Marco de Canaveses: Marco de Canaveses e Ministério Público celebram Protocolo de Cooperação de combate à violência doméstica
Neste sentido decorreu hoje, dia 16 de março de 2017, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação no combate à Violência Doméstica entre a Rede Social - Conselho Local de Ação Social do Marco de Canaveses e o Ministério Público da Comarca de Porto Este.
Para Manuel Moreira, Presidente da Rede Social - Conselho Local de Ação Social do Marco de Canaveses, «é fundamental continuarmos a promover um trabalho sério de combate contra todo o tipo de violência doméstica, apostando nesta articulação em rede, em parceria, até porque infelizmente ainda muito há a fazer».
Sendo reconhecida a dimensão e o impacto do fenómeno da violência doméstica, Manuel Moreira reiterou a importância de se «criar condições e respostas de combate à violência doméstica e de género, quer na sua prevenção quer na sua contenção, para que juntos possamos lutar por uma sociedade cada vez mais justa. É nosso dever lutar contra a violação dos direitos humanos e garantir que todos, sem exceção, têm direito à sua liberdade e cidadania», frisou o Autarca.
Maria José Eleutério, Procuradora da República Coordenadora da Comarca do Porto Este, agradeceu a colaboração e realçou a «importância da assinatura deste Protocolo de Cooperação com a Rede Social - Conselho Local de Ação Social do Marco de Canaveses, no âmbito da violência doméstica, uma área tão sensível».
De acordo com o referido Protocolo ficou ainda designado um interlocutor privilegiado da Rede Social - Conselho Local de Ação Social do Marco de Canaveses, Claudia Silva e um magistrado do Ministério Público interlocutor, Procuradora da República do Tribunal Judicial da Comarca de Marco de Canaveses, Ana Miriam, para os contactos, investigação e diálogo necessários a respeito da matéria em causa (violência doméstica, maus tratos e autodeterminação sexual de menores).
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