entre 15 de janeiro e 31 de março, sendo quatro as categorias a concurso: Ideias Inovadoras e Criativas, Novas Empresas Inovadoras, Empresas Dinâmicas e a Categoria Criativa (fotografia).

A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa é composta pelos municípios de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.

No centro da pacata vila de Lazarim, encostada à Serra do Montemuro, vai nascer um polo de divulgação e estudo das tradições culturais relacionadas com o Entrudo no território ibérico. A partir da recuperação de uma antiga casa particular, a Câmara Municipal de Lamego criará o Centro Interpretativo da Máscara Ibérica, um novo equipamento que vai apresentar uma exposição permanente, “plena de genuidade cultural e afirmação de tradições”, e uma mostra de trajes e de outros adereços que promovam um dos Entrudos mais genuínos de todo o país.

O Centro Interpretativo da Máscara Ibérica permitirá a melhoria das condições de salvaguarda, valorização e de animação deste património cultural, assegurando a sua transmissão às gerações futuras. Com o objetivo de potenciar sinergias e a partilha de conhecimentos, trabalhará em rede com outros núcleos museológicos ligados à Máscara existentes na Península Ibérica.

No terreno, as obras de construção já começaram. No final, quando o equipamento estiver terminado será alargado o raio de influência e de conhecimento do ancestral Entrudo de Lazarim, tornando-o um fator de atratividade para o concelho de Lamego e para a região. Quando as portas estiverem abertas, o público terá uma agenda de animação cultural sob uma temática universal, mas ainda pouco conhecida: a Máscara. Receberá, por exemplo, exposições temporárias, de motivos culturais nacionais e de outros países. A criação de uma oficina onde os artesãos vão trabalhar os tradicionais caretos esculpidos em madeira de amieiro ocupará ainda um lugar central na nova infraestrutura.

A autarquia de Lamego acredita que o futuro Centro Interpretativo será uma “âncora de desenvolvimento” da freguesia de Lazarim, do concelho de Lamego e da região do Douro, consolidando a sua vocação turística. Para além de assumir um relevante papel museológico, terá ao mesmo tempo uma perspetiva mais aberta, desenvolvendo a riqueza patrimonial, cultural e paisagística do local, gerando novas dinâmicas com o meio envolvente.

O projeto de arquitetura prevê, para além da recuperação do imóvel já existente, a construção de um novo edifício que albergará os espaços expositivos, um auditório, uma cafetaria e uma área de comercialização de produtos da região. Ao lado, a casa reabilitada acolherá os espaços de trabalho: a oficinal artesanal, uma ludoteca, uma biblioteca e uma sala de internet. No terceiro piso, existirá uma unidade habitacional autónoma destinada ao acolhimento de visitantes relacionados com as atividades desenvolvidos por este espaço museológico. A empreitada prevê ainda a realização de importantes arranjos urbanísticos no exterior.

A construção do “Museu do Entrudo – Centro Interpretativo da Máscara Ibérica” foi adjudicada à firma “Manuel Pereira da Cruz & Filhos”, por 934.531,62€+ iva. O investimento conta com o apoio de fundos comunitários do FEDER, através do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2).

O Comando Territorial de Viseu, no decorrer do fim-de-semana (17 a 18 de janeiro), no âmbito de fiscalização rodoviária, fiscalizou 162 condutores, tendo sido detidos 5 condutores por condução sob o efeito de álcool e 2 por condução sem habilitação legal. Foram ainda elaborados 51 autos de contraordenação, destacando-se 9 por excesso de álcool, 9 por excesso de velocidade, 9 por cinto de segurança e SRC, 3 por uso de telemóvel, 1 por falta de inspecção periódica, 1 por falta de seguro, 2 por iluminação e sinalização, 1 por tacógrafo e 2 por pneus.

Vários grupos de cantares assinalaram a tradição de Cantar os Reis nas diversas localidades e povoações da freguesia da Penajóia.

Nestes últimos dias, algumas pessoas organizaram-se e agruparam-se para saírem à rua e para assim manterem uma tradição já centenária na freguesia da penajóia, ou seja, “ o cantar os reis”.

Penajóia como também não é exceção à regra, também participou nesta bela e simbólica tradição, na qual alguns penajoienses se reuniram, formando vários grupos musicais, sendo esses distribuídos pelos vários povos e lugares da freguesia. Esses penajoienses seguiram por esses caminhos fora tocando e cantando os reis, encantando de porta em porta as pessoas que se encontravam no aconchego do seu lar a aguardar por este belo momento.

Consoante os grupos de cantares iam chegando a casa habitação, as portas abriam-se com um sorriso, sendo recebidas com carinho e bastante agrado.

Foi assim que Penajóia viveu de forma intensa e acarinhada estes dias de Cantar dos Reis, onde a dedicação de muitos penajoienses permitiu manter bem viva e assente esta bonita tradição inerente à fé cristã, onde se festeja um dos momentos mais simbólicos para todos nós, ou seja, o nascimento do Menino Jesus.

Carlos Bianchi Advogado

Voltando ao último assunto publicado, no final do ano passado, além de não constituir uma verdadeira reforma da Justiça, a reorganização dos Tribunais Judiciais, levada a cabo por este Governo, é, na prática, um atentado à coesão nacional, deste nosso Portugal, porque agrava os efeitos da desertificação e empobrecimento dos Concelhos do interior.

Poderíamos sempre dizer que a reorganização dos Tribunais é uma medida típica de quem não conhece, verdadeiramente Portugal, de quem se senta, confortavelmente, num gabinete em Lisboa e desconhece as dificuldades do Interior, de quem pensa que Portugal se limita ao Litoral e às grandes cidades. Tais afirmações são verdadeiras, até porque a reorganização dos Tribunais e os acontecimentos posteriores demonstram a incompetência e falta de visão de quem os levou a cabo. Afinal a experiencia de quem recorre, hoje aos Tribunais, demonstra que:
a) A restruturação que pretendia, supostamente, aproximar os cidadãos da Justiça, colocou-nos a mais quilómetros do seu Tribunal e sem meios de transporte públicos que ali nos levem.
b) A reorganização que queria, alegadamente, fazer com que os serviços de Justiça fossem mais céleres, resultou em maior morosidade na marcação de audiências e diligencias.
c) A nova forma de distribuição das Comarcas que visava, pretensamente, trazer um maior respeito pelos cidadãos, gerou ainda mais situações de desrespeito para todos nós, nomeadamente com mais marcações de diligencias para a mesma hora e dia (com consequentes maiores atrasos para todos), mais desmarcações de audiências em cima da hora e com novas formas de desconsideração, como sejam as alterações de local de audiências agendadas com avisos de menos de 24 horas, feitos por telefone para os advogados e indicando que estes deveriam avisar as partes e as testemunhas.
d) O novo mapa judiciário que, hipoteticamente, aspirava a tornar a justiça mais económica, criou a injustificada submissão da realização de diligências, como uma simples inspecção ao local, à existência de dotação orçamental (obrigando o Tribunal a «esquecer» o interesse de realização da Justiça material).

Seria muito fácil atribuir as culpas de tudo isto ao actual Governo, uma vez que protagonizou a materialização de tal reorganização. Mas tal exercício seria sempre incompleto e até pouco sério.
O actual governo é responsável pela medida que tomou, tendo a sua decisão sido tomada de uma forma pouco cuidada e não teve em atenção as necessidades dos cidadãos e do Interior do País.
Mas a reorganização dos Tribunais é consequência de outras políticas que não tiveram em atenção os interesses do País e dos seus cidadãos.

Nomeadamente:
1º - A reorganização actual dos Tribunais não é muito diferente da protagonizada pelo Governo Socialista de José Sócrates e pelo Ministro Alberto Costa, também ela delineada a pensar no litoral e nas grandes cidades, pretendo concentrar os serviços de Justiça em Tribunais centrais e esvaziando os concelhos mais pequenos e menos populosos.
2º - A política de investimentos e aproveitamento dos dinheiros comunitários seguida, anos a fio, pelos governos nacionais privilegiou, sempre, as obras visíveis e os grandes grupos económicos, esquecendo as pessoas, quer no âmbito da formação, quer no que, á criação de emprego, diz respeito.
3º - Os autarcas do Interior estiveram sempre mais interessados na lógica da contagem de espingardas e no caciquismo, do que em trazer para os seus Concelhos investimentos, visibilidade e pessoas.

Cabe-nos a todos reconhecer as responsabilidades próprias para a criação da tempestade perfeita que permitiu que, de repente, serviços públicos essenciais se extingam nos nossos Concelhos.

Feito esse reconhecimento, cabe-nos a todos mudar o rumo das nossas políticas e descobrir novas formas de captar investimento e criar riqueza.

Só assim o Interior do País pode ser desenvolvido e só assim Portugal pode ser uma nação forte, coesa e bem-sucedida.

Porque não reflectir sobre isto?

O Teatro Ribeiro Conceição abre as portas no próximo sábado, às 21h30, para a apresentação da peça “O Saco das Nozes”, pela companhia Filandorra - Teatro do Nordeste. Com textos da autoria de António Manuel Pires Cabral, esta encenação aborda um tema sensível: a desigualdade de géneros.
Respeitando a cultura popular, “O Saco das Nozes” baseia-se em várias histórias da tradição oral, que se interligam umas com as outras, dando origem a uma história coerente e hilariante. O tema central parte da ideia de que as mulheres devem ser submissas aos maridos, contudo, o desenrolar dos acontecimentos em cena mostra o contrário. A ação decorre numa pequena aldeia imaginária transmontana.

A encenação e o espaço cénico é de David Carvalho.

Acácio Pinto Deputado do PS

A política só o é, na sua dimensão mais nobre e genuína, se contribuir para reduzir, de facto, as desigualdades entre as pessoas e se tiver um olhar bem focado naqueles que estão confrontados com a pobreza.

E se há períodos em que estes princípios mais deveriam pesar nas opções políticas seriam os períodos de crise.

Em Portugal, ao invés, temos vindo e estamos a assistir a uma situação diametralmente oposta a esta. Em 2014 os índices de pobreza e de pobreza severa, bem como as desigualdades têm-se vindo a agravar.

E isto não é uma mistificação, por mais que Passos Coelho e Paulo Portas falem de um país que não existe, pois os portugueses e todos os pareceres, das mais insuspeitas instituições, são inequívocos, sistematicamente, na tradução do agravamento das desigualdades, do desemprego e do alargamento do fosso entre os mais pobres e os mais ricos.

Segundo os dados mais recentes do INE, no desemprego regista-se uma subida para uma taxa de 13,9%, registando Portugal a maior subida da UE relativamente ao mês anterior. Mas se nos focarmos no desemprego jovem as coisas só pioram. Subiu intensamente, para os 34,5%, também sendo a maior subida da UE, a nível do desemprego juvenil.

Na pobreza, no seu relatório publicado no último trimestre de 2014, a OCDE também não deixa dúvidas ao afirmar de forma clara que “a pobreza e o número de famílias pobres estão a aumentar, com as crianças e os jovens a serem particularmente afetados". É evidente que isto também tem vindo a ser dito por várias instituições e entidades portuguesas, desde as autarquias, à Cáritas e às demais IPSS.

No outro extremo está a aumentar o número de portugueses “milionários” (com mais de um milhão de dólares) e está a aumentar a riqueza consolidada dos portugueses mais ricos.

Ou seja, está a acontecer aquilo que, na nossa perspetiva, a política devia combater.

E se assim é, impõe-se que este rumo dos acontecimentos seja invertido. Que esta interpelante situação seja combatida.

É por isso que o PS e António Costa têm sobre os seus ombros uma grande responsabilidade. A de inverter estes dados e a de serem depositários da esperança dos portugueses. Esperança em novas políticas, esperança num novo conceito de desenvolvimento económico, esperança num futuro melhor para Portugal.

E não há responsabilidade mais pesada, se é que podemos quantificá-la, do que a de corresponder às expectativas, à esperança dos nossos concidadãos. Tenho a certeza de que António Costa, com o seu conhecimento, a sua competência, a sua experiência e a sua serenidade, saberá apresentar as medidas concretas capazes de fazer reverter, a partir deste ano de 2015, gradualmente, a situação social e económica para que fomos arrastados por este Governo do PSD e do CDS.

Acácio Pinto
Deputado do PS

2015 foi proclamado o “Ano Europeu para o Desenvolvimento”, uma oportunidade para sensibilizar os cidadãos para a importância das políticas de desenvolvimento da União Europeia e para o seu papel enquanto um dos principais agentes mundiais na luta contra a pobreza. O Centro Europe Direct de Lamego quer apoiar a divulgação desta efeméride ao longo dos próximos meses. O lançamento oficial desta ação ocorreu a 9 de janeiro último, em Riga, na Letónia.

Sob o lema “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”, a iniciativa proposta pela Comissão Europeia, e adotada por unanimidade pelo Parlamento Europeu e Conselho, tem como missão principal envolver os jovens, decisores políticos, sociedade civil, setor privado, instituições académicas e intervenientes individuais num processo de tomada de decisões cruciais em políticas de desenvolvimento e ambientais.

Nos próximos meses também está prevista a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o debate pós-2015 que irá convergir num quadro único para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento sustentável na Assembleia Geral das Nações Unidas. Será também o ano em que será estabelecido, em Paris, um novo acordo internacional sobre o clima.

Militares do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial, da Guarda Nacional Republicana de Lamego, no dia 13 de janeiro de 2015, na freguesia Resende, procederam à identificação de um indivíduo do sexo masculino de 20 anos de idade, residente naquela freguesia, por furto em residências.

O indivíduo foi identificado na sequência de várias diligências de investigação criminal, que culminaram com a recuperação e apreensão de um aparelho TDT, uma máquina de barbear e luvas utilizadas no furto.

O indivíduo foi constituído arguido, sujeito à medida de coacção de Termo de Identidade e Residência.

Durante a madrugada do dia 16 de Janeiro, a neve instalou-se na Serra de Montemuro e as partes mais altas do Concelho de Resende acordaram com um manto branco que, levou ao corte de várias estradas municipais, entre elas: a EM 553 Feirão – Resende; a EM 554 Ovadas – Resende; a EM 553-1 Felgueiras – Resende, de acordo com informações disponibilizadas na Página Oficial do Facebook da GNR de Viseu.

Todos estes cortes, inviabilizam a chegada a Bigorne e consequentemente, à A24 e demais localidades afetas ao Concelho de Viseu. A alternativa aconselhada é a ida por Avões (Lamego) ou pela Régua, para quem pretenda chegar à A24 ou à região de Viseu.

Também na Página Oficial do Facebook, o Município de Resende dá conta do acesso cortado a Bigorne, referindo que nas principais estradas municipais (Entre S. Cipriano e Bigorne; entre Felgueiras e Bigorne e nas estradas que ligam S. Cipriano, Panchorra e Talhada) não está também autorizado o trânsito automóvel. O Município refere ainda que a Proteção Civil, em colaboração com os Bombeiros Voluntários de Resende estão a proceder aos trabalhos de limpeza com a viatura limpa-neves mas advertem que a constante queda de neve está a dificultar os trabalhos, não havendo ainda previsões para a reabertura dos troços encerrados à circulação automóvel.