António Coutinho
Presidente da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses

Dr. Amadeu Carlos Marramaque d’Encarnação
Ex-Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

António Babo Pinto Ribeiro
Ex-Presidente da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses

Armindo Manuel Soares Pinto Loureiro
Ex-Presidente da Junta de Freguesia - Tuías

Professor Jorge Fernandes Alves
Professor Catedrático - Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Dr. Francisco Barbosa da Costa
Historiador. Ex-Vereador da Câmara Municipal de Vila Noa da Gaia

Dr. Manuel Moreira
Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

A Abertura, teve ainda um momento musical, com alunos da Artâmega Academia das Artes do Marco de Canaveses, que abrilhantaram esta cerimónia comemorativa, que apresentou o Hino do Poder Local interpretado por Paulo de Carvalho.

Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira:

Excelentíssimos atuais e antigos Autarcas
Convidados
Cidadãs e Cidadãos Marcoenses
Falo-vos como cidadão comprometido nesta missão pública na minha terra natal, com a confiança que os Marcoenses me concederam em três eleições autárquicas consecutivas por maioria para ser e estar Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses
Faltam 10 meses para concluir 12 anos ao serviço dos Marcoenses e da minha terra de nascimento – Marco de Canaveses – mais 6 anos como Vereador da Câmara Municipal da minha terra de adoção: Vila Nova de Gaia.
18 Anos como autarca - maior de idade autárquica, nestes 40 anos de Poder Local Democrático em Portugal
Já é um tempo suficiente a acrescentar à minha experiência Parlamentar longa na Assembleia da República, sempre na Comissão Parlamentar do Poder Local e da Administração do Território, para poder dizer com toda a convicção que sou um lídimo defensor do Poder Local Democrático no nosso País. Tenho muita honra como parlamentar em ter ajudado a construir e consolidar o edifício legislativo do Poder Local Democrático no nosso País.
Considero que o Poder Local Democrático a par da liberdade e da democracia é a conquista mais conseguida do 25 de Abril de 1974
A criação ou fundação do Poder Local Democrático fez-se com a sua consagração na Constituição da República Portuguesa, também há 40 anos (Nos seus três níveis: Freguesia / Município e Região Administrativa), apesar deste último nível infelizmente ainda não se ter concretizado.
As Primeiras Eleições Autárquicas em 12 de Dezembro 1976
As Leis 79/77 e 1/79: Respetivamente das Atribuições e Competências das Autarquias Locais e da Lei das Finanças Locais, as leis estruturantes do Poder Local Democrático.
Nestes 40 anos, 500 mil Portugueses já serviram o Poder Local nas Assembleias de Freguesia/ Juntas de Freguesia, Assembleias Municipais e Câmaras Municipais. Várias gerações de Portugueses eleitos em 11 eleições autárquicas ao longo destes 40 anos.
Também aqui no Marco de Canaveses para os órgãos autárquicos do Município e das Freguesias foram muitos os eleitos locais e por isso os quisemos homenagear hoje, descerrando à pouco, uma placa de homenagem, no Hall dos Paços do Concelho aos Autarcas Marcoenses do Município e das Freguesias.
Homenagem aos Autarcas que serviram e servem a nossa terra com as suas virtudes e com os seus defeitos, agradecendo o que foi feito de forma correta e bem feito e não ignorando ou esquecendo os erros, para não os voltar a fazer ou repetir.
Nestes 40 anos tivemos 3 Ciclos no Poder Local:
1.º Ciclo de Infraestruturas Básicas
2.º Ciclo do Desenvolvimento
3.º Ciclo da Qualidade e da Excelência.
É certo que aqui no Marco de Canaveses ainda estamos a realizar em simultâneo os três ciclos:
1.º Ciclo de Infraestruturas Básicas; 2.º Ciclo do Desenvolvimento e 3.º Ciclo da Qualidade e da Excelência.
Para termos um Município mais equilibrado, mais coeso e mais justo para todos os Marcoenses.
O Governo do Município é partilhado pela Câmara Municipal e pelas Juntas de Freguesia, dentro de uma parceria estratégica.
A Autarquia é a melhor forma democrática do Governo local.
O Poder local é o pilar fundamental da democracia representativa e participativa
O Poder Local é o poder de proximidade e o mais próximo dos cidadãos.
O Poder Local é a grande Escola da Democracia.
Não há melhor honra do que ser eleito Autarca.
Como todos sabemos Portugal tem uma tradição municipalista e ao falarmos de Municipalismo também falamos das Freguesias, porque estas integram o ordenamento jurídico dos nossos Municípios.
40 anos passados depois das primeiras eleições autárquicas, impõe-se continuar aprofundar o Poder Local Democrático pelo reforço da autonomia local, com a criação do 3.º nível do Poder Local – As Regiões Administrativas no continente (5 Regiões) que contribui seguramente para o processo de descentralização, pedra angular da reforma do Estado, com transferência de novas atribuições e competências das autarquias locais, Municípios e Freguesias, mais recursos humanos qualificados, com o respetivo envelope financeiro que se deve consagrar através de uma nova lei das finanças locais, realista e exequível para ser respeitada e cumprida por todos os Governo da República.
Também se impõe o reforço e valorização das Entidades Intermunicipais (CIM’S E Áreas Metropolitanas do Porto, de Lisboa e Vale do Tejo), como plataformas de trabalho conjunto dos Municípios de cada uma das sub-regiões.
Renovação do Poder Local e da nossa Democracia.
Para contribuirmos para esse desenvolvimento sustentado de Portugal e das nossas Comunidades Locais, Municípios e Freguesias.
40 Anos ao serviço das Pessoas, esta é a ideia força da celebração desta efeméride.
O Poder local mudou a fisionomia de Portugal, das nossas aldeias, vilas e cidades, Freguesias e Municípios.
E por isso queremos agradecer aos Autarcas do Município e das Freguesias que serviram esta nossa pequena Pátria do Marco de Canaveses.
Quero também agradecer aos nossos colaboradores, funcionários do Município e das Freguesias que ajudaram a cumprir a nossa missão pública ao serviço dos cidadãos.
Agradecer, igualmente, às forças vivas da nossa terra, instituições, coletividades, empresas e população em geral, que foram e são os nossos verdadeiros parceiros do progresso e desenvolvimento da nossa terra.
- Nós não nos limitamos a ocupar o lugar de autarca, mas procuramos desenvolver a nossa missão ao serviço das pessoas e das nossas comunidades locais.
O meu convite é continuarmos todos a viver o Poder Local Democrático, a viver a liberdade e a democracia a viver a nossa pequena Pátria que nos une e nos reúne – Marco de Canaveses – e dando esta contribuição, à nossa Pátria maior Portugal.
As Autarquias Locais são o Estado Local que nos cumpre servir.
Queremos, cada vez mais, um Poder Local vivo e perene. Para isso o Poder Local tem que ser dinâmico, pró-activo e tem que continuar a ser renovado, reforçado e fortalecido.
Ser Autarca é uma forma de exercermos a nossa cidadania.
Em Outubro de 2017, vão ser eleitos os novos 35 mil autarcas portugueses para os 308 Municípios e para as mais 3 mil Freguesias. Assim, também vai acontecer no nosso Município do Marco de Canaveses – para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal e para as 16 Assembleias de Freguesia, das quais sairão as Juntas de Freguesia.
Espero e desejo que o debate das ideias e projectos que se vão apresentar e confrontar na campanha eleitoral nas eleições autárquicas de 2017, se faça com elevação, verdade, autenticidade para que assim a população possa escolher bem e de forma esclarecida. 

Unknown

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