“As catástrofes naturais e de origem humana, tanto as que afetam territórios nacionais como as zonas fronteiriças, carecem frequentemente  de uma resposta internacional” falava, hoje, José Luís Carneiro, presidente da Comissão de Recursos Naturais (NAT) do Comité das Regiões, em Bruxelas, na reunião desta Comissão.  Neste encontro debateu –se o papel das autoridades locais e regionais na prevenção dos desastres, preparação e resposta.

“Uma resposta europeia eficaz exige uma ampla cooperação assente na confiança entre todos os países e diferentes organizações que atuam no domínio da gestão de catástrofes. Com este debate, queremos acrescentar o nosso, ainda que limitado, contributo”, acrescentou José Luís Carneiro.

Segundo o presidente da Comissão NAT os planos de emergência podem ser melhorados através de análises periódicas e de uma execução metódica. O planeamento urbano e rural pode ter mais em conta a redução do risco de catástrofes, e a cooperação com o setor privado, principalmente com as seguradoras, pode conferir importantes benefícios no futuro. “Está na hora de arregaçar as mangas e pôr mãos à obra”, apelou José Luís Carneiro

Nesta reunião apresentaram-se as várias possibilidades para as cidades e regiões se envolverem com o Mecanismo de Protecção Civil da UE - lançados para permitir assistência coordenada dos estados participantes para vítimas de desastres naturais e provocados pelo homem na Europa e noutros lugares.

Durante a reunião da Comissão NAT, os membros do CR trocaram pontos de vista sobre o futuro da aquacultura europeia, liderada pelo relator Jesús Gamallo Aller (ES /PPE).

Acolhida por José Luís Carneiro  e por  Christos Stylianides, comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, na reunião em questão  subordinada ao tema as "Regiões da Europa na vanguarda da gestão de desastres?"  foram ainda apresentadas as melhores práticas para a criação  de resiliência do nível local e regional e abordada a forma como as autoridades públicas podem aceder a fundos da UE e outros instrumentos para impulsionar as suas capacidades.
 
O Mecanismo de Protecção Civil da UE foi lançado em 2001 para melhorar a coordenação entre os Estados atingidos por catástrofes naturais ou provocadas pelo homem na Europa. O papel das autoridades locais e regionais, que o CR defende, é central para gerir o impacto dos desastres, mensagem recentemente partilhada em conferência das Nações Unidas. Construir a resiliência e melhorar a cooperação entre as regiões, os governos nacionais, a UE, a sociedade civil e o sector privado deve ser, portanto, cuidadosamente planeada. Por isso, o debate teve como objectivo identificar possíveis áreas de cooperação entre as autoridades na prevenção, preparação e resposta a desastres.

Entre os participantes estiveram membros do CR responsáveis pelos  recursos naturais e gestão de desastres; autoridades nacionais de protecção civil; autoridades regionais e locais; representantes dos programas de financiamento da UE e representantes das instituições da UE.

No dia 6 de maio ocorrerá uma visita ao Centro Europeu de Coordenação de Resposta a Emergências.

O futuro da aquacultura na Europa

O CR está a produzir um parecer sobre o futuro da aquacultura, um sector que  a UE considera como tendo enorme potencial de crescimento e que  se deve tornar mais sustentável a longo prazo.

Gamallo Aller (EPP) da região espanhola da Galiza e responsável pela produção do parecer, conduziu a discussão inicial, onde abordou os obstáculos que dificultam o desenvolvimento da aquacultura europeia e apresentou possíveis soluções. A troca de pontos de vista baseou-se na análise de áreas como o acesso ao espaço e redução de burocracia; competitividade e controlo de qualidade; sustentabilidade ambiental;  a cadeia de comercialização e abastecimento.

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