O protocolo-quadro assinado tem como objetivo promover o «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz», para o pré-escolar, para o ensino básico e para o ensino secundário, junto da comunidade educativa. Cultivar os princípios fundamentais para a boa convivência coletiva, indispensáveis a uma participação responsável do cidadão, favorecendo a sua segurança e a dos outros, numa cultura de paz, é um dos princípios basilares deste documento.
O Município de Mesão Frio compromete-se assim, a colaborar com os Ministérios da Defesa Nacional e da Educação, na elaboração e execução do plano de implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz» a nível concelhio, procurando, na medida das suas atribuições, incentivar, apoiar e integrar no projeto educativo concelhio, iniciativas relevantes da sociedade civil, relacionadas com a promoção da segurança, da defesa e da paz.