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Guarda Nacional Republicana: Operação “Recreio”
sexta-feira, 30 de junho de 2017 Publicado por Unknown

A Unidade de Controlo Costeiro, intensifica, a partir de hoje, dia 30 de junho e até dia 6 de agosto, a fiscalização de embarcações de recreio nacionais e estrangeiras, em todo o território continental.

As ações de fiscalização visam, nomeadamente, a prevenção e cessação de comportamentos que levem a situações de perigo para a navegação, particularmente:
•         No que diz respeito à exigibilidade de habilitação náutica;
•         Obrigatoriedade de apresentação de seguro de responsabilidade civil;
•         Obrigatoriedade de ter os necessários equipamentos de segurança a bordo;
•         E cumprimento dos demais requisitos para a prática da navegação de recreio.

Esta operação incide igualmente na fiscalização sobre os cidadãos estrangeiros, evitando desta forma que possam ter acesso irregular ao Espaço Schengen.

Unknown

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